Execução de Título Extrajudicial 0713402-76.2018.8.01.0001 - TJAC

Execução de Título Extrajudicial 0713402-76.2018.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/02/2026, 09:58

Transitado em Julgado em 02/02/2026

02/02/2026, 09:58

Publicado ato_publicado em 03/12/2025.

03/12/2025, 13:10

Publicado ato_publicado em 03/12/2025.

03/12/2025, 10:54

Juntada de Certidão

03/12/2025, 10:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: MAYSON COSTA MORAIS (OAB 4681/AC), ADV: RENATO CÉSAR LOPES DA CRUZ (OAB 2963/AC), ADV: AILTON CARLOS SAMPAIO DA SILVA (OAB 4543/AC) - Processo 0713402-76.2018.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - CREDORA: B1Antônia dos Santos LopesB0 - DEVEDOR: B1Francisco Alves de SouzaB0 - B1Maria Francisca Bezerra da SilvaB0 - Pelo o exposto e de tudo o mais que dos autos consta, RECONHEÇO A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, julgando o processo extinto, com a resolução do mérito, conforme artigo 924, V, do CPC. Deixo de fixar honorários e custas processuais porquanto incabíveis à espécie, nos termos do art. 921, §5º do CPC ( com redação dada pela Lei nº 14.195/2021). Proceda a Serventia o levantamento das eventuais penhoras realizadas nos autos em favor da parte executada, sendo que, no caso de bloqueio de numerário junto ao sistema Sisbajud, deverá ser providenciada a juntada aos autos do formulário MLE (MANDADO DE LEVANTAMENTO ELETRÔNICO) para tanto. Publique-se. Intimem-se. cumpra-se e Arquivem.

03/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

02/12/2025, 14:56

Publicado ato_publicado em 02/12/2025.

02/12/2025, 09:44

Expedida/Certificada

01/12/2025, 09:45

Declarada decadência ou prescrição

13/11/2025, 09:54

Publicado ato_publicado em 14/10/2025.

14/10/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: RENATO CÉSAR LOPES DA CRUZ (OAB 2963/AC), ADV: AILTON CARLOS SAMPAIO DA SILVA (OAB 4543/AC), ADV: MAYSON COSTA MORAIS - Processo 0713402-76.2018.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - CREDORA: B1Antônia dos Santos LopesB0 - Considerando o disposto no art. 10 do Código de Processo Civil, que consagra o princípio da não surpresa, vedando ao juiz proferir decisão com base em fundamento sobre o qual não tenha sido oportunizada às partes a devida manifestação, ainda que se trate de matéria de ordem pública, como a prescrição intercorrente, a fim de assegurar o contraditório e evitar decisões inesperadas, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da possível ocorrência de prescrição intercorrente no presente feito. Intimem-se. Cumpra-se.

14/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

13/10/2025, 12:09

Outras Decisões

10/09/2025, 08:35

Arquivado Provisoramente

26/03/2025, 09:17

Documentos

CARIMBO

•13/11/2025, 09:54

Interlocutória

•10/09/2025, 08:35

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 02/02/2026

Publicado ato_publicado em 03/12/2025.

Publicado ato_publicado em 03/12/2025.

Juntada de Certidão

Expedida/Certificada

Publicado ato_publicado em 02/12/2025.

Expedida/Certificada

Declarada decadência ou prescrição

Publicado ato_publicado em 14/10/2025.

Expedida/Certificada

Outras Decisões

Arquivado Provisoramente

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