Execução Fiscal 0800428-83.2016.8.01.0001 - TJAC

Execução Fiscal 0800428-83.2016.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicado ato_publicado em 14/05/2026.

14/05/2026, 07:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: GUSTAVO TOSI (OAB 28498/DF), ADV: WALDIR GONÇALVES LEGAL AZAMBUJA (OAB 3271/AC) - Processo 0800428-83.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CREDOR: Município de Rio Branco - DEVEDOR: 5 Estrela Special Service e Serv Auxiliares Ltda - Diante do exposto, DETERMINO que Intime-se o Exequentepara que, no prazo de15 (quinze) dias, se manifeste sobre o pagamento e o depósito judicial noticiados pela Executada à fl. 196.Deverá o Exequente, em sua manifestação, informar se o valor depositado é suficiente para a integral satisfação do crédito exequendo, incluindo principal, juros, multa e demais encargos, e, em caso positivo, requerer a extinção da execução, indicando os dados bancários para o levantamento da quantia, se for o caso. Intimem-se. Cumpra-se.

14/05/2026, 00:00

Expedida/Certificada

13/05/2026, 13:04

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 12:40

Recebidos os autos

20/04/2026, 09:02

Mero expediente

20/04/2026, 09:01

Conclusos para despacho

07/04/2026, 09:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2026, 14:00

Recebidos os autos

16/03/2026, 09:07

Outras Decisões

16/03/2026, 09:07

Conclusos para despacho

26/01/2026, 11:20

Juntada de Petição de Petição inicial

26/01/2026, 10:16

Expedição de Certidão.

28/12/2025, 00:54

Publicado ato_publicado em 19/12/2025.

19/12/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: WALDIR GONÇALVES LEGAL AZAMBUJA (OAB 3271/AC), ADV: GUSTAVO TOSI (OAB 28498/DF) - Processo 0800428-83.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CREDOR: B1Município de Rio BrancoB0 - DEVEDOR: B15 Estrela Special Service e Serv Auxiliares LtdaB0 - Considerando o retorno dos autos da instância superior, cujo Acórdão de pp. 169/176 negou provimento ao Agravo de Instrumento, intimem-se as partes para ciência e para que apresentem os requerimentos que entenderem pertinentes

19/12/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•20/04/2026, 09:01

Interlocutória

•16/03/2026, 09:07

—

Publicado ato_publicado em 14/05/2026.

Expedida/Certificada

Expedição de Certidão.

Recebidos os autos

Mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de Petição (outras)

Recebidos os autos

Outras Decisões

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de Petição inicial

Expedição de Certidão.

Publicado ato_publicado em 19/12/2025.

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