Procedimento Comum Cível 0721398-18.2024.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSubstituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/11/2024

Valor da Causa

R$ 211.340,00

Órgão julgador

3ª Vara Criminal de Rio Branco

Partes do Processo

ODAIR JOSE SA TELES DE SANTANA

CPF

Autor

COMAUTO COMERCIAL DE AUTOMOVEIS LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

AFRÂNIO ALVES JUSTO

OAB/AC 3741·CPF·Representa: Autor

MARCOS RANGEL

OAB/AC 2001·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2025, 09:15

Arquivado Definitivamente

05/06/2025, 13:02

Arquivado Definitivamente

05/06/2025, 13:01

Recebidos os autos

05/06/2025, 12:50

Remetidos os autos da Contadoria

05/06/2025, 12:50

Juntada de Outros Documentos

05/06/2025, 12:44

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 12:43

Arquivado Definitivamente

30/05/2025, 13:52

Recebidos os Autos pela Contadoria

29/05/2025, 10:59

Ato ordinatório

29/05/2025, 10:59

Publicado ato_publicado em 27/05/2025.

27/05/2025, 05:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2025, 04:13

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Odair José Sá Teles de SantanaB0 - RÉU: B1Comauto Comercial de Automoveis LtdaB0 - Odair José Sá Teles de Santana ajuizou ação contra Comauto Comercial de Automoveis Ltda, entretanto, às fls. 85/90, celebraram acordo extrajudicial e requereram a homologação judicial. Verificado que as partes são legítimas, o Intimação - ADV: AFRÂNIO ALVES JUSTO (OAB 3741/AC), ADV: MARCOS RANGEL DA SILVA (OAB 2001/AC) - Processo 0721398-18.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Substituição do Produto -

27/05/2025, 00:00

Expedida/Certificada

26/05/2025, 08:41

Publicado ato_publicado em 23/05/2025.

23/05/2025, 14:19

Todas as movimentações(71)

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2025, 09:15

Arquivado Definitivamente

05/06/2025, 13:02

Arquivado Definitivamente

05/06/2025, 13:01

Recebidos os autos

05/06/2025, 12:50

Remetidos os autos da Contadoria

05/06/2025, 12:50

Documentos

Despacho

•26/11/2024, 11:52

Despacho

•21/01/2025, 12:10

Juntada de Outros Documentos

05/06/2025, 12:44

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 12:43

Arquivado Definitivamente

30/05/2025, 13:52

Recebidos os Autos pela Contadoria

29/05/2025, 10:59

Ato ordinatório

29/05/2025, 10:59

Publicado ato_publicado em 27/05/2025.

27/05/2025, 05:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2025, 04:13

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Odair José Sá Teles de SantanaB0 - RÉU: B1Comauto Comercial de Automoveis LtdaB0 - Odair José Sá Teles de Santana ajuizou ação contra Comauto Comercial de Automoveis Ltda, entretanto, às fls. 85/90, celebraram acordo extrajudicial e requereram a homologação judicial. Verificado que as partes são legítimas, o Intimação - ADV: AFRÂNIO ALVES JUSTO (OAB 3741/AC), ADV: MARCOS RANGEL DA SILVA (OAB 2001/AC) - Processo 0721398-18.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Substituição do Produto -

27/05/2025, 00:00

Expedida/Certificada

26/05/2025, 08:41

Publicado ato_publicado em 23/05/2025.

23/05/2025, 14:19

Homologada a Transação

23/05/2025, 12:14

Conclusos para decisão

19/05/2025, 07:15

Publicado ato_publicado em 19/05/2025.

19/05/2025, 05:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

19/05/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2025, 03:35

Expedida/Certificada

16/05/2025, 12:29

Mero expediente

08/05/2025, 08:48

Conclusos para despacho

05/05/2025, 12:25

Infrutífera

05/05/2025, 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2025, 03:55

Juntada de Certidão

09/04/2025, 08:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Odair José Sá Teles de Santana - Réu: Comauto Comercial de Automoveis Ltda - Dá as partes por intimadas, na pessoa de seus advogados para comparecerem à Audiência de Conciliação, no dia 05/05/2025 às 10:30h a realizar-se pela modalidade virtual, com uso da ferramenta Google Meet. No dia e horário agendados, as partes e advogados, deverão ingressar na Intimação - ADV: Marcos Rangel da Silva (OAB 2001/AC), Afrânio Alves Justo (OAB 3741/AC) Processo 0721398-18.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível -

09/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

08/04/2025, 11:41

Ato ordinatório

08/04/2025, 11:40

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/05/2025 10:30:00, 6ª Vara Cível.

08/04/2025, 11:21

Juntada de Certidão

07/04/2025, 13:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Odair José Sá Teles de Santana - Réu: Comauto Comercial de Automoveis Ltda - Diante do pedido de fl. 72, Intimação - ADV: Marcos Rangel da Silva (OAB 2001/AC), Afrânio Alves Justo (OAB 3741/AC) Processo 0721398-18.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - DEFIRO a designação de nova audiência de conciliação para data próxima, conforme disponibilidade da pauta, observando-se, contudo, o constante no §2º do art. 334. Intimem-se as partes. Cumpra-se.

07/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

04/04/2025, 12:51

Mero expediente

04/04/2025, 12:31

Juntada de Aviso de Recebimento

03/04/2025, 08:05

Conclusos para despacho

01/04/2025, 11:19

Infrutífera

01/04/2025, 09:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2025, 01:45

Expedição de Carta.

27/02/2025, 13:03

Juntada de Certidão

27/02/2025, 07:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Odair José Sá Teles de Santana - Dá a parte autora por intimada, na pessoa de seu advogado para comparecer à Audiência de Conciliação, no dia 01/04/2025 às 09:00h a realizar-se pela modalidade virtual, com uso da ferramenta Google Meet. No dia e horário agendados, as partes e advogados, deverão ingressar na audiência virtual pelo Link da videochamada: https://meet.google.com/sbe-qvmj-wda Intimação - ADV: Afrânio Alves Justo (OAB 3741/AC) Processo 0721398-18.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível -

27/02/2025, 00:00

Expedida/Certificada

26/02/2025, 09:55

Ato ordinatório

26/02/2025, 09:54

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/04/2025 09:00:00, 6ª Vara Cível.

26/02/2025, 09:37

Juntada de Certidão

26/02/2025, 08:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Odair José Sá Teles de Santana - I - Intimação - ADV: Afrânio Alves Justo (OAB 3741/AC) Processo 0721398-18.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Recebo a petição inicial, vez que presentes os requisitos legais. II - Tratando-se de nítida relação de consumo, na qual o Requerente é hipossuficiente diante da supremacia de capacidade financeira, técnica e jurídica da Requerida, com fundamento no art. 6º, inciso VIII, do Código de Defesa do Consumidor, inverto o ônus da prova em favor da parte que

26/02/2025, 00:00

Expedida/Certificada

25/02/2025, 13:28

Tutela Provisória

24/02/2025, 12:34

Conclusos para despacho

19/02/2025, 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2025, 11:32

Expedição de Certidão.

04/02/2025, 07:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Odair José Sá Teles de Santana - Dá a parte autora por intimada para, providenciar e comprovar o pagamento das custas processuais complementares relativas aos autos em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição (pag.39). Intimação - ADV: Afrânio Alves Justo (OAB 3741/AC) Processo 0721398-18.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível -

04/02/2025, 00:00

Expedida/Certificada

03/02/2025, 08:02

Ato ordinatório

03/02/2025, 07:45

Remetidos os autos da Contadoria

31/01/2025, 10:43

Recebidos os autos

31/01/2025, 10:42

Juntada de Outros Documentos

31/01/2025, 10:39

Realizado cálculo de custas

31/01/2025, 10:36

Recebidos os Autos pela Contadoria

31/01/2025, 08:37

Ato ordinatório

31/01/2025, 08:37

Publicado ato_publicado em 31/01/2025.

31/01/2025, 08:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Odair José Sá Teles de Santana - Compulsando os autos, verifico que a parte autora manifestou desinteresse na audiência de conciliação e que, por esse motivo, é necessário o recolhimento integral das custas processuais. Encaminhem-se os autos à Contadoria Judicial para cálculo do valor complementar devido, uma vez que o autor recolheu apenas 1,5% das custas iniciais. Após o cálculo, inti Intimação - ADV: Afrânio Alves Justo (OAB 3741/AC) Processo 0721398-18.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível -

31/01/2025, 00:00

Expedida/Certificada

30/01/2025, 13:07

Mero expediente

21/01/2025, 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/12/2024, 11:26

Realizado cálculo de custas

12/12/2024, 08:44

Juntada de Certidão

27/11/2024, 09:08

Expedida/Certificada

26/11/2024, 12:36

Mero expediente

26/11/2024, 11:52

Conclusos para decisão

25/11/2024, 12:23

Distribuído por sorteio

21/11/2024, 06:00

Interlocutória

•24/02/2025, 12:34

Ata de Audiência (Outras)

•01/04/2025, 09:29

Despacho

•04/04/2025, 12:31

Ata de Audiência (Outras)

•05/05/2025, 10:49

Despacho

•08/05/2025, 08:48

CARIMBO

•23/05/2025, 12:14