Usucapião 0700269-20.2025.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/01/2025

Valor da Causa

R$ 180.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Criminal de Rio Branco

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: Novo Horizonte Empreendimentos Imobiliários S/C LTDA - IPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - Intimação das partes para, no prazo de 05 (cinco) dias: a) especificarem que provas pretendem produzir, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e com que prova pre Intimação - ADV: LUCIANO OLIVEIRA DE MELO (OAB 3091/AC), ADV: LUANA SHELY NASCIMENTO DE SOUZA MAIA (OAB 3547/AC) - Processo 0700269-20.2025.8.01.0001 - Usucapião - Usucapião Extraordinária -

15/05/2026, 00:00

Expedição de Certidão.

28/03/2026, 01:23

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 09:40

Ato ordinatório

17/03/2026, 09:40

Juntada de Certidão

16/03/2026, 08:35

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Francisca Erica de Souza GamaB0 - Intimação - ADV: LUCIANO OLIVEIRA DE MELO (OAB 3091/AC), ADV: GERSON BOAVENTURA DE SOUZA (OAB 2273/AC), ADV: LUANA SHELY NASCIMENTO DE SOUZA MAIA (OAB 3547/AC) - Processo 0700269-20.2025.8.01.0001 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Intime-se a parte autora para se manifestar acerca da contestação de fls.107/118. Na oportunidade, defiro o pedido de fls. 138 no que tange à dilação de prazo requerida.

16/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

13/03/2026, 11:51

Mero expediente

13/03/2026, 11:34

Conclusos para despacho

26/02/2026, 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2026, 14:01

Juntada de Petição de Contestação

30/01/2026, 13:31

Juntada de Mandado

20/01/2026, 13:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/01/2026, 13:45

Expedição de Certidão.

15/12/2025, 00:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/12/2025, 14:19

Todas as movimentações(80)

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: Novo Horizonte Empreendimentos Imobiliários S/C LTDA - IPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - Intimação das partes para, no prazo de 05 (cinco) dias: a) especificarem que provas pretendem produzir, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e com que prova pre Intimação - ADV: LUCIANO OLIVEIRA DE MELO (OAB 3091/AC), ADV: LUANA SHELY NASCIMENTO DE SOUZA MAIA (OAB 3547/AC) - Processo 0700269-20.2025.8.01.0001 - Usucapião - Usucapião Extraordinária -

15/05/2026, 00:00

Expedição de Certidão.

28/03/2026, 01:23

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 09:40

Ato ordinatório

17/03/2026, 09:40

Juntada de Certidão

16/03/2026, 08:35

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Francisca Erica de Souza GamaB0 - Intimação - ADV: LUCIANO OLIVEIRA DE MELO (OAB 3091/AC), ADV: GERSON BOAVENTURA DE SOUZA (OAB 2273/AC), ADV: LUANA SHELY NASCIMENTO DE SOUZA MAIA (OAB 3547/AC) - Processo 0700269-20.2025.8.01.0001 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Intime-se a parte autora para se manifestar acerca da contestação de fls.107/118. Na oportunidade, defiro o pedido de fls. 138 no que tange à dilação de prazo requerida.

16/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

13/03/2026, 11:51

Mero expediente

13/03/2026, 11:34

Conclusos para despacho

26/02/2026, 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2026, 14:01

Juntada de Petição de Contestação

30/01/2026, 13:31

Juntada de Mandado

20/01/2026, 13:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/01/2026, 13:45

Expedição de Certidão.

15/12/2025, 00:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/12/2025, 14:19

Expedição de Certidão.

04/12/2025, 12:49

Ato ordinatório

04/12/2025, 12:48

Expedição de Mandado.

04/12/2025, 12:47

Publicado ato_publicado em 01/10/2025.

01/10/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTORA: B1Francisca Erica de Souza GamaB0 - (...) Intimação - ADV: GERSON BOAVENTURA DE SOUZA (OAB 2273/AC) - Processo 0700269-20.2025.8.01.0001 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Diante do exposto, defiro os pedidos em fls. 78/79 e determino: a) a inclusão da empresa IPÊ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. (CNPJ nº 04.091.872/0001-63) no polo passivo, devendo ser regularmente citada, conforme Decisão de fls. 27/28. b) a substituição da pessoa jurídica Novo Horizonte Empreendimentos Imobiliários Lt

01/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

30/09/2025, 09:49

Outras Decisões

30/09/2025, 09:21

Conclusos para decisão

10/07/2025, 06:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/07/2025, 14:03

Expedição de Certidão.

05/07/2025, 00:07

Expedição de Certidão.

24/06/2025, 06:52

Ato ordinatório

24/06/2025, 06:51

Publicado ato_publicado em 11/06/2025.

11/06/2025, 05:24

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Francisca Erica de Souza GamaB0 - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça, sob pena de extinção sem resolução do mérito. Intimação - ADV: GERSON BOAVENTURA DE SOUZA (OAB 2273/AC) - Processo 0700269-20.2025.8.01.0001 - Usucapião - Usucapião Extraordinária -

11/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

10/06/2025, 10:26

Ato ordinatório

10/06/2025, 10:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/06/2025, 10:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/05/2025, 10:22

Expedição de Mandado.

13/05/2025, 13:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2025, 10:03

Expedição de Certidão.

26/04/2025, 00:13

Expedição de Certidão.

15/04/2025, 11:57

Ato ordinatório

15/04/2025, 11:56

Juntada de Outros Documentos

15/04/2025, 11:46

Juntada de Outros Documentos

15/04/2025, 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2025, 03:41

Expedição de Certidão.

29/03/2025, 00:20

Expedição de Certidão.

18/03/2025, 10:28

Ato ordinatório

18/03/2025, 10:28

Infrutífera

18/03/2025, 09:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/03/2025, 07:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2025, 14:15

Juntada de Petição de Petição inicial

28/02/2025, 03:42

Juntada de Petição de Petição inicial

25/02/2025, 03:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/02/2025, 12:47

Expedição de Certidão.

17/02/2025, 00:08

Expedição de Certidão.

17/02/2025, 00:08

Expedição de Certidão.

17/02/2025, 00:08

Expedição de Certidão.

16/02/2025, 00:23

Juntada de Certidão

11/02/2025, 06:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Francisca Erica de Souza Gama - Autos n.º 0700269-20.2025.8.01.0001 Classe Usucapião Autor Francisca Erica de Souza Gama Réu Novo Horizonte Empreendimentos Imobiliários S/C LTDA EDITAL DE CITAÇÃO (Usucapião - Prazo: 30 dias) DESTINATÁRIO TERCEIROS INTERESSADOS, AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS FINALIDADE Pelo presente edital, fica citado o destinatário acima, que se acha em lugar incerto e de Intimação - ADV: Gerson Boaventura de Souza (OAB 2273/AC) Processo 0700269-20.2025.8.01.0001 - Usucapião -

11/02/2025, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/02/2025, 11:02

Expedida/Certificada

10/02/2025, 08:16

Expedição de Edital.

10/02/2025, 08:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/02/2025, 18:46

Expedição de Certidão.

06/02/2025, 10:37

Expedição de Certidão.

06/02/2025, 10:37

Expedição de Certidão.

06/02/2025, 10:36

Expedição de Mandado.

06/02/2025, 09:19

Expedição de Mandado.

06/02/2025, 09:19

Expedição de Mandado.

06/02/2025, 09:13

Ato ordinatório

06/02/2025, 09:12

Expedição de Mandado.

06/02/2025, 09:11

Ato ordinatório

06/02/2025, 09:10

Expedição de Mandado.

06/02/2025, 09:09

Ato ordinatório

06/02/2025, 09:06

Expedição de Certidão.

05/02/2025, 13:25

Ato ordinatório

05/02/2025, 13:25

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/03/2025 09:00:00, 6ª Vara Cível.

31/01/2025, 13:27

Publicado ato_publicado em 31/01/2025.

31/01/2025, 09:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Francisca Erica de Souza Gama - Réu: Novo Horizonte Empreendimentos Imobiliários S/C LTDA - Intimação - ADV: Gerson Boaventura de Souza (OAB 2273/AC) Processo 0700269-20.2025.8.01.0001 - Usucapião - Trata-se ação de usucapião extraordinário ajuizada por Francisca Erica de Souza Gama em face de NOVO HORIZONTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/C LTDA, representante legal BEATRIZ ALMIRA DA COSTA. De análise sumária, vejo que a inicial preenche os requisitos legais, estando apta para o seu devido processam

31/01/2025, 00:00

Expedida/Certificada

30/01/2025, 13:24

deferimento

23/01/2025, 12:51

Conclusos para despacho

10/01/2025, 11:51

Distribuído por sorteio

10/01/2025, 09:07

Documentos

Interlocutória

•23/01/2025, 12:51

Ato Ordinatório

•05/02/2025, 13:25

Ato Ordinatório

•06/02/2025, 09:06

Ato Ordinatório

•06/02/2025, 09:10

Ato Ordinatório

•06/02/2025, 09:12

Ata de Audiência (Outras)

•18/03/2025, 09:09

Ato Ordinatório

•18/03/2025, 10:28

Ato Ordinatório

•15/04/2025, 11:56

Ato Ordinatório

•24/06/2025, 06:51

Interlocutória

•30/09/2025, 09:21

Ato Ordinatório

•04/12/2025, 12:48

Despacho

•13/03/2026, 11:34

Ato Ordinatório

•17/03/2026, 09:40