Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
25/11/2021, 19:37
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0667790 - AgInt no REsp 1938292 - Publicação prevista para 26/11/2021
25/11/2021, 12:50
Conhecido o recurso de JOSE REINALDO AZEVEDO E SILVA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00667790/2021 - AgInt no REsp 1938292/AC
22/11/2021, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000206-2021-AJC-4T)
10/11/2021, 16:19
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/11/2021
05/11/2021, 05:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
04/11/2021, 19:31
Incluído em pauta para 16/11/2021 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00667790/2021 - AgInt no REsp 1938292/AC
04/11/2021, 15:49
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)
26/08/2021, 19:02
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/08/2021 e término em 24/08/2021 o prazo para SEBASTIÃO AFONSO VIANA MACEDO NEVES apresentar resposta à petição n. 667790/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 388.
25/08/2021, 17:20
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 02/08/2021 Petição Nº 667790/2021 -
02/08/2021, 06:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
30/07/2021, 22:38
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 667790/2021. Publicação prevista para 02/08/2021)
22/07/2021, 19:00
Documentos
Certidão de Publicação de Acórdão
•26/11/2021, 06:15
EMENTA / ACORDÃO
•25/11/2021, 12:50
25/11/2021, 12:50
Conhecido o recurso de JOSE REINALDO AZEVEDO E SILVA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00667790/2021 - AgInt no REsp 1938292/AC
22/11/2021, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000206-2021-AJC-4T)
10/11/2021, 16:19
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/11/2021
05/11/2021, 05:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
04/11/2021, 19:31
Incluído em pauta para 16/11/2021 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00667790/2021 - AgInt no REsp 1938292/AC
04/11/2021, 15:49
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)
26/08/2021, 19:02
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/08/2021 e término em 24/08/2021 o prazo para SEBASTIÃO AFONSO VIANA MACEDO NEVES apresentar resposta à petição n. 667790/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 388.
25/08/2021, 17:20
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 02/08/2021 Petição Nº 667790/2021 -
02/08/2021, 06:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
30/07/2021, 22:38
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 667790/2021. Publicação prevista para 02/08/2021)
22/07/2021, 19:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 667790/2021
22/07/2021, 18:36
Protocolizada Petição 667790/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/07/2021
22/07/2021, 18:35
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2021
01/07/2021, 05:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
30/06/2021, 22:09
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/07/2021
30/06/2021, 18:50
Não conhecido o recurso de JOSE REINALDO AZEVEDO E SILVA
30/06/2021, 18:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD
24/05/2021, 10:31
Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
24/05/2021, 10:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE