Execução Fiscal 0801610-02.2019.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/10/2019

Valor da Causa

R$ 26.580,53

Órgão julgador

Vara de Execução Fiscal de Rio Branco

Partes do Processo

MUNICIPIO DE RIO BRANCO

Autor

ESPOLIO DE ANTERO BRIGIDO DA ROCHA

Reu

Advogados / Representantes

JEFFERSON MARINHO

OAB/AC 784·CPF·Representa: Autor

MATEUS HENRIQUE SOUZA SENA

OAB/AC 6385·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: MATEUS HENRIQUE SOUZA SENA (OAB 6385/AC) - Processo 0801610-02.2019.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CREDOR: Município de Rio Branco - DEVEDOR: Espolio de Antero Brigido da Rocha - Assim, inexistindo qualquer dos vícios previstos no art. 1.022 do Código de Processo Civil, rejeito os embargos de declaração.

18/05/2026, 00:00

Expedida/Certificada

15/05/2026, 15:06

Conclusos para decisão

14/05/2026, 12:37

Juntada de Petição de Petição inicial

30/04/2026, 10:15

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 11:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/03/2026, 14:15

Conclusos para decisão

19/02/2026, 11:03

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2026, 18:15

Juntada de Petição de Petição inicial

05/01/2026, 03:18

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 12:12

Bloqueio/penhora on line

26/08/2025, 12:04

Conclusos para decisão

14/07/2025, 08:11

Juntada de Petição de Petição inicial

10/06/2025, 11:01

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 10:00

Todas as movimentações(59)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: MATEUS HENRIQUE SOUZA SENA (OAB 6385/AC) - Processo 0801610-02.2019.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CREDOR: Município de Rio Branco - DEVEDOR: Espolio de Antero Brigido da Rocha - Assim, inexistindo qualquer dos vícios previstos no art. 1.022 do Código de Processo Civil, rejeito os embargos de declaração.

18/05/2026, 00:00

Expedida/Certificada

15/05/2026, 15:06

Conclusos para decisão

14/05/2026, 12:37

Juntada de Petição de Petição inicial

30/04/2026, 10:15

Documentos

Interlocutória

•16/03/2026, 14:15

Interlocutória

•26/08/2025, 12:04

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 11:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/03/2026, 14:15

Conclusos para decisão

19/02/2026, 11:03

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2026, 18:15

Juntada de Petição de Petição inicial

05/01/2026, 03:18

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 12:12

Bloqueio/penhora on line

26/08/2025, 12:04

Conclusos para decisão

14/07/2025, 08:11

Juntada de Petição de Petição inicial

10/06/2025, 11:01

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 10:00

Mero expediente

09/05/2025, 13:49

Conclusos para decisão

02/04/2025, 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2025, 09:50

Expedição de Certidão.

10/03/2025, 00:37

Expedição de Certidão.

27/02/2025, 12:55

Outras Decisões

04/02/2025, 11:37

Conclusos para despacho

09/11/2024, 21:12

Expedição de Certidão.

09/11/2024, 21:11

Juntada de Petição de Petição inicial

29/07/2024, 03:29

Expedição de Certidão.

16/06/2024, 01:06

Expedição de Certidão.

05/06/2024, 12:26

Mero expediente

03/06/2024, 14:21

Conclusos para despacho

14/03/2024, 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2023, 16:26

Publicado ato_publicado em 10/11/2023.

10/11/2023, 09:35

Expedida/Certificada

09/11/2023, 11:54

Expedição de Certidão.

08/11/2023, 15:06

Mero expediente

10/08/2023, 11:52

Conclusos para despacho

27/07/2023, 11:07

Juntada de Petição de Petição inicial

13/06/2023, 11:28

Expedição de Certidão.

22/05/2023, 01:15

Expedição de Certidão.

11/05/2023, 18:30

Ato ordinatório

11/05/2023, 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/07/2022, 13:58

Expedida/Certificada

19/07/2022, 14:30

Expedição de Certidão.

27/06/2022, 11:31

Enviar para publicação

27/06/2022, 10:10

Outras Decisões

07/03/2022, 10:25

Conclusos para decisão

10/02/2022, 07:51

Expedição de Certidão.

10/02/2022, 07:50

Mero expediente

23/04/2021, 11:32

Conclusos para despacho

09/04/2021, 09:21

Expedição de Certidão.

09/04/2021, 09:20

Expedição de Certidão.

12/08/2020, 19:12

Ato ordinatório

12/08/2020, 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/08/2020, 16:45

Juntada de Aviso de Recebimento

28/07/2020, 00:00

Expedição de Outros Documentos.

13/07/2020, 17:29

Expedição de Certidão.

13/07/2020, 08:52

Expedição de Certidão.

12/06/2020, 14:21

Expedição de Outros Documentos.

19/02/2020, 12:28

Mero expediente

28/11/2019, 14:15

Conclusos para despacho

15/10/2019, 08:40

Distribuído por sorteio

15/10/2019, 06:34

Despacho

•09/05/2025, 13:49

Interlocutória

•04/02/2025, 11:37

Despacho

•03/06/2024, 14:21

Despacho

•10/08/2023, 11:52

Ato Ordinatório

•11/05/2023, 17:26

Interlocutória

•07/03/2022, 10:25

Despacho

•23/04/2021, 11:32

Ato Ordinatório

•12/08/2020, 11:02

Despacho

•28/11/2019, 14:15