Monitória 0705417-46.2024.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Monitória 0705417-46.2024.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Solange Torres Cavalcante Brasil - Apelante: Emilson Péricles de Araújo Brasil Júnior - Apelado: União Educacional do Norte - - Assim exposto, determina-se a remessa do Agravo em Recurso Especial ao Superior Tribunal de Justiça, nos termos do art. 1.042, § 4.º, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - Magistrado(a) Regina Ferrari - Advs: Juliana Marques Cordeiro (OAB: 238475/SP) - Luiz Henrique Coelho INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0705417-46.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

27/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Solange Torres Cavalcante Brasil - Apelante: Emilson Péricles de Araújo Brasil Júnior - Apelado: União Educacional do Norte - Abro vista destes autos à Defensoria Pública do Estado do Acre atuante no juízo de direito de Rio Branco/3ª Vara Criminal, para que tome ciência da decisão proferida às páginas 214/223. - Magistrado(a) - Advs: Juliana Marques Cordeiro (OAB: 238475/SP) - Luiz Henrique Coelho Rocha (OAB: 3637/AC Nº 0705417-46.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

28/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Solange Torres Cavalcante Brasil - Apelante: Emilson Péricles de Araújo Brasil Júnior - Apelado: União Educacional do Norte - Dá a parte Apelado, União Educacional do Norte, por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contrarrazões ao recurso interposto. - Magistrado(a) - Advs: Juliana Marques Cordeiro (OAB: 238475/SP) - Luiz Henrique Coelho Rocha (OAB: 3637/AC) Nº 0705417-46.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

28/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Solange Torres Cavalcante Brasil - Apelante: Emilson Péricles de Araújo Brasil Júnior - Apelado: União Educacional do Norte - - INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0705417-46.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Ante o exposto, inadmito o Recurso Especial, com fundamento no art. 1.030, V, do Código de Processo Civil e art. 350, V, do Regimento Interno desta Corte de Justiça. Recomenda-se às partes que, com base nos princípios da celeridade e razoabilidade na duração do processo, em cas

12/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Solange Torres Cavalcante Brasil - Apelante: Emilson Péricles de Araújo Brasil Júnior - Apelado: União Educacional do Norte - Abro vista destes autos a Defensoria Pública do Estado do Acre para ciência do inteiro teor do (a) decisão/acórdão proferido (a) às páginas, cujos autos poderão ser acessados por meio da senha: - Magistrado(a) - Advs: Juliana Marques Cordeiro (OAB: 238475/SP) - Luiz Henrique Coelho Rocha (OAB: Nº 0705417-46.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

26/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Solange Torres Cavalcante Brasil - Apelante: Emilson Péricles de Araújo Brasil Júnior - Apelado: União Educacional do Norte - Abro vista destes autos à Defensoria Pública do Estado do Acre atuante no juízo de direito de Rio Branco/3ª Vara Criminal, para que no prazo de 03 (três) dias, sob pena de preclusão, manifestar contrariedade ao julgamento em ambiente virtual de votação, consoante disposto no § 1º, inciso II, d Nº 0705417-46.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

26/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Solange Torres Cavalcante Brasil - Apelante: Emilson Péricles de Araújo Brasil Júnior - Apelado: União Educacional do Norte - Dá a parte Recorrida União Educacional do Norte por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contrarrazões ao Recurso interposto nos autos. - Magistrado(a) - Advs: Juliana Marques Cordeiro (OAB: 238475/SP) - Luiz Henrique Coelho Rocha (OAB: 3637/AC) Nº 0705417-46.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

26/09/2025, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

27/06/2025, 07:17

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

27/06/2025, 07:17

Ato ordinatório

27/06/2025, 07:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2025, 22:01

Publicado ato_publicado em 02/06/2025.

02/06/2025, 09:53

Publicado ato_publicado em 02/06/2025.

02/06/2025, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: B1União Educacional do NorteB0 - RÉU: B1Solange Torres Cavalcante BrasilB0 e outro - Intimação - ADV: GERSON BOAVENTURA DE SOUZA (OAB 2273/AC), ADV: GERSON BOAVENTURA DE SOUZA (OAB 2273/AC), ADV: LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA (OAB 3637/AC), ADV: RODRIGO ALMEIDA CHAVES (OAB 3684/RO), ADV: RODRIGO ALMEIDA CHAVES (OAB 3684/RO) - Processo 0705417-46.2024.8.01.0001 - Monitória - Prestação de Serviços - Trata-se de Recurso de Apelação interposto por Emilson Péricles de Araujo Brasil contra a sentença

02/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

30/05/2025, 11:58

Documentos

Interlocutória

•08/04/2024, 09:56

Despacho

•21/05/2024, 14:39