Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0700135-66.2016.8.01.0014 - TJAC

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0700135-66.2016.8.01.0014 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: Jose Sabino Davi Sousa - Francisca das Chagas Davi Sabino - Francisca Lima da Silva - Manoel Davi Kaxinawá - Maria das Graças da Silva Sabino - Maria de Jesus Davi Sabino - Maria de Nazaré Albuquerque Mesquita - Alcimar Rodrigues Sabino - Lucimar Rodrigues Sabino - REQUERIDO: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Dá a parte autora intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, promover o levantamento dos alvarás de fls. 426/435 e, no mesmo prazo, requerer o que entender de direito, sob pena de extinção da execução. Fica, ainda, advertida que, em relação ao depósito não levantado, aplica-se a incorporação ao patrimônio do Poder Judiciário do Acre, nos termos do art. 17, inciso IX, da Lei Estadual nº 1.422/2001, alterada pela Lei Estadual nº 2.533/2011. Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0700135-66.2016.8.01.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Renda Mensal Vitalícia -

15/05/2026, 00:00

Expedida/Certificada

14/05/2026, 15:25

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 15:29

Expedição de Alvará.

16/04/2026, 15:19

Expedição de Alvará.

16/04/2026, 15:19

Expedição de Alvará.

16/04/2026, 15:19

Expedição de Alvará.

16/04/2026, 15:19

Expedição de Alvará.

16/04/2026, 15:19

Expedição de Alvará.

16/04/2026, 15:19

Expedição de Alvará.

16/04/2026, 15:19

Expedição de Alvará.

16/04/2026, 15:19

Expedição de Alvará.

16/04/2026, 15:19

Expedição de Alvará.

16/04/2026, 15:18

Transitado em Julgado em 16/04/2026

16/04/2026, 14:09

Processo Reativado

16/04/2026, 14:08

Documentos

Interlocutória

•30/05/2025, 13:01

Interlocutória

•16/10/2024, 19:10

—

Partes do Processo(11)

Expedida/Certificada

Expedição de Certidão.

Expedição de Alvará.

Expedição de Alvará.

Expedição de Alvará.

Expedição de Alvará.

Expedição de Alvará.

Expedição de Alvará.

Expedição de Alvará.

Expedição de Alvará.

Expedição de Alvará.

Expedição de Alvará.

Transitado em Julgado em 16/04/2026

Processo Reativado

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