Procedimento Comum Cível 0700955-51.2017.8.01.0014 - TJAC

Procedimento Comum Cível 0700955-51.2017.8.01.0014 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicado ato_publicado em 25/05/2026.

25/05/2026, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: Francisco Soares de Moura Filho - REQUERIDO: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ficam as partes intimadas para ciência do retorno dos autos da instância superior. Ressalto que, eventual pedido de cumprimento de sentença deverá ser protocolizado no sistema EPROC, conforme Provimento COGER nº 10/2025. O referido pedido deverá estar acompanhado do título judicial, da certidão de trânsito em julgado e dos demais requisitos previstos no art. 534 do Código de Processo Civil. Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0700955-51.2017.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Renda Mensal Vitalícia -

25/05/2026, 00:00

Arquivado Definitivamente

22/05/2026, 10:10

Expedida/Certificada

22/05/2026, 10:06

Expedição de Outros documentos.

22/05/2026, 10:00

Expedição de Certidão.

22/05/2026, 09:15

Transitado em Julgado em 22/05/2026

22/05/2026, 08:57

Processo Reativado

22/05/2026, 08:57

Juntada de Acórdão

21/05/2026, 13:07

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

20/11/2019, 07:45

Juntada de Outros Documentos

20/11/2019, 07:45

Expedição de Outros Documentos.

19/11/2019, 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/10/2019, 08:39

Publicado ato_publicado em 25/09/2019.

25/09/2019, 08:06

Expedida/Certificada

23/09/2019, 09:24

Documentos

ACÓRDÃO

•21/05/2026, 13:07

ACÓRDÃO

•21/05/2026, 13:07

—

Publicado ato_publicado em 25/05/2026.

Arquivado Definitivamente

Expedida/Certificada

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Transitado em Julgado em 22/05/2026

Processo Reativado

Juntada de Acórdão

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Juntada de Outros Documentos

Expedição de Outros Documentos.

Juntada de Petição de Petição (outras)

Publicado ato_publicado em 25/09/2019.

Expedida/Certificada

Todas as movimentações(56)

Todos os documentos(42)