Execução Fiscal 0004779-21.2005.8.01.0001 - TJAC

Execução Fiscal 0004779-21.2005.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicado ato_publicado em 15/05/2026.

15/05/2026, 08:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: ANDRÉ ESPÍNDOLA MOURA (OAB 23828/CE), ADV: RAFAEL PINHEIRO ALVES (OAB 4200/AC), ADV: ANDRÉ ESPÍNDOLA MOURA (OAB 23828/CE), ADV: SALVIANO SOARES NOBRE NETO (OAB 13009/RO) - Processo 0004779-21.2005.8.01.0001 (001.05.004779-6) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - CREDOR: Estado do Acre - DEVEDOR: Luiz Antônio Lima - Kátia Helena Chaves Vieira e outro - Diante do retorno dos autos da instância superior, na qual o Acórdão de pp. 556/563, negou provimento ao Agravo Interno, intime-se as partes para ciência requerer o que de direito. Intimem-se. Cumpra-se.

15/05/2026, 00:00

Expedida/Certificada

14/05/2026, 11:34

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 13:45

Recebidos os autos

08/04/2026, 12:09

Mero expediente

08/04/2026, 12:08

Conclusos para decisão

27/01/2026, 11:24

Juntada de Outros Documentos

10/12/2025, 09:06

Juntada de Outros Documentos

10/12/2025, 09:06

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 12:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/06/2025, 11:29

Expedição de Certidão.

16/06/2025, 11:27

Expedição de Certidão.

18/03/2025, 09:58

Publicado ato_publicado em 28/01/2025.

28/01/2025, 13:26

Expedição de Certidão.

28/12/2024, 00:10

Documentos

Despacho

•08/04/2026, 12:08

Despacho

•09/12/2024, 11:18

—

Advogados / Representantes(6)

Publicado ato_publicado em 15/05/2026.

Expedida/Certificada

Expedição de Certidão.

Recebidos os autos

Mero expediente

Conclusos para decisão

Juntada de Outros Documentos

Juntada de Outros Documentos

Expedição de Certidão.

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Publicado ato_publicado em 28/01/2025.

Expedição de Certidão.

Todas as movimentações(432)

Todos os documentos(51)