Procedimento Comum Cível 0700400-75.2025.8.01.0912 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireitos da PersonalidadePessoas naturaisDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/01/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Criminal de Rio Branco

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/03/2026, 08:21

Arquivado Definitivamente

11/03/2026, 08:20

Juntada de Certidão

10/03/2026, 09:05

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Camila Cristine Martins de SouzaB0 e outro - (...) Importa em extinção do processo o fato de a parte autora desistir da ação, consoante estabelece o art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. O direito em litígio insere-se na esfera de disponibilidade da parte autora, dele podendo livremente desistir. Ademais, mostra-se dispensável a concordâ Intimação - ADV: EMERSON SILVA COSTA (OAB 4313/AC) - Processo 0700400-75.2025.8.01.0912 - Procedimento Comum Cível - Direitos da Personalidade -

10/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

09/03/2026, 13:28

Extinto o processo por desistência

09/03/2026, 11:46

Conclusos para decisão

27/02/2026, 07:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2026, 18:01

Publicado ato_publicado em 25/02/2026.

25/02/2026, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Camila Cristine Martins de SouzaB0 e outro - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da certidão de fl. 102, sob pena de extinção sem resolução do mérito. Intimação - ADV: EMERSON SILVA COSTA (OAB 4313/AC) - Processo 0700400-75.2025.8.01.0912 - Procedimento Comum Cível - Direitos da Personalidade -

25/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

24/02/2026, 11:22

Ato ordinatório

24/02/2026, 11:22

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 11:21

Conclusos para decisão

10/02/2026, 10:39

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 10:39

Todas as movimentações(94)

Arquivado Definitivamente

11/03/2026, 08:21

Arquivado Definitivamente

11/03/2026, 08:20

Juntada de Certidão

10/03/2026, 09:05

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Camila Cristine Martins de SouzaB0 e outro - (...) Importa em extinção do processo o fato de a parte autora desistir da ação, consoante estabelece o art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. O direito em litígio insere-se na esfera de disponibilidade da parte autora, dele podendo livremente desistir. Ademais, mostra-se dispensável a concordâ Intimação - ADV: EMERSON SILVA COSTA (OAB 4313/AC) - Processo 0700400-75.2025.8.01.0912 - Procedimento Comum Cível - Direitos da Personalidade -

10/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

09/03/2026, 13:28

Extinto o processo por desistência

09/03/2026, 11:46

Conclusos para decisão

27/02/2026, 07:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2026, 18:01

Publicado ato_publicado em 25/02/2026.

25/02/2026, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Camila Cristine Martins de SouzaB0 e outro - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da certidão de fl. 102, sob pena de extinção sem resolução do mérito. Intimação - ADV: EMERSON SILVA COSTA (OAB 4313/AC) - Processo 0700400-75.2025.8.01.0912 - Procedimento Comum Cível - Direitos da Personalidade -

25/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

24/02/2026, 11:22

Ato ordinatório

24/02/2026, 11:22

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 11:21

Conclusos para decisão

10/02/2026, 10:39

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 10:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/12/2025, 10:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/11/2025, 20:44

Expedição de Mandado.

30/10/2025, 13:11

Recebidos os autos

29/10/2025, 09:05

Remetidos os autos da Contadoria

29/10/2025, 09:05

Realizado cálculo de custas

29/10/2025, 09:01

Juntada de Outros Documentos

29/10/2025, 07:41

Realizado cálculo de custas

29/10/2025, 07:41

Recebidos os Autos pela Contadoria

28/10/2025, 13:10

Remetidos os Autos (:destino:Cartório do contador) para destino

28/10/2025, 13:10

Recebidos os autos

24/10/2025, 12:21

Remetidos os autos da Contadoria

24/10/2025, 12:21

Realizado cálculo de custas

24/10/2025, 12:20

Juntada de Outros Documentos

24/10/2025, 09:46

Realizado cálculo de custas

24/10/2025, 09:45

Recebidos os Autos pela Contadoria

23/10/2025, 13:28

Remetidos os Autos (:destino:Cartório do contador) para destino

23/10/2025, 13:27

Juntada de Certidão

23/10/2025, 11:49

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Camila Cristine Martins de SouzaB0 e outro - Verifica-se dos autos que o aviso de recebimento (AR) expedido para intimação pessoal do autor Samuel Borges dos Santos foi devolvido com a informação de ausente, após três tentativas de entrega pelos Correios (fls. 78/80). Considerando a necessidade de regularização da representação processual do referido Intimação - ADV: EMERSON SILVA COSTA (OAB 4313/AC) - Processo 0700400-75.2025.8.01.0912 - Procedimento Comum Cível - Direitos da Personalidade -

23/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

22/10/2025, 09:41

Outras Decisões

21/10/2025, 18:34

Conclusos para decisão

01/09/2025, 09:32

Expedição de Certidão.

01/09/2025, 09:31

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 09:15

Juntada de Outros Documentos

24/07/2025, 07:04

Expedição de Edital.

10/07/2025, 09:36

Publicado ato_publicado em 10/07/2025.

10/07/2025, 05:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTORA: B1Camila Cristine Martins de SouzaB0 - B1Samuel Borges dos SantosB0 - Despacho Verifico que a intimação pessoal do autor Samuel Borges dos Santos, determinada no despacho de fls. 74, foi infrutífera após três tentativas de entrega, conforme certidões nos autos, em razão de sua ausência do endereço informado. D Intimação - ADV: EMERSON SILVA COSTA (OAB 4313/AC), ADV: EMERSON SILVA COSTA (OAB 4313/AC) - Processo 0700400-75.2025.8.01.0912 - Procedimento Comum Cível - Direitos da Personalidade -

10/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

09/07/2025, 09:14

Mero expediente

07/07/2025, 11:45

Conclusos para despacho

02/07/2025, 12:37

Expedição de Certidão.

02/07/2025, 12:37

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)

02/07/2025, 12:35

Juntada de Outros Documentos

02/07/2025, 12:34

Expedição de Carta.

29/05/2025, 13:46

Publicado ato_publicado em 28/05/2025.

28/05/2025, 09:35

Publicado ato_publicado em 28/05/2025.

28/05/2025, 08:04

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Camila Cristine Martins de SouzaB0 - B1Samuel Borges dos SantosB0 - I - Considerando a petição de pp. 71-73, por meio da qual o patrono do autor Samuel Borges dos Santos renunciou o patrocínio de sua defesa, bem como da comprovação de comunicação ao mandante, homologo a renúncia e determino que seja o autor Intimação - ADV: EMERSON SILVA COSTA (OAB 4313/AC), ADV: EMERSON SILVA COSTA (OAB 4313/AC) - Processo 0700400-75.2025.8.01.0912 - Procedimento Comum Cível - Direitos da Personalidade -

28/05/2025, 00:00

Expedida/Certificada

27/05/2025, 10:53

Mero expediente

26/05/2025, 11:33

Conclusos para despacho

01/05/2025, 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2025, 22:01

Juntada de Certidão

24/04/2025, 09:37

Juntada de Outros Documentos

24/04/2025, 08:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Samuel Borges dos Santos, Camila Cristine Martins de Souza - A parte autora requereu a citação da requerida Yanna Karem Alencar Borges por whatsapp e consignou o número de contato às fls. 64. Considerando que foram feitas tentativas para citação da ré e que não realizou em razão do carteiro não ter sido atendido e, considerando ainda que o Provimento Conjunto nº 3/2023, deste Tribunal, n Intimação - ADV: Emerson Silva Costa (OAB 4313/AC) Processo 0700400-75.2025.8.01.0912 - Procedimento Comum Cível -

24/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

23/04/2025, 13:19

Mero expediente

23/04/2025, 11:00

Conclusos para despacho

15/04/2025, 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2025, 10:16

Juntada de Outros Documentos

15/04/2025, 10:16

Infrutífera

14/04/2025, 08:41

Expedição de Carta.

19/03/2025, 08:45

Juntada de Certidão

18/03/2025, 10:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Samuel Borges dos Santos, Camila Cristine Martins de Souza - Dá a parte autora por intimada, na pessoa de seu advogado para comparecer à Audiência de Conciliação, no dia 14/04/2025 às 08:30h a realizar-se pela modalidade virtual, com uso da ferramenta Google Meet. No dia e horário agendados, as partes e advogados, deverão ingressar na audiência virtual pelo Link da videochamada: https:// Intimação - ADV: Emerson Silva Costa (OAB 4313/AC) Processo 0700400-75.2025.8.01.0912 - Procedimento Comum Cível -

18/03/2025, 00:00

Expedida/Certificada

17/03/2025, 10:49

Ato ordinatório

17/03/2025, 10:48

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/04/2025 08:30:00, 6ª Vara Cível.

17/03/2025, 10:00

Publicado ato_publicado em 17/03/2025.

17/03/2025, 09:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Samuel Borges dos Santos, Camila Cristine Martins de Souza - Intimação - ADV: Emerson Silva Costa (OAB 4313/AC) Processo 0700400-75.2025.8.01.0912 - Procedimento Comum Cível - Trata-se de ação de indenização por danos morais movida por Camila Cristine Martins de Souza e Samuel Borges dos Santos em face de Yanna Karem Alencar Borges. De análise sumária, vejo que a inicial preenche os requisitos legais, estando apta para o seu devido processamento. Assim, recebo-a. No mais, visando o prosseguimento do

17/03/2025, 00:00

Expedida/Certificada

14/03/2025, 08:24

Expedida/Certificada

11/03/2025, 11:05

deferimento

10/03/2025, 12:18

Conclusos para despacho

25/02/2025, 09:22

Conclusos para decisão

25/02/2025, 08:41

Conclusos para despacho

25/02/2025, 06:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2025, 04:22

Realizado cálculo de custas

24/02/2025, 12:21

Publicado ato_publicado em 31/01/2025.

31/01/2025, 10:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Samuel Borges dos Santos, Camila Cristine Martins de Souza - Intimação - ADV: Emerson Silva Costa (OAB 4313/AC) Processo 0700400-75.2025.8.01.0912 - Procedimento Comum Cível - Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, para regularizar a representação processual de ambos autores, assim como os documentos pessoais, ressaltando que a ausência de emenda poderá importar em extinção do feito, por inépcia da inicial. No que concerne ao requerimento de gratuidade judiciá

31/01/2025, 00:00

Expedida/Certificada

30/01/2025, 13:46

Mero expediente

23/01/2025, 14:19

Conclusos para despacho

22/01/2025, 14:44

Classe retificada de 12134 para 7

22/01/2025, 14:43

Recebido pelo Distribuidor

22/01/2025, 11:28

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

22/01/2025, 11:28

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

22/01/2025, 11:28

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao

21/01/2025, 12:49

Outras Decisões

20/01/2025, 12:41

Distribuído por prevenção

20/01/2025, 10:37

Documentos

Interlocutória

•20/01/2025, 12:41

Despacho

•23/01/2025, 14:19

Interlocutória

•10/03/2025, 12:18

Ata de Audiência (Outras)

•14/04/2025, 08:41

Despacho

•23/04/2025, 11:00

Despacho

•26/05/2025, 11:33

Despacho

•07/07/2025, 11:45

Interlocutória

•21/10/2025, 18:34

CARIMBO

•09/03/2026, 11:46