Monitória 5009681-91.2026.8.01.0001 - TJAC

Monitória 5009681-91.2026.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

20/04/2026, 13:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

18/04/2026, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 15

16/04/2026, 02:31

Publicado no DJEN - no dia 15/04/2026 - Refer. ao Evento: 7

15/04/2026, 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/04/2026 - Refer. ao Evento: 15

15/04/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Autos: 5009681-91.2026.8.01.0001 Classe: Monitória Autor:Recol Distribuicao E Comercio LtdaAdvogado(a):Vanderlei Schmitz Junior (OAB: Ac003582)Réu:Distribuidora Hollywood Ltda AUTOR: RECOL DISTRIBUICAO E COMERCIO LTDA ADVOGADO(A): VANDERLEI SCHMITZ JUNIOR (OAB AC003582) SENTENÇA Trata-se de Ação Monitória ajuizada por RECOL DISTRIBUICAO E COMERCIO LTDA em face de DISTRIBUIDORA HOLLYWOOD LTDA pelas razões apontadas na peça inicial. A parte autora postulou a desistência da ação. É o que importa relatar. Decido. Não há qualquer óbice ao pedido da parte autora na medida em que, na espécie, não ocorreu a circunstância prevista no art. 485, §4º, do CPC, já que não se operou a citação, sendo desnecessária a intimação da parte ré, vez que não vislumbro qualquer prejuízo para a mesma com a homologação da desistência requerida pela parte autora. Portanto, com fundamento no artigo 200, parágrafo único, c/c art. 485, VIII, ambos do CPC, homologo a desistência e declaro extinto o processo sem resolver o mérito. Condeno a parte autora no pagamento das custas (art. 90 do CPC), deixando de determinar o recolhimento, visto que já foram recolhidas em sua integralidade. Deixo de condenar a parte autora em honorários em virtude da ausência de angularização processual. Publique-se e intimem-se e arquivem-se os autos na forma da lei, na medida em que a desistência é ato incompatível com o direito de recorrer, gerando o trânsito em julgado imediato da sentença. Cumpra-se, com brevidade.

15/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2026, 10:33

Extinto o processo por desistência

14/04/2026, 10:33

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

14/04/2026, 08:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/04/2026 - Refer. ao Evento: 7

14/04/2026, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE 5ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco Autos: 5009681-91.2026.8.01.0001 Classe: Monitória Autor:Recol Distribuicao E Comercio LtdaAdvogado(a):Vanderlei Schmitz Junior (OAB: Ac003582)Réu:Distribuidora Hollywood Ltda DECISÃO Trata-se de AÇÃO MONITÓRIA proposta por RECOL DISTRIBUICAO E COMERCIO LTDA em face de DISTRIBUIDORA HOLLYWOOD LTDA. Não consta dos autos comprovante de recolhimento das custas judiciais. Assim, concedo à parte autora, o prazo de 15 (quinze) dias, para recolher as custas processuais, nos termos da Lei de Custas, sob pena de indeferimento da petição inicial com o cancelamento da distribuição (Art. 321, parágrafo único, CPC).

14/04/2026, 00:00

Juntada de Petição

13/04/2026, 15:44

Conclusos para decisão

13/04/2026, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

13/04/2026, 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

13/04/2026, 15:15

Documentos

SENTENÇA

•14/04/2026, 10:33

DESPACHO/DECISÃO

•13/04/2026, 13:51

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

Publicado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 15

Publicado no DJEN - no dia 15/04/2026 - Refer. ao Evento: 7

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/04/2026 - Refer. ao Evento: 15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/04/2026 - Refer. ao Evento: 7

Juntada de Petição

Conclusos para decisão

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

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