Execução Fiscal 0701114-43.2025.8.01.0004 - TJAC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/08/2025

Valor da Causa

R$ 10.645,30

Órgão julgador

Vara Única Epitaciolândia

Partes do Processo

MUNICíPIO DE EPITACIOLâNDIA

CNPJ

Autor

ESPOLIO DE ALDESON ALVES DOS REIS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

THALLIS FELIPE MENEZES DE SOUZA BRITO

OAB/AC 5633·Representa: Autor

PAULO HENRIQUE MAZZALI

OAB/AC 3895·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: Município de Epitaciolândia - ISTO POSTO, ACOLHO os Embargos de Declaração para sanar a omissão apontada, sem, contudo, atribuir-lhes efeito suspensivo automático quanto ao mérito da execução. Por via consequência, REJEITO a Exceção de Pré-Executividade de fls. 21-36, ante a fundamentação supra. Intimação - ADV: THALLIS FELIPE MENEZES DE SOUZA BRITO (OAB 5633/AC), ADV: PAULO HENRIQUE MAZZALI (OAB 3895/AC) - Processo 0701114-43.2025.8.01.0004 - Execução Fiscal - Dívida Ativa -

20/05/2026, 00:00

Expedida/Certificada

19/05/2026, 12:27

Expedição de Certidão.

15/05/2026, 09:38

Ato ordinatório

15/05/2026, 09:37

Acolhimento de Embargos de Declaração

14/05/2026, 15:28

Conclusos para decisão

12/03/2026, 14:06

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 13:57

Expedição de Certidão.

07/02/2026, 01:03

Expedição de Certidão.

15/01/2026, 10:59

Expedição de Mandado.

15/01/2026, 09:56

Mero expediente

14/01/2026, 21:48

Conclusos para decisão

12/01/2026, 10:48

Expedição de Certidão.

12/01/2026, 10:48

Juntada de Petição de Embargos de declaração

12/01/2026, 03:21

Outras Decisões

08/01/2026, 10:35

Todas as movimentações(32)

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: Município de Epitaciolândia - ISTO POSTO, ACOLHO os Embargos de Declaração para sanar a omissão apontada, sem, contudo, atribuir-lhes efeito suspensivo automático quanto ao mérito da execução. Por via consequência, REJEITO a Exceção de Pré-Executividade de fls. 21-36, ante a fundamentação supra. Intimação - ADV: THALLIS FELIPE MENEZES DE SOUZA BRITO (OAB 5633/AC), ADV: PAULO HENRIQUE MAZZALI (OAB 3895/AC) - Processo 0701114-43.2025.8.01.0004 - Execução Fiscal - Dívida Ativa -

20/05/2026, 00:00

Expedida/Certificada

19/05/2026, 12:27

Expedição de Certidão.

15/05/2026, 09:38

Ato ordinatório

Documentos

Ato Ordinatório

•15/05/2026, 09:37

Interlocutória

•14/05/2026, 15:28

15/05/2026, 09:37

Acolhimento de Embargos de Declaração

14/05/2026, 15:28

Conclusos para decisão

12/03/2026, 14:06

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 13:57

Expedição de Certidão.

07/02/2026, 01:03

Expedição de Certidão.

15/01/2026, 10:59

Expedição de Mandado.

15/01/2026, 09:56

Mero expediente

14/01/2026, 21:48

Conclusos para decisão

12/01/2026, 10:48

Expedição de Certidão.

12/01/2026, 10:48

Juntada de Petição de Embargos de declaração

12/01/2026, 03:21

Outras Decisões

08/01/2026, 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/01/2026, 14:16

Conclusos para decisão

07/01/2026, 08:57

Expedição de Certidão.

07/01/2026, 08:57

Juntada de Outros Documentos

15/12/2025, 08:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/12/2025, 13:09

Juntada de Mandado

11/12/2025, 13:09

Expedição de Mandado.

25/11/2025, 08:26

Juntada de Outros Documentos

21/11/2025, 10:13

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 08:06

Expedição de Certidão.

31/10/2025, 12:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/10/2025, 12:28

Juntada de Mandado

16/10/2025, 12:27

Expedição de Mandado.

04/09/2025, 09:18

Expedição de Certidão.

02/09/2025, 08:33

Outras Decisões

01/09/2025, 14:23

Conclusos para despacho

20/08/2025, 13:01

Distribuído por sorteio

19/08/2025, 15:01

Despacho

•14/01/2026, 21:48

Interlocutória

•08/01/2026, 10:35

Interlocutória

•01/09/2025, 14:23