Procedimento Comum Cível 0709364-11.2024.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/06/2024

Valor da Causa

R$ 2.722,56

Órgão julgador

3ª Vara Criminal de Rio Branco

Processos relacionados

1° Grau · TJAC · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Criminal de Rio Branco 2° Grau · TJAC · Apelação Cível · Roberto Barros 2° Grau · TJAC · Apelação Cível · Gabinete do Des. Roberto Barros dos Santos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2026, 13:16

Arquivado Definitivamente

10/04/2026, 13:16

Arquivado Definitivamente

10/04/2026, 13:15

Recebidos os autos

10/04/2026, 11:06

Remetidos os autos da Contadoria

10/04/2026, 11:06

Juntada de Outros Documentos

10/04/2026, 11:06

Recebidos os Autos pela Contadoria

10/04/2026, 10:46

Ato ordinatório

10/04/2026, 10:45

Publicado ato_publicado em 17/03/2026.

17/03/2026, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: B1Banco BNP Paribas Brasil S/AB0 - Dá a parte ré por intimada para, providenciar e comprovar o pagamento das custas processuais relativas aos autos em epígrafe (fl.239/240), no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de protesto e inscrição como dívida ativa do Estado do Acre. Intimação - ADV: MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES (OAB 5694/AC) - Processo 0709364-11.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito -

17/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

16/03/2026, 11:55

Ato ordinatório

16/03/2026, 11:53

Recebidos os autos

16/03/2026, 08:01

Remetidos os autos da Contadoria

16/03/2026, 08:00

Realizado cálculo de custas

16/03/2026, 08:00

Todas as movimentações(70)

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2026, 13:16

Arquivado Definitivamente

10/04/2026, 13:16

Arquivado Definitivamente

10/04/2026, 13:15

Recebidos os autos

10/04/2026, 11:06

Remetidos os autos da Contadoria

10/04/2026, 11:06

Documentos

Interlocutória

•01/07/2024, 10:54

Despacho

•16/09/2024, 12:49

Juntada de Outros Documentos

10/04/2026, 11:06

Recebidos os Autos pela Contadoria

10/04/2026, 10:46

Ato ordinatório

10/04/2026, 10:45

Publicado ato_publicado em 17/03/2026.

17/03/2026, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: B1Banco BNP Paribas Brasil S/AB0 - Dá a parte ré por intimada para, providenciar e comprovar o pagamento das custas processuais relativas aos autos em epígrafe (fl.239/240), no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de protesto e inscrição como dívida ativa do Estado do Acre. Intimação - ADV: MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES (OAB 5694/AC) - Processo 0709364-11.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito -

17/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

16/03/2026, 11:55

Ato ordinatório

16/03/2026, 11:53

Recebidos os autos

16/03/2026, 08:01

Remetidos os autos da Contadoria

16/03/2026, 08:00

Realizado cálculo de custas

16/03/2026, 08:00

Realizado cálculo de custas

16/03/2026, 08:00

Realizado cálculo de custas

16/03/2026, 07:58

Recebidos os Autos pela Contadoria

13/03/2026, 12:03

Remetidos os Autos (:destino:Cartório do contador) para destino

13/03/2026, 12:02

Transitado em Julgado em 13/03/2026

13/03/2026, 11:06

Processo Reativado

13/03/2026, 08:49

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

17/07/2025, 10:51

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

17/07/2025, 10:51

Ato ordinatório

17/07/2025, 10:50

Juntada de Petição de Contra-razões

17/07/2025, 07:45

Juntada de Petição de Apelação

13/06/2025, 04:09

Expedição de Certidão.

02/06/2025, 00:47

Realizado cálculo de custas

29/05/2025, 07:16

Realizado cálculo de custas

29/05/2025, 07:09

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 00:54

Ato ordinatório

22/05/2025, 08:57

Publicado ato_publicado em 22/05/2025.

22/05/2025, 08:21

Publicado ato_publicado em 16/05/2025.

16/05/2025, 05:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

16/05/2025, 00:00

Expedida/Certificada

15/05/2025, 07:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/05/2025, 12:21

Conclusos para julgamento

06/05/2025, 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2025, 08:57

Expedição de Certidão.

18/04/2025, 00:28

Expedição de Certidão.

07/04/2025, 13:23

Ato ordinatório

07/04/2025, 13:22

Juntada de Certidão

07/04/2025, 13:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autora: Alzenir Ribeiro da Silva - Réu: Banco BNP Paribas Brasil S/A - Considerando que eventual acolhimento dos embargos de declaração opostos às fls. 127/130 implicará modificação da sentença embargada, com fulcro no art. 1023, §2º, do CPC, Intimação - ADV: Gerson Boaventura de Souza (OAB 2273/AC), Maria do Perpétuo Socorro Maia Gomes (OAB 5694/AC), Rodrigo Almeida Chaves (OAB 3684/RO) Processo 0709364-11.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - intime-se o embargado para manifestação, no prazo de 05 (

07/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

04/04/2025, 13:11

Mero expediente

04/04/2025, 12:32

Conclusos para admissibilidade recursal

28/03/2025, 12:43

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 12:43

Expedição de Certidão.

11/02/2025, 00:18

Juntada de Petição de Embargos de declaração

06/02/2025, 17:14

Expedição de Certidão.

31/01/2025, 08:47

Ato ordinatório

31/01/2025, 08:44

Publicado ato_publicado em 31/01/2025.

31/01/2025, 08:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Alzenir Ribeiro da Silva - Réu: Banco BNP Paribas Brasil S/A - Dispositivo: Intimação - ADV: Maria do Perpétuo Socorro Maia Gomes (OAB 5694/AC), Rodrigo Almeida Chaves (OAB 3684/RO) Processo 0709364-11.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Ante o exposto, julgo procedentes os pedidos constantes da inicial para declarar a nulidade do contrato acostado às fls. 73/77, condenando o réu à readequação da operação firmada em nome da autora para a modalidade de empréstimo consignado, considerando a ap

31/01/2025, 00:00

Expedida/Certificada

30/01/2025, 13:07

Julgado procedente o pedido

23/01/2025, 17:17

Mero expediente

22/01/2025, 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2025, 07:44

Juntada de Petição de Contestação

16/01/2025, 13:46

Conclusos para julgamento

09/01/2025, 11:47

Expedição de Certidão.

09/01/2025, 11:46

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)

09/01/2025, 11:41

Juntada de Outros Documentos

09/01/2025, 11:41

Mero expediente

16/09/2024, 12:49

Expedição de Certidão.

16/09/2024, 11:17

Expedição de Carta.

14/07/2024, 11:24

Publicado ato_publicado em 02/07/2024.

02/07/2024, 09:15

Expedida/Certificada

01/07/2024, 11:26

deferimento

01/07/2024, 10:54

Conclusos para despacho

21/06/2024, 08:33

Distribuído por sorteio

17/06/2024, 10:04

Despacho

•22/01/2025, 10:27

CARIMBO

•23/01/2025, 17:17

Ato Ordinatório

•31/01/2025, 08:44

Despacho

•04/04/2025, 12:32

Ato Ordinatório

•07/04/2025, 13:22

CARIMBO

•07/05/2025, 12:21

Ato Ordinatório

•22/05/2025, 08:57