Precatório 0100244-30.2023.8.01.0000 - TJAC

Precatório 0100244-30.2023.8.01.0000 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/06/2025, 10:39

Expedição de Certidão.

10/06/2025, 10:37

Juntada de Informações

05/06/2025, 11:12

Juntada de Informações

05/06/2025, 10:44

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 13:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Maria José Dourado de Souza - Requerido: Fundação de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Cultura e do Desporto - FRHCD - Ato ordinatório: De ordem, intimo as partes para se manifestarem sobre os cálculos de pp. 67/69 e 71 e a requerente para apresentar os dados bancários para a transferência do crédito na ocasião do pagamento por ordem cronológica, no prazo de 05 (cinco) dias. - Magistrado(a) Regina Ferrari - Advs: Paulo Jose Borges da Silva (OAB: 3306/AC) - Natasha Rocha Brasil da Costa (OAB: 5429/AC) Nº 0100244-30.2023.8.01.0000 - Precatório - Rio Branco -

23/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Maria José Dourado de Souza - Requerido: Fundação de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Cultura e do Desporto - FRHCD - Nesta data, faço a remessa destes autos ao Ministério Público do Estado do Acre, nos termos do Art. 10, § 6º, da Instrução Normativa nº 1/2021, da Presidência do Tribunal de Justiça, combinado com o Art. 178 do CPC e Art. 444 do Regimento Interno do TJ/AC. - Magistrado(a) Regina Ferrari - Advs: Paulo Jose Borges da Silva (OAB: 3306/AC) - Natasha Rocha Brasil da Costa (OAB: 5429/AC) Nº 0100244-30.2023.8.01.0000 - Precatório - Rio Branco -

23/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Maria José Dourado de Souza - Requerido: Fundação de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Cultura e do Desporto - FRHCD - 1. O crédito pertencente à requerente Maria José Dourado de Souza foi devidamente transferido para a conta corrente por ela indicada para recebimento do precatório, resultando na perda de objeto do pedido de p. 80. 2. Por essa razão, deixo de apreciar a petição de p. 80. 3. Cumpra-se o item 5 do despacho de p. 77. 4. Publique-se. - Magistrado(a) Louise Kristina Lopes de Oliveira Santana - Advs: Paulo Jose Borges da Silva (OAB: 3306/AC) - Natasha Rocha Brasil da Costa (OAB: 5429/AC) Nº 0100244-30.2023.8.01.0000 - Precatório - Rio Branco -

23/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Maria José Dourado de Souza - Requerido: Fundação de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Cultura e do Desporto - FRHCD - 1. Nº 0100244-30.2023.8.01.0000 - Precatório - Rio Branco - Vistos em correição (Portaria n. 865/2025). 2. Processo em ordem. 3. Providencie a Secretaria de Precatórios o pagamento do crédito depositado em conta judicial à requerente, segundo as regras do regime geral de pagamento (§ 5º do art. 100 da Constituição da República Federativa do Brasil - CRFB). 4. Após, junte-se os comprovantes de pagamento aos autos para consulta das partes e remeta-se cópia ao juízo da execução, servindo este despacho como ofício. 5. Em seguida, exclua-se este precatório da lista de ordem cronológica do Fundação de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Cultura e do Desporto - FRHCD e arquivem-se os autos, com baixa. 6. Publique-se. - Magistrado(a) Louise Kristina Lopes de Oliveira Santana - Advs: Paulo Jose Borges da Silva (OAB: 3306/AC) - Natasha Rocha Brasil da Costa (OAB: 5429/AC)

23/05/2025, 00:00

Mero expediente

22/05/2025, 07:51

Expedição de Decisão.

19/05/2025, 08:30

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 08:27

Juntada de Informações

19/05/2025, 07:51

Juntada de Informações

19/05/2025, 07:51

Juntada de Outros documentos

14/05/2025, 10:00

Documentos

TipoProcessoDocumento#22

•22/05/2025, 07:51

TipoProcessoDocumento#22

•19/03/2025, 20:33

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Juntada de Informações

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Expedição de Certidão.

Mero expediente

Expedição de Decisão.

Expedição de Certidão.

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