Execução Fiscal 0712366-04.2015.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Execucao FiscalEstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/11/2015

Valor da Causa

R$ 20.581,93

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco

Partes do Processo

ESTADO DO ACRE

Autor

ESTADO DO ACRE

CNPJ

Autor

RAIMUNDO NELSON ALVES

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDRÉ DE FARIAS ALBUQUERQUE

OAB/AC 6090·CPF·Representa: Autor

ALBERTO TAPEOCY NOGUEIRA

OAB/AC 3902·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 02:32

Publicado ato_publicado em 16/02/2026.

16/02/2026, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: ALBERTO TAPEOCY NOGUEIRA (OAB 3902/AC) - Processo 0712366-04.2015.8.01.0001 - Execução Fiscal - Estaduais - CREDOR: B1Estado do AcreB0 - DEVEDOR: B1Raimundo Nelson AlvesB0 - Mantenha-se a suspensão do feito, nos termos do art. 40, §1º, da Lei nº 6.830/80, pelo prazo remanescente fixado no item 2 da decisão de pp. 101/103. Decorrido o prazo de suspensão, cumpram-se os itens 3 e 4 da decisão de pp. 101/103. Intimem-se.

16/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

13/02/2026, 12:38

Expedição de Certidão.

13/02/2026, 12:37

Recebidos os autos

09/02/2026, 12:30

Execução frustrada

09/02/2026, 12:30

Conclusos para decisão

03/11/2025, 10:52

Juntada de Petição de Petição inicial

12/09/2025, 16:45

Expedição de Certidão.

20/08/2025, 00:04

Expedição de Certidão.

09/08/2025, 11:10

Ato ordinatório

09/08/2025, 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2025, 09:18

Expedição de Certidão.

24/03/2025, 00:36

Expedida/Certificada

20/03/2025, 09:42

Todas as movimentações(96)

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 02:32

Publicado ato_publicado em 16/02/2026.

16/02/2026, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: ALBERTO TAPEOCY NOGUEIRA (OAB 3902/AC) - Processo 0712366-04.2015.8.01.0001 - Execução Fiscal - Estaduais - CREDOR: B1Estado do AcreB0 - DEVEDOR: B1Raimundo Nelson AlvesB0 - Mantenha-se a suspensão do feito, nos termos do art. 40, §1º, da Lei nº 6.830/80, pelo prazo remanescente fixado no item 2 da decisão de pp. 101/103. Decorrido o prazo de suspensão, cumpram-se os itens 3 e 4 da decisão de pp. 101/103. Intimem-se.

16/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

Documentos

Despacho

•09/02/2026, 12:30

Ato Ordinatório

•09/08/2025, 11:09

13/02/2026, 12:38

Expedição de Certidão.

13/02/2026, 12:37

Recebidos os autos

09/02/2026, 12:30

Execução frustrada

09/02/2026, 12:30

Conclusos para decisão

03/11/2025, 10:52

Juntada de Petição de Petição inicial

12/09/2025, 16:45

Expedição de Certidão.

20/08/2025, 00:04

Expedição de Certidão.

09/08/2025, 11:10

Ato ordinatório

09/08/2025, 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2025, 09:18

Expedição de Certidão.

24/03/2025, 00:36

Expedida/Certificada

20/03/2025, 09:42

Juntada de Petição de Petição inicial

18/03/2025, 03:33

Expedição de Certidão.

13/03/2025, 11:53

Recebidos os autos

11/03/2025, 11:43

Decretada a indisponibilidade de bens

11/03/2025, 11:43

Conclusos para decisão

25/11/2024, 14:50

Juntada de Petição de Petição inicial

10/09/2024, 20:16

Expedição de Certidão.

25/08/2024, 00:55

Juntada de Petição de Petição inicial

21/08/2024, 00:15

Publicado ato_publicado em 15/08/2024.

15/08/2024, 16:58

Expedição de Certidão.

14/08/2024, 13:48

Expedida/Certificada

14/08/2024, 10:56

Juntada de Outros Documentos

14/08/2024, 08:15

Juntada de Outros Documentos

14/08/2024, 08:15

Juntada de Outros Documentos

14/08/2024, 08:15

Recebidos os autos

14/08/2024, 08:15

Bloqueio/penhora on line

14/08/2024, 08:15

Conclusos para decisão

15/04/2024, 08:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/01/2024, 22:06

Expedição de Certidão.

22/12/2023, 03:25

Expedição de Certidão.

11/12/2023, 03:49

Ato ordinatório

10/12/2023, 10:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/12/2023, 10:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/08/2023, 12:38

Expedição de Mandado.

14/08/2023, 13:57

Expedição de Certidão.

14/07/2023, 00:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/07/2023, 10:45

Publicado ato_publicado em 05/07/2023.

05/07/2023, 10:03

Juntada de Outros Documentos

04/07/2023, 08:28

Expedição de Certidão.

03/07/2023, 10:37

Expedida/Certificada

03/07/2023, 10:04

Recebidos os autos

29/06/2023, 11:29

Decisão Interlocutória de Mérito

29/06/2023, 11:29

Conclusos para decisão

29/03/2023, 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2022, 11:47

Expedição de Certidão.

28/11/2022, 05:06

Expedição de Certidão.

17/11/2022, 10:33

Ato ordinatório

17/11/2022, 09:04

Publicado ato_publicado em 10/10/2022.

10/10/2022, 14:42

Expedida/Certificada

16/08/2022, 12:14

Recebidos os autos

25/05/2022, 08:43

Determinada a quebra do sigilo fiscal

25/05/2022, 08:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2022, 10:40

Conclusos para decisão

09/03/2020, 11:31

Juntada de Outros Documentos

17/12/2019, 09:31

Expedição de Certidão.

30/11/2019, 01:06

Expedição de Certidão.

30/11/2019, 01:06

Expedição de Certidão.

19/11/2019, 19:29

Expedição de Certidão.

19/11/2019, 19:29

Ato ordinatório

19/11/2019, 16:18

Juntada de Outros Documentos

19/11/2019, 16:13

Juntada de Outros Documentos

19/11/2019, 16:13

Outras Decisões

19/11/2019, 16:13

Recebidos os autos

14/11/2019, 09:13

Conclusos para decisão

12/11/2019, 12:54

Juntada de Outros Documentos

30/08/2019, 13:36

Expedição de Certidão.

24/08/2019, 01:12

Expedição de Certidão.

13/08/2019, 14:10

Ato ordinatório

13/08/2019, 11:51

Ato ordinatório

14/05/2019, 11:34

Expedição de Certidão.

07/02/2019, 17:26

Juntada de Outros Documentos

02/10/2018, 10:28

Expedição de Outros Documentos.

26/07/2018, 18:55

Juntada de Outros Documentos

25/05/2018, 09:18

Expedição de Certidão.

21/05/2018, 21:38

Expedição de Certidão.

10/05/2018, 19:22

Publicado ato_publicado em 06/03/2018.

06/03/2018, 15:27

Expedida/Certificada

05/03/2018, 12:28

Recebidos os autos

07/02/2018, 16:07

Outras Decisões

07/02/2018, 16:07

Conclusos para decisão

11/01/2018, 14:21

Juntada de Outros Documentos

06/06/2017, 15:15

Publicado ato_publicado em 26/05/2017.

26/05/2017, 12:02

Expedida/Certificada

24/05/2017, 16:30

Ato ordinatório

23/05/2017, 16:12

Juntada de Outros Documentos

18/11/2016, 14:17

Expedição de Outros Documentos.

02/09/2016, 16:14

Publicado ato_publicado em 09/03/2016.

09/03/2016, 16:00

Expedida/Certificada

07/03/2016, 17:06

Mero expediente

16/02/2016, 10:23

Conclusos para decisão

01/02/2016, 10:08

Distribuído por sorteio

19/11/2015, 10:57

Interlocutória

•11/03/2025, 11:43

Interlocutória

•14/08/2024, 08:15

Ato Ordinatório

•10/12/2023, 10:20

Interlocutória

•29/06/2023, 11:29

Ato Ordinatório

•17/11/2022, 09:04

Interlocutória

•25/05/2022, 08:43

Ato Ordinatório

•19/11/2019, 16:18

Interlocutória

•19/11/2019, 16:13

Ato Ordinatório

•13/08/2019, 11:51

Ato Ordinatório

•14/05/2019, 11:34

Interlocutória

•07/02/2018, 16:07

Ato Ordinatório

•23/05/2017, 16:12

Despacho

•16/02/2016, 10:23