Procedimento Comum Cível 0700036-40.2023.8.01.0018 - TJAC | JusConsulta

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0700036-40.2023.8.01.0018

Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/09/2023

Valor da Causa

R$ 6.264,49

Orgao julgador

Vara Única de Santa Rosa do Purus

Partes do Processo

MARIA FRANCISCA MONTEIRO DE MOURA

CPF 702.***.***-71

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

LAIZA DOS ANJOS CAMILO

OAB/RO 6921•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

11/05/2026, 09:40

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

11/05/2026, 09:39

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Perguntas Frequentes

Audiência data situacao_da_audiencia conduzida por Mediador(a) em/para 13/03/2026_hora, Vara Única - Cível.

13/03/2026, 11:01

Mero expediente

07/02/2026, 14:22

Conclusos para decisão

02/02/2026, 10:38

Publicado ato_publicado em 16/12/2025.

16/12/2025, 13:10

Audiência data situacao_da_audiencia conduzida por Mediador(a) em/para 16/12/2025_hora, Vara Única - Cível.

16/12/2025, 07:23

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Maria Francisca Monteiro de MouraB0 - Fica por meio deste Ato a parte autora através de sua representante legal intimada para querendo apresentar contrarrazões no prazo de 15(quinze) dias. Intimação - ADV: LAIZA DOS ANJOS CAMILO (OAB 6921/RO) - Processo 0700036-40.2023.8.01.0018 - Procedimento Comum Cível - Salário-Maternidade (Art. 71/73) -

16/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

15/12/2025, 08:29

Ato ordinatório

05/12/2025, 14:14

Juntada de Certidão

07/11/2025, 11:24

Publicado ato_publicado em 06/11/2025.

06/11/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Maria Francisca Monteiro de MouraB0 - Interposto recurso de apelação pelo réu (fls. 50/56), Intimação - ADV: LAIZA DOS ANJOS CAMILO (OAB 6921/RO) - Processo 0700036-40.2023.8.01.0018 - Procedimento Comum Cível - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - intime-se a parte autora/apelada para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil. Após, com ou sem resposta, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, indepen

06/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

05/11/2025, 15:11

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Maria Francisca Monteiro de MouraB0 - Interposto recurso de apelação pelo réu (fls. 50/56), Intimação - ADV: LAIZA DOS ANJOS CAMILO (OAB 6921/RO) - Processo 0700036-40.2023.8.01.0018 - Procedimento Comum Cível - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - intime-se a parte autora/apelada para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil. Após, com ou sem resposta, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, indepen

21/10/2025, 00:00

Documentos

Interlocutória

•02/11/2023, 15:17

Interlocutória

•14/10/2024, 16:28

Ato Ordinatório

•22/10/2024, 12:57

Ato Ordinatório

•30/01/2025, 11:01

Ata de Audiência (Outras)

•19/03/2025, 08:51

Ato Ordinatório

•20/05/2025, 08:38

Despacho

•20/08/2025, 11:46

Despacho

•07/02/2026, 14:22

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