Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001475-20.2015.8.01.0015 - TJAC

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001475-20.2015.8.01.0015 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: GRASIELLY NASCIMENTO TAPAJOS FRANÇA (OAB 3520/AC), ADV: EMANUEL TORRES FRANÇA (OAB 3932/AC) - Processo 0001475-20.2015.8.01.0015 (apensado ao processo 0700340-97.2013.8.01.0015) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - CREDOR: Emanuel Torres França - DEVEDOR: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - EMBARGADA: Antônia Souza da Silva - Ante o exposto, declaro extinta a execução. Expeça-se alvará de levantamento/transferência, conforme requerido na pág. 94.

22/04/2026, 00:00

Arquivado Definitivamente

20/04/2026, 15:47

Expedida/Certificada

20/04/2026, 15:45

Expedida/Certificada

20/04/2026, 15:45

Expedição de Certidão.

20/04/2026, 15:42

Arquivado Definitivamente

20/04/2026, 14:24

Expedição de Outros documentos.

20/04/2026, 14:22

Juntada de Ofício

20/04/2026, 13:58

Juntada de Outros Documentos

10/04/2026, 10:50

Expedição de Ofício.

10/04/2026, 10:35

Expedição de Alvará.

30/03/2026, 14:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/03/2026, 09:52

Conclusos para decisão

05/03/2026, 07:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2026, 14:33

Juntada de Ofício

04/03/2026, 14:00

Documentos

CARIMBO

•18/03/2026, 09:52

Ato Ordinatório

•30/09/2025, 11:47

—

Arquivado Definitivamente

Expedida/Certificada

Expedida/Certificada

Expedição de Certidão.

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Ofício

Juntada de Outros Documentos

Expedição de Ofício.

Expedição de Alvará.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Ofício

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