Cumprimento de sentença 0007426-42.2012.8.01.0001 - TJAC

Cumprimento de sentença 0007426-42.2012.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para julgamento

22/04/2026, 13:11

Juntada de Ofício

19/02/2026, 14:47

Juntada de Ofício

19/02/2026, 14:38

Juntada de Ofício

19/12/2025, 13:22

Expedição de Alvará.

19/12/2025, 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2025, 04:10

Publicado ato_publicado em 07/11/2025.

07/11/2025, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: B1Município de Rio BrancoB0 - RÉU: B1Cia. Garatuja de Artes CênicasB0 - Considerando que o executado apresentou os comprovantes de depósito do valor cobrado nos autos (p. 367), Intimação - ADV: TOBIAS LEVI DE LIMA MEIRELES (OAB 3560/AC) - Processo 0007426-42.2012.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - defiro a expedição de alvará de transferência formulado pelo exequente à p. 377. Tendo em vista o pagamento parcial (1,5% do valor do débito) das custas processuais (p. 368), determino a intimação da ré, por seu advogado, para complementar o recolhimento do valor das custas processuais até atingir o limite de 3% do valor atualizado da condenação. Após as providências acima, e em vista da manifestação da Fazenda Pública municipal pela extinção do processo pela satisfação da obrigação, encaminhem-se os autos à fila de conclusos para sentença.

07/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

06/11/2025, 11:54

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 11:51

Publicado ato_publicado em 01/10/2025.

01/10/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: B1Município de Rio BrancoB0 - RÉU: B1Cia. Garatuja de Artes CênicasB0 - Considerando que o executado apresentou os comprovantes de depósito do valor cobrado nos autos (p. 367), Intimação - ADV: RICARDO ALEXANDRE FERNANDES FILHO (OAB 3196/AC), ADV: GIORDANO SIMPLICIO JORDAO (OAB 2642/AC) - Processo 0007426-42.2012.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - defiro a expedição de alvará de transferência formulado pelo exequente à p. 377. Tendo em vista o pagamento parcial (1,5% do valor do débito) das custas processuais (p. 368), determino a intimação da ré, por seu advogado, para complementar o recolhimento do valor das custas processuais até atingir o limite de 3% do valor atualizado da condenação. Após as providências acima, e em vista da manifestação da Fazenda Pública municipal pela extinção do processo pela satisfação da obrigação, encaminhem-se os autos à fila de conclusos para sentença.

01/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

30/09/2025, 15:33

Expedição de alvará de levantamento

24/09/2025, 13:54

Conclusos para decisão

01/08/2025, 08:50

Documentos

Despacho

•24/09/2025, 13:54

Ato Ordinatório

•11/04/2025, 16:17

—

Advogados / Representantes(7)

Conclusos para julgamento

Juntada de Ofício

Juntada de Ofício

Juntada de Ofício

Expedição de Alvará.

Juntada de Petição de Petição (outras)

Publicado ato_publicado em 07/11/2025.

Expedida/Certificada

Expedição de Certidão.

Publicado ato_publicado em 01/10/2025.

Expedida/Certificada

Expedição de alvará de levantamento

Conclusos para decisão

Todas as movimentações(199)

Todos os documentos(33)