Cumprimento de sentença 0701097-08.2022.8.01.0070 - TJAC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJAC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/08/2022

Valor da Causa

R$ 32.416,64

Órgão julgador

2º Juizado Especial Cível de Rio Branco

Processos relacionados

2° Grau · TJAC · Recurso Inominado Cível · Evelin Campos Cerqueira Bueno

Partes do Processo

THIAGO GOUVEIA DE ASSIS

CPF

Autor

LIDIA CRISTINA DO VALLE DANTAS GOUVEIA

CPF

Autor

CAROLINNE BEIRUTH VIANA

CPF

Autor

AEROVIAS DE MEXICO S/A DE C V AEROMEXICO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

YALE LEAL DA SILVA

OAB/AC 4645·CPF·Representa: Autor

JOAO ALFREDO DIAS DOS SANTOS LIMA

OAB/BA 40789·CPF·Representa: Réu

ANDRÉ DE ALMEIDA RODRIGUES

OAB/SP 164322·Representa: Réu

EDUARDO FRAGA

OAB/BA 10658·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/07/2025, 13:09

Juntada de Outros Documentos

24/06/2025, 09:21

Expedição de Alvará.

12/06/2025, 12:44

Expedição de Alvará.

12/06/2025, 12:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2025, 05:32

Recebidos os autos

26/05/2025, 11:27

Mero expediente

26/05/2025, 11:27

Conclusos para decisão

26/05/2025, 08:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2025, 05:13

Publicado ato_publicado em 23/05/2025.

23/05/2025, 11:29

Publicado ato_publicado em 23/05/2025.

23/05/2025, 05:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1Thiago Gouveia de AssisB0 - B1Lidia Cristina do Vale Dantas GouveiaB0 - B1Carolinne Beiruth VianaB0 - REQUERIDO: B1Aerovias de Me Intimação - ADV: EDUARDO FRAGA (OAB 10658BA/), ADV: ANDRÉ DE ALMEIDA RODRIGUES (OAB 164322A/SP), ADV: YALE LEAL DA SILVA (OAB 4645/AC), ADV: YALE LEAL DA SILVA (OAB 4645/AC), ADV: YALE LEAL DA SILVA (OAB 4645/AC), ADV: JOÃO ALFREDO DIAS DOS SANTOS LIMA (OAB 40789BA/) - Processo 0701097-08.2022.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo -

23/05/2025, 00:00

Expedida/Certificada

22/05/2025, 07:22

Publicado ato_publicado em 16/05/2025.

16/05/2025, 11:00

Publicado ato_publicado em 16/05/2025.

16/05/2025, 05:27

Todas as movimentações(115)

Arquivado Definitivamente

10/07/2025, 13:09

Juntada de Outros Documentos

24/06/2025, 09:21

Expedição de Alvará.

12/06/2025, 12:44

Expedição de Alvará.

12/06/2025, 12:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2025, 05:32

Documentos

Ata de Audiência (Outras)

•10/08/2022, 13:14

Interlocutória

•02/09/2022, 09:18

Recebidos os autos

26/05/2025, 11:27

Mero expediente

26/05/2025, 11:27

Conclusos para decisão

26/05/2025, 08:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2025, 05:13

Publicado ato_publicado em 23/05/2025.

23/05/2025, 11:29

Publicado ato_publicado em 23/05/2025.

23/05/2025, 05:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1Thiago Gouveia de AssisB0 - B1Lidia Cristina do Vale Dantas GouveiaB0 - B1Carolinne Beiruth VianaB0 - REQUERIDO: B1Aerovias de Me Intimação - ADV: EDUARDO FRAGA (OAB 10658BA/), ADV: ANDRÉ DE ALMEIDA RODRIGUES (OAB 164322A/SP), ADV: YALE LEAL DA SILVA (OAB 4645/AC), ADV: YALE LEAL DA SILVA (OAB 4645/AC), ADV: YALE LEAL DA SILVA (OAB 4645/AC), ADV: JOÃO ALFREDO DIAS DOS SANTOS LIMA (OAB 40789BA/) - Processo 0701097-08.2022.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo -

23/05/2025, 00:00

Expedida/Certificada

22/05/2025, 07:22

Publicado ato_publicado em 16/05/2025.

16/05/2025, 11:00

Publicado ato_publicado em 16/05/2025.

16/05/2025, 05:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

16/05/2025, 00:00

Expedida/Certificada

15/05/2025, 08:14

Recebidos os autos

08/05/2025, 13:28

Julgado procedente em parte do pedido

08/05/2025, 13:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2025, 08:33

Publicado ato_publicado em 25/04/2025.

25/04/2025, 15:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Requerente: Thiago Gouveia de Assis, Lidia Cristina do Vale Dantas Gouveia, Carolinne Beiruth Viana - Requerido: Aerovias de Mexico S/A de Cv Aeromexico - Dá as partes por intimadas para ciência dos alvarás judiciais emitidos nos autos (fls. 731/733), e no prazo de 5 (cinco Intimação - ADV: André de Almeida Rodrigues (OAB 164322A/SP), Yale Leal da Silva (OAB 4645/AC), João Alfredo Dias dos Santos Lima (OAB 40789BA/), EDUARDO FRAGA (OAB 10658BA/) Processo 0701097-08.2022.8.01.0070 - Cumprimento de sentença -

24/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

23/04/2025, 15:43

Ato ordinatório

23/04/2025, 15:21

Conclusos para decisão

08/04/2025, 13:15

Expedição de Alvará.

08/04/2025, 11:21

Expedição de Alvará.

08/04/2025, 11:21

Expedição de Alvará.

08/04/2025, 11:21

Expedição de Certidão.

07/04/2025, 12:35

Juntada de Outros Documentos

07/04/2025, 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2025, 19:46

Recebidos os autos

26/03/2025, 11:49

Mero expediente

26/03/2025, 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2025, 09:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2025, 03:23

Conclusos para decisão

09/03/2025, 13:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2025, 12:48

Juntada de Certidão

19/02/2025, 12:46

Publicado ato_publicado em 18/02/2025.

18/02/2025, 18:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Requerente: Thiago Gouveia de Assis - Requerido: Aerovias de Mexico S/A de Cv Aeromexico - DECISÃO: "VISTOS e mais Intimação - ADV: André de Almeida Rodrigues (OAB 164322A/SP), Yale Leal da Silva (OAB 4645/AC), João Alfredo Dias dos Santos Lima (OAB 40789BA/), EDUARDO FRAGA (OAB 10658BA/) Processo 0701097-08.2022.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Defiro, com fundamento no art. 52, da Lei Federal n. 9.099/95 (LJE) e, ainda, no que couber, na disciplina cepecista aplicável (CPC), a pretensão da parte cred

18/02/2025, 00:00

Expedida/Certificada

17/02/2025, 11:52

Evoluída a classe de 436 para 156

17/02/2025, 11:37

Recebidos os autos

06/02/2025, 08:12

Decisão Interlocutória de Mérito

06/02/2025, 08:12

Conclusos para decisão

05/02/2025, 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2025, 23:20

Publicado ato_publicado em 31/01/2025.

31/01/2025, 09:24

Juntada de Certidão

31/01/2025, 09:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Thiago Gouveia de Assis, Lidia Cristina do Vale Dantas Gouveia, Carolinne Beiruth Viana - Requerido: Aerovias de Mexico S/A de Cv Aeromexico - Certifico e dou fé que, conforme determinação do MM. Juiz de Direito Titular desta Comarca, encaminho in Intimação - ADV: André de Almeida Rodrigues (OAB 164322A/SP), Yale Leal da Silva (OAB 4645/AC), João Alfredo Dias dos Santos Lima (OAB 40789BA/), EDUARDO FRAGA (OAB 10658BA/) Processo 0701097-08.2022.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

31/01/2025, 00:00

Expedida/Certificada

30/01/2025, 11:13

Expedição de Certidão.

29/01/2025, 22:28

Processo Reativado

29/01/2025, 10:43

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

17/07/2024, 21:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

17/07/2024, 21:00

Ato ordinatório

17/07/2024, 20:59

Recebidos os autos

17/07/2024, 09:34

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

17/07/2024, 09:34

Conclusos para decisão

15/07/2024, 10:47

Expedição de Certidão.

15/07/2024, 10:42

Juntada de Petição de Contra-razões

25/06/2024, 23:20

Publicado ato_publicado em 17/06/2024.

17/06/2024, 08:31

Expedida/Certificada

13/06/2024, 14:29

Expedição de Certidão.

10/06/2024, 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2024, 18:29

Publicado ato_publicado em 12/04/2024.

12/04/2024, 07:53

Expedida/Certificada

10/04/2024, 12:46

Recebidos os autos

01/04/2024, 10:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/04/2024, 10:07

Conclusos para decisão

27/02/2024, 22:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2024, 00:11

Publicado ato_publicado em 05/02/2024.

05/02/2024, 08:52

Expedida/Certificada

01/02/2024, 14:45

Outras Decisões

03/01/2024, 08:23

Expedição de Certidão.

11/10/2023, 12:03

Recebidos os autos

30/09/2023, 09:31

Mero expediente

30/09/2023, 09:31

Conclusos para decisão

21/08/2023, 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2023, 09:51

Publicado ato_publicado em 14/08/2023.

14/08/2023, 07:17

Expedida/Certificada

10/08/2023, 09:27

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 09:46

Recebidos os autos

08/08/2023, 06:24

Julgado procedente em parte do pedido

08/08/2023, 06:24

Conclusos para decisão

27/06/2023, 23:15

Conclusos para despacho

27/06/2023, 23:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2023, 22:06

Expedida/Certificada

19/06/2023, 07:08

Expedida/Certificada

16/06/2023, 09:10

Julgado procedente em parte do pedido

14/06/2023, 16:01

Conclusos para julgamento

09/06/2023, 13:19

Expedição de Outros documentos.

09/06/2023, 13:18

Expedição de Outros documentos.

16/03/2023, 12:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2023, 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/02/2023, 08:11

Expedida/Certificada

24/02/2023, 12:48

Expedição de Certidão.

24/11/2022, 07:59

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/03/2023 10:00:00, 2º Juizado Especial Cível.

24/11/2022, 07:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/10/2022, 16:06

Publicado ato_publicado em 07/10/2022.

07/10/2022, 08:34

Expedida/Certificada

05/10/2022, 12:44

Recebidos os autos

02/09/2022, 09:18

Decisão Interlocutória de Mérito

02/09/2022, 09:18

Conclusos para decisão

15/08/2022, 11:45

Evoluída a classe de 436 para 156

11/08/2022, 12:34

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

11/08/2022, 12:34

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

11/08/2022, 12:34

Infrutífera

10/08/2022, 13:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/08/2022, 10:51

Publicado ato_publicado em 25/05/2022.

25/05/2022, 07:13

Expedida/Certificada

24/05/2022, 11:40

Expedição de Certidão.

23/05/2022, 09:35

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/08/2022 13:00:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.

23/05/2022, 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2022, 15:21

Juntada de Petição de Contestação

09/03/2022, 09:52

Distribuído por sorteio

23/02/2022, 10:22

Ata de Audiência (Outras)

•16/03/2023, 12:39

CARIMBO

•14/06/2023, 16:01

CARIMBO

•08/08/2023, 06:24

Despacho

•30/09/2023, 09:31

Interlocutória

•03/01/2024, 08:23

CARIMBO

•01/04/2024, 10:07

Interlocutória

•17/07/2024, 09:34

Interlocutória

•06/02/2025, 08:12

Despacho

•26/03/2025, 11:49

CARIMBO

•08/05/2025, 13:28

Despacho

•26/05/2025, 11:27