Procedimento Comum Cível 0718878-85.2024.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/10/2024

Valor da Causa

R$ 219.506,17

Orgao julgador

3ª Vara Cível de Rio Branco

Processos relacionados

2° Grau · TJAC · Apelação Cível · Lois Carlos Arruda

Partes do Processo

RAIMUNDO MOREIRA DA SILVA

CPF 051.***.***-04

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ 00.***.***.0001-91

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ MEIRELES MAIA NETO

OAB/AC 2919•Representa: ATIVO

MARCELO NEUMANN

OAB/SP 110501•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

12/03/2026, 10:15

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

12/03/2026, 10:15

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Ato ordinatório

12/03/2026, 10:11

Juntada de Petição de Contra-razões

24/02/2026, 09:02

Publicado ato_publicado em 02/02/2026.

02/02/2026, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Raimundo Moreira da SilvaB0 - RÉU: B1Banco do Brasil S/A.B0 - Dá a parte Ré por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termo do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015. Intimação - ADV: MARCELO NEUMANN (OAB 110501/SP), ADV: LUIZ MEIRELES MAIA NETO (OAB 2919/AC) - Processo 0718878-85.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - PASEP -

02/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

30/01/2026, 09:03

Expedição de Certidão.

30/01/2026, 09:02

Juntada de Petição de Apelação

15/01/2026, 09:31

Publicado ato_publicado em 28/11/2025.

28/11/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Raimundo Moreira da SilvaB0 - RÉU: B1Banco do Brasil S/A.B0 - Ante ao exposto,julgo improcedente o pedido, fazendo isto com fundamento no artigo 373, inciso I do Código de Processo Civil e Tema Repetitivo n 1.300 do Superior Tribunal de Justiça. Em razão da sucumbência, condeno o autor ao pagamento de custas e despesas process Intimação - ADV: LUIZ MEIRELES MAIA NETO (OAB 2919/AC), ADV: MARCELO NEUMANN (OAB 110501/SP) - Processo 0718878-85.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - PASEP -

28/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

27/11/2025, 09:01

Julgado improcedente o pedido

25/11/2025, 11:34

Conclusos para julgamento

25/11/2025, 10:10

Mero expediente

25/11/2025, 10:09

Documentos

Interlocutória

•25/10/2024, 14:03

Interlocutória

•02/12/2024, 15:57

Interlocutória

•30/01/2025, 07:34

Interlocutória

•06/05/2025, 09:30

Interlocutória

•04/11/2025, 14:19

CARIMBO

•25/11/2025, 11:34

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