Execução Fiscal 0801179-70.2016.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/06/2020

Valor da Causa

R$ 42.945,57

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco

Partes do Processo

MUNICIPIO DE RIO BRANCO

CNPJ

Autor

ESPOLIO DE PEDRO MONTEIRO DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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WALDIR GONÇALVES LEGAL AZAMBUJA

OAB/AC 3271·CPF·Representa: Autor

JAMES ANTUNES RIBEIRO AGUIAR

OAB/AC 2546·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: WALDIR GONÇALVES LEGAL AZAMBUJA (OAB 3271/AC) - Processo 0801179-70.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - DEVEDOR: Espolio de Pedro Monteiro de Souza - Atenta ao requerimento de página 112, concedo ao credor o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão da diligência ali informada.

13/05/2026, 00:00

Expedida/Certificada

12/05/2026, 16:11

Expedição de Certidão.

11/05/2026, 15:25

Recebidos os autos

11/05/2026, 12:05

Mero expediente

11/05/2026, 12:05

Conclusos para despacho

22/04/2026, 08:13

Juntada de Petição de Petição inicial

10/03/2026, 10:01

Juntada de Petição de Petição inicial

26/02/2026, 09:45

Expedição de Certidão.

29/12/2025, 20:02

Expedição de Certidão.

19/12/2025, 09:28

Recebidos os autos

18/12/2025, 14:15

Mero expediente

18/12/2025, 14:15

Conclusos para decisão

02/09/2025, 13:23

Juntada de Petição de Petição inicial

07/07/2025, 12:46

Expedição de Certidão.

05/07/2025, 06:30

Todas as movimentações(103)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: WALDIR GONÇALVES LEGAL AZAMBUJA (OAB 3271/AC) - Processo 0801179-70.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - DEVEDOR: Espolio de Pedro Monteiro de Souza - Atenta ao requerimento de página 112, concedo ao credor o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão da diligência ali informada.

13/05/2026, 00:00

Expedida/Certificada

12/05/2026, 16:11

Expedição de Certidão.

11/05/2026, 15:25

Recebidos os autos

11/05/2026, 12:05

Documentos

Despacho

•11/05/2026, 12:05

Despacho

•18/12/2025, 14:15

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Mero expediente

11/05/2026, 12:05

Conclusos para despacho

22/04/2026, 08:13

Juntada de Petição de Petição inicial

10/03/2026, 10:01

Juntada de Petição de Petição inicial

26/02/2026, 09:45

Expedição de Certidão.

29/12/2025, 20:02

Expedição de Certidão.

19/12/2025, 09:28

Recebidos os autos

18/12/2025, 14:15

Mero expediente

18/12/2025, 14:15

Conclusos para decisão

02/09/2025, 13:23

Juntada de Petição de Petição inicial

07/07/2025, 12:46

Expedição de Certidão.

05/07/2025, 06:30

Expedição de Certidão.

24/06/2025, 16:49

Ato ordinatório

24/06/2025, 16:47

Expedição de Certidão.

07/04/2025, 12:29

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)

07/04/2025, 12:24

Expedição de Carta.

04/02/2025, 06:48

Juntada de Petição de Petição inicial

17/01/2025, 09:18

Expedição de Certidão.

10/12/2024, 00:18

Expedição de Certidão.

29/11/2024, 14:19

Ato ordinatório

29/11/2024, 12:48

Juntada de Petição de Petição inicial

20/09/2024, 17:46

Expedição de Certidão.

27/08/2024, 00:49

Expedição de Certidão.

16/08/2024, 18:01

Ato ordinatório

16/08/2024, 16:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/08/2024, 16:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/06/2024, 17:01

Expedição de Mandado.

24/06/2024, 17:17

Expedição de Mandado.

25/11/2023, 14:02

Expedição de Certidão.

17/11/2023, 03:27

Expedição de Certidão.

06/11/2023, 14:02

Recebidos os autos

02/11/2023, 11:40

Indeferimento

02/11/2023, 11:40

Conclusos para decisão

02/08/2023, 11:08

Juntada de Petição de Petição inicial

09/05/2023, 13:42

Expedição de Certidão.

08/04/2023, 01:08

Expedição de Certidão.

28/03/2023, 14:05

Ato ordinatório

28/03/2023, 13:01

Expedição de Certidão.

08/08/2022, 11:09

Juntada de Petição de Petição inicial

08/07/2022, 12:33

Quebra de sigilo bancário

20/06/2022, 18:58

Conclusos para decisão

16/06/2022, 10:40

Expedição de Certidão.

11/04/2022, 19:59

Ato ordinatório

11/04/2022, 13:58

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)

08/02/2022, 20:44

Mero expediente

11/11/2021, 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2021, 08:42

Expedição de Carta.

19/10/2021, 10:32

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/11/2021 09:10:00, 2ª Vara de Fazenda Pública de Rio Branco.

18/10/2021, 11:25

Publicado ato_publicado em 06/10/2021.

06/10/2021, 11:36

Expedida/Certificada

01/10/2021, 14:55

Recebidos os autos

29/09/2021, 18:38

Mero expediente

29/09/2021, 18:38

Conclusos para despacho

18/09/2021, 12:35

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

10/06/2020, 17:25

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao

10/06/2020, 17:25

Expedição de Certidão.

09/06/2020, 13:38

Desapensado do processo numero_do_processo

09/06/2020, 13:32

Redistribuição

09/06/2020, 09:57

Conclusos para despacho

25/05/2020, 14:08

Expedição de Certidão.

25/05/2020, 14:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/05/2020, 13:29

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

20/06/2018, 11:34

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

20/06/2018, 11:34

Processo Reativado

20/06/2018, 11:33

Expedição de Certidão.

20/06/2018, 11:32

Publicado ato_publicado em 13/06/2018.

13/06/2018, 09:08

Expedida/Certificada

11/06/2018, 14:38

Outras Decisões

11/06/2018, 11:08

Conclusos para despacho

07/06/2018, 13:16

Arquivado Provisoramente

01/03/2018, 13:12

Apensado ao processo

01/03/2018, 11:15

Publicado ato_publicado em 01/03/2018.

01/03/2018, 09:28

Expedida/Certificada

28/02/2018, 14:50

Outras Decisões

20/02/2018, 11:06

Conclusos para despacho

06/02/2018, 13:01

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

05/02/2018, 07:17

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao

05/02/2018, 07:17

Expedição de Certidão.

25/01/2018, 17:46

Publicado ato_publicado em 06/12/2017.

06/12/2017, 16:41

Expedida/Certificada

04/12/2017, 16:16

Recebidos os autos

01/12/2017, 18:44

Outras Decisões

01/12/2017, 18:44

Conclusos para despacho

08/07/2017, 13:31

Juntada de Outros Documentos

15/02/2017, 14:54

Publicado ato_publicado em 11/01/2017.

11/01/2017, 16:09

Expedida/Certificada

10/01/2017, 16:02

Ato ordinatório

10/01/2017, 13:17

Expedição de Certidão.

10/01/2017, 13:08

Audiência admonitória não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/07/2016 09:30:00, 2ª Vara de Fazenda Pública de Rio Branco.

06/07/2016, 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/06/2016, 15:51

Publicado ato_publicado em 20/06/2016.

20/06/2016, 14:23

Expedida/Certificada

17/06/2016, 15:39

Mero expediente

16/06/2016, 16:42

Conclusos para decisão

16/06/2016, 16:27

Recebidos os autos

16/06/2016, 16:27

Conclusos para despacho

16/06/2016, 16:09

Conclusos para decisão

16/06/2016, 10:57

Conclusos para decisão

10/06/2016, 16:59

Distribuído por sorteio

01/06/2016, 12:42

Ato Ordinatório

•24/06/2025, 16:47

Ato Ordinatório

•29/11/2024, 12:48

Ato Ordinatório

•16/08/2024, 16:52

Interlocutória

•02/11/2023, 11:40

Ato Ordinatório

•28/03/2023, 13:01

Interlocutória

•20/06/2022, 18:58

Ato Ordinatório

•11/04/2022, 13:58

Ata de Audiência (Outras)

•11/11/2021, 12:55

Despacho

•29/09/2021, 18:38

Interlocutória

•09/06/2020, 09:57

Interlocutória

•11/06/2018, 11:08

Interlocutória

•20/02/2018, 11:06

Interlocutória

•01/12/2017, 18:44

Todos os documentos(16)

Despacho

•11/05/2026, 12:05

Despacho

•18/12/2025, 14:15

Ato Ordinatório

•24/06/2025, 16:47

Ato Ordinatório

•29/11/2024, 12:48

Ato Ordinatório

•16/08/2024, 16:52

Interlocutória

•02/11/2023, 11:40

Ato Ordinatório

•28/03/2023, 13:01

Interlocutória

•20/06/2022, 18:58

Ato Ordinatório

•11/04/2022, 13:58

Ata de Audiência (Outras)

•11/11/2021, 12:55

Despacho

•29/09/2021, 18:38

Interlocutória

•09/06/2020, 09:57

Interlocutória

•11/06/2018, 11:08

Interlocutória

•20/02/2018, 11:06

Interlocutória

•01/12/2017, 18:44

Despacho

•16/06/2016, 16:42