Cumprimento de sentença 0700632-44.2020.8.01.0013 - TJAC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentença1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/08/2020

Valor da Causa

R$ 11.305,72

Órgão julgador

Vara Civel de Feijó

Processos relacionados

2° Grau · TJAC · Recurso Inominado Cível · Giordane de Souza Dourado JE · TJAC · Cumprimento de sentença · Vara Civel de Feijó TR · TJAC · Recurso Inominado Cível · Gabinete do Juiz Giordani de Souza Dourado

Partes do Processo

JOSE CAVALCANTE CHAVES

CPF

Autor

ESTADO DO ACRE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MATHEUS AUGUSTO DE OLIVEIRA FIDELIS

OAB/MG 170471·CPF·Representa: Autor

RODRIGO FERNANDES DAS NEVES

OAB/AC 2501·CPF·Representa: Réu

NEYARLA DE SOUZAPEREIRA

OAB/AC 3502·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recebidos os autos

05/05/2026, 09:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/05/2026, 09:59

Processo Reativado

27/03/2026, 08:59

Conclusos para julgamento

27/03/2026, 08:58

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 08:58

Publicado ato_publicado em 12/01/2026.

12/01/2026, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: MATHEUS AUGUSTO DE OLIVEIRA FIDELIS (OAB 170471/MG) - Processo 0700632-44.2020.8.01.0013 - Cumprimento de sentença - 1/3 de férias - CREDOR: B1José Cavalcante ChavesB0 - Despacho 1) Diante das informações anexadas às fls. 266-271, INTIME-SE a parte credora para ciência e eventual manifestação no prazo legal. 2) Decorrido o prazo sem a formulação de novos requerimentos, certifique-se e venham os autos conclusos para sentença de extinção (art. 924, II, CPC). Cumpra-se. Feijó-(AC), data da assinatura eletrônica. Gabriela Rodrigues Elleres Juíza de Direito Substituta

12/01/2026, 00:00

Expedida/Certificada

09/01/2026, 10:42

Mero expediente

19/11/2025, 09:31

Conclusos para julgamento

12/11/2025, 08:47

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 08:36

Juntada de Ofício

12/11/2025, 08:24

Por Expedição de Precatório

26/09/2025, 16:34

Processo Reativado

16/07/2025, 15:05

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 15:01

Todas as movimentações(130)

Recebidos os autos

05/05/2026, 09:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/05/2026, 09:59

Processo Reativado

27/03/2026, 08:59

Conclusos para julgamento

27/03/2026, 08:58

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 08:58

Documentos

Despacho

•19/11/2025, 09:31

Despacho

•03/07/2025, 09:13

Publicado ato_publicado em 12/01/2026.

12/01/2026, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: MATHEUS AUGUSTO DE OLIVEIRA FIDELIS (OAB 170471/MG) - Processo 0700632-44.2020.8.01.0013 - Cumprimento de sentença - 1/3 de férias - CREDOR: B1José Cavalcante ChavesB0 - Despacho 1) Diante das informações anexadas às fls. 266-271, INTIME-SE a parte credora para ciência e eventual manifestação no prazo legal. 2) Decorrido o prazo sem a formulação de novos requerimentos, certifique-se e venham os autos conclusos para sentença de extinção (art. 924, II, CPC). Cumpra-se. Feijó-(AC), data da assinatura eletrônica. Gabriela Rodrigues Elleres Juíza de Direito Substituta

12/01/2026, 00:00

Expedida/Certificada

09/01/2026, 10:42

Mero expediente

19/11/2025, 09:31

Conclusos para julgamento

12/11/2025, 08:47

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 08:36

Juntada de Ofício

12/11/2025, 08:24

Por Expedição de Precatório

26/09/2025, 16:34

Processo Reativado

16/07/2025, 15:05

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 15:01

Recebidos os autos

03/07/2025, 09:13

Mero expediente

03/07/2025, 09:13

Conclusos para despacho

24/06/2025, 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/06/2025, 05:03

Recebidos os autos

13/06/2025, 13:41

Mero expediente

13/06/2025, 13:41

Conclusos para decisão

13/05/2025, 12:53

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 12:52

Expedida/Certificada

12/05/2025, 12:12

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 11:19

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 11:08

Recebidos os autos

11/11/2024, 16:40

Mero expediente

11/11/2024, 16:40

Conclusos para decisão

25/09/2024, 09:17

Expedição de Certidão.

25/09/2024, 09:16

Publicado ato_publicado em 08/08/2024.

08/08/2024, 07:18

Expedida/Certificada

07/08/2024, 10:05

Recebidos os autos

05/08/2024, 14:29

Mero expediente

05/08/2024, 14:29

Conclusos para despacho

04/07/2024, 10:44

Expedição de Certidão.

04/07/2024, 10:42

Expedição de Ofício.

26/06/2024, 12:20

Recebidos os autos

20/06/2024, 18:53

Mero expediente

20/06/2024, 18:53

Conclusos para despacho

30/04/2024, 09:41

Expedição de Certidão.

30/04/2024, 09:34

Expedição de Ofício.

15/03/2024, 11:00

Recebidos os autos

16/01/2024, 09:35

Mero expediente

16/01/2024, 09:35

Expedição de Certidão.

18/10/2023, 07:27

Conclusos para despacho

17/10/2023, 07:24

Expedição de Ofício.

13/09/2023, 11:24

Expedição de Alvará.

24/08/2023, 14:04

Juntada de Outros Documentos

23/08/2023, 14:55

Expedição de Certidão.

06/05/2023, 00:40

Expedição de Certidão.

25/04/2023, 12:32

Ato ordinatório

25/04/2023, 11:11

Juntada de Outros Documentos

25/04/2023, 11:08

Juntada de Outros Documentos

18/04/2023, 08:27

Juntada de Outros Documentos

29/03/2023, 12:43

Expedição de Certidão.

27/03/2023, 11:21

Recebidos os autos

23/03/2023, 20:49

Expedição de precatório/rpv

23/03/2023, 20:49

Conclusos para despacho

22/03/2023, 08:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2023, 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2023, 07:57

Expedição de Certidão.

20/03/2023, 07:39

Transitado em Julgado em 17/03/2023

17/03/2023, 11:58

Recebidos os autos

09/03/2023, 11:00

Mero expediente

09/03/2023, 11:00

Conclusos para decisão

19/01/2023, 09:48

Expedição de Certidão.

19/01/2023, 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2022, 12:30

Expedição de Certidão.

05/09/2022, 00:28

Expedição de Certidão.

25/08/2022, 13:02

Ato ordinatório

25/08/2022, 11:47

Expedição de Ofício.

25/08/2022, 11:45

Expedição de Certidão.

23/08/2022, 11:47

Juntada de Outros Documentos

19/08/2022, 13:20

Expedição de Certidão.

11/07/2022, 10:53

Juntada de Outros Documentos

25/05/2022, 09:27

Expedição de Ofício.

25/05/2022, 09:05

Expedição de Certidão.

09/03/2022, 08:49

Expedição de Certidão.

09/03/2022, 08:40

Expedida/Certificada

08/03/2022, 11:32

Expedida/Certificada

08/03/2022, 11:00

Outras Decisões

03/03/2022, 19:34

Conclusos para decisão

10/12/2021, 08:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2021, 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2021, 15:34

Expedição de Certidão.

15/10/2021, 07:21

Expedição de Certidão.

04/10/2021, 18:41

Sem descrição

04/10/2021, 09:54

Expedição de Certidão.

04/10/2021, 09:42

Expedida/Certificada

01/10/2021, 10:45

Outras Decisões

29/09/2021, 21:11

Conclusos para decisão

27/08/2021, 10:37

Expedição de Certidão.

27/08/2021, 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2021, 10:26

Expedida/Certificada

25/08/2021, 11:14

Ato ordinatório

25/08/2021, 11:11

Processo Reativado

19/08/2021, 08:18

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

27/04/2021, 10:40

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

27/04/2021, 10:39

Expedição de Certidão.

27/04/2021, 10:37

Expedição de Certidão.

27/04/2021, 10:32

Sem descrição

26/04/2021, 20:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2021, 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2021, 17:32

Expedição de Certidão.

15/03/2021, 07:16

Expedição de Certidão.

04/03/2021, 18:56

Expedição de Certidão.

04/03/2021, 09:05

Expedição de Certidão.

03/03/2021, 10:30

Expedição de Certidão.

03/03/2021, 09:52

Expedida/Certificada

02/03/2021, 11:28

Recebidos os autos

28/02/2021, 16:04

Julgado procedente o pedido

28/02/2021, 16:04

Expedição de Certidão.

17/12/2020, 12:58

Conclusos para julgamento

16/12/2020, 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2020, 18:04

Expedição de Certidão.

09/12/2020, 12:08

Expedida/Certificada

04/12/2020, 12:21

Ato ordinatório

04/12/2020, 12:20

Expedição de Certidão.

04/12/2020, 12:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2020, 14:53

Expedição de Certidão.

18/10/2020, 07:13

Expedição de Certidão.

08/10/2020, 15:00

Expedição de Certidão.

07/10/2020, 18:50

Expedição de Mandado.

07/10/2020, 12:44

Ato ordinatório

07/10/2020, 12:36

Expedida/Certificada

07/10/2020, 12:32

Ato ordinatório

07/10/2020, 12:31

deferimento

07/10/2020, 10:21

Conclusos para decisão

25/08/2020, 15:25

Distribuído por sorteio

25/08/2020, 14:37

Despacho

•13/06/2025, 13:41

Despacho

•11/11/2024, 16:40

Despacho

•05/08/2024, 14:29

Despacho

•20/06/2024, 18:53

Despacho

•16/01/2024, 09:35

Ato Ordinatório

•25/04/2023, 11:11

Interlocutória

•23/03/2023, 20:49

Despacho

•09/03/2023, 11:00

Ato Ordinatório

•25/08/2022, 11:47

Interlocutória

•03/03/2022, 19:34

Interlocutória

•29/09/2021, 21:11

CARIMBO

•28/02/2021, 16:04

Ato Ordinatório

•07/10/2020, 12:36

Todos os documentos(16)

Despacho

•19/11/2025, 09:31

Despacho

•03/07/2025, 09:13

Despacho

•13/06/2025, 13:41

Despacho

•11/11/2024, 16:40

Despacho

•05/08/2024, 14:29

Despacho

•20/06/2024, 18:53

Despacho

•16/01/2024, 09:35

Ato Ordinatório

•25/04/2023, 11:11

Interlocutória

•23/03/2023, 20:49

Despacho

•09/03/2023, 11:00

Ato Ordinatório

•25/08/2022, 11:47

Interlocutória

•03/03/2022, 19:34

Interlocutória

•29/09/2021, 21:11

CARIMBO

•28/02/2021, 16:04

Ato Ordinatório

•07/10/2020, 12:36

Interlocutória

•07/10/2020, 10:21