Procedimento Comum Cível 5002896-16.2026.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/02/2026

Valor da Causa

R$ 18.672,92

Orgao julgador

Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco

Partes do Processo

CARLOS DE OLIVEIRA GAMA

CPF 733.***.***-25

Autor

BANCO BMG S.A

CNPJ 61.***.***.0001-74

Reu

Advogados / Representantes

FABRICIO MATOS DA COSTA

OAB/RO 3270•Representa: ATIVO

HELINE FERNANDES DE ARAÚJO

OAB/RO 15638•Representa: ATIVO

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO

OAB/PE 32766•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicação de Ato Ordinatório - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 12

07/05/2026, 02:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 12

06/05/2026, 02:16

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Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> <div>PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE</div> <div><p>4ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco</p></div> <div></div> </header> <section><b>Autos 5002896-16.2026.8.01.0001</b></section> <section> <p align="center">ATO ORDINATÓRIO</p> </section> <section> <p>(Provimento COGER nº 16/2016, item B1)</p> <p> Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada, nos termos do art. 350 e/ou 351, do CPC/2015.</p></section> <section> </section> <section> <p> </p> <hr> <p> </p></section> <footer> </footer></article></body></html>

06/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2026, 14:19

Ato ordinatório praticado

05/05/2026, 14:19

Juntada de Petição

22/04/2026, 12:00

Juntada de Petição - BANCO BMG S.A (AC006827 - FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO)

22/04/2026, 11:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

17/03/2026, 01:01

Publicado no DJEN - no dia 23/02/2026 - Refer. ao Evento: 5

23/02/2026, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/02/2026 - Refer. ao Evento: 5

20/02/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Carlos de Oliveira GamaAdvogado(a):Heline Fernandes de Araújo (OAB: Ro015638)Réu:Banco Bmg S.a</b></section> <section> <p align="center"> </p> <p><strong>DESPACHO/DECISÃO</strong></p></section> <section> <p>Compulsando detidamente os autos, verifico que os fatos narrados não condizem com a documentação juntada, tampouco com o nome da parte cadastrada no sistema, uma vez que o petitório inicial está em nome de ALEF ERIQUE COSTA BORGES e a documentação acostada está em nome de <span>CARLOS DE OLIVEIRA GAMA</span>.</p> <p>Dessa forma, concedo o prazo de 15 (dias) para que a parte autora emende a inicial de forma a melhor esclarecer os fatos de forma a corroborar com a documentação presente, sob pena de indeferimento da inicial.</p> <p>Intimar.</p></section> <section> </section> <section> <p> </p> <hr> <p> </p></section> <footer> </footer></article></body></html> /DECISÃO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section> <p>PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE</p> </section> <section> <p>4ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco</p> </section> <section><b>Autos: 5002896-16.2026.8.01.0001 Classe: Procedimento Comum Cível

20/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2026, 14:25

Determinada a emenda inicial

19/02/2026, 14:25

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5002896-16.2026.8.01.0001 distribuido para 4ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco na data de 08/02/2026.

10/02/2026, 00:00

Conclusos para decisão

09/02/2026, 09:19

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•05/05/2026, 14:19

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2026, 14:25

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