Procedimento Comum Cível 0700901-17.2019.8.01.0014 - TJAC

Procedimento Comum Cível 0700901-17.2019.8.01.0014 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicado ato_publicado em 22/05/2026.

22/05/2026, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: Marcos Antônio Vieira da Rocha - REQUERIDO: Instituto Nacional de Seguro Social - - Ficam as partes intimadas para ciência do retorno dos autos da instância superior. Ressalto que, eventual pedido de cumprimento de sentença deverá ser protocolizado no sistema EPROC, conforme Provimento COGER nº 10/2025. O referido pedido deverá estar acompanhado do título judicial, da certidão de trânsito em julgado e dos demais requisitos previstos no art. 534 do Código de Processo Civil. Intimação - ADV: NATANA DE OLIVEIRA JALES (OAB 4693/AC) - Processo 0700901-17.2019.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência -

22/05/2026, 00:00

Expedida/Certificada

21/05/2026, 12:24

Arquivado Definitivamente

21/05/2026, 10:50

Arquivado Definitivamente

21/05/2026, 10:49

Expedição de Certidão.

21/05/2026, 10:46

Transitado em Julgado em 18/03/2026

18/03/2026, 13:19

Processo Reativado

18/03/2026, 13:18

Juntada de Acórdão

18/03/2026, 13:18

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

07/03/2022, 13:39

Juntada de Outros Documentos

07/03/2022, 13:39

Expedição de Outros documentos.

07/03/2022, 12:40

Expedição de Certidão.

12/01/2022, 08:08

Publicado ato_publicado em 24/11/2021.

24/11/2021, 11:40

Expedida/Certificada

15/11/2021, 09:29

Documentos

ACÓRDÃO

•18/03/2026, 13:18

ACÓRDÃO

•18/03/2026, 13:18

—

Publicado ato_publicado em 22/05/2026.

Expedida/Certificada

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Transitado em Julgado em 18/03/2026

Processo Reativado

Juntada de Acórdão

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Juntada de Outros Documentos

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Publicado ato_publicado em 24/11/2021.

Expedida/Certificada

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