Procedimento Comum Cível 0701814-96.2019.8.01.0014 - TJAC

Procedimento Comum Cível 0701814-96.2019.8.01.0014 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicado ato_publicado em 25/05/2026.

25/05/2026, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: Maria Diva Conceição de Albuquerque - REQUERIDO: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ficam as partes intimadas para ciência do retorno dos autos da instância superior. Ressalto que, eventual pedido de cumprimento de sentença deverá ser protocolizado no sistema EPROC, conforme Provimento COGER nº 10/2025. O referido pedido deverá estar acompanhado do título judicial, da certidão de trânsito em julgado e dos demais requisitos previstos no art. 534 do Código de Processo Civil. Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0701814-96.2019.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Renda Mensal Vitalícia -

25/05/2026, 00:00

Arquivado Definitivamente

22/05/2026, 10:10

Expedida/Certificada

22/05/2026, 10:06

Expedição de Outros documentos.

22/05/2026, 09:59

Expedição de Certidão.

22/05/2026, 09:11

Transitado em Julgado em 22/05/2026

22/05/2026, 08:56

Processo Reativado

22/05/2026, 08:56

Juntada de Acórdão

21/05/2026, 10:06

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

11/07/2023, 22:34

Juntada de Outros Documentos

11/07/2023, 11:05

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 09:20

Processo Reativado

16/05/2023, 08:54

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

03/05/2023, 11:21

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

03/05/2023, 11:21

Documentos

ACÓRDÃO

•21/05/2026, 10:06

ACÓRDÃO

•21/05/2026, 10:06

—

Publicado ato_publicado em 25/05/2026.

Arquivado Definitivamente

Expedida/Certificada

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Transitado em Julgado em 22/05/2026

Processo Reativado

Juntada de Acórdão

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Juntada de Outros Documentos

Expedição de Outros documentos.

Processo Reativado

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

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