Cumprimento de sentença 0700776-59.2017.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/01/2017

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Carta.

27/04/2026, 11:59

Expedição de Carta.

27/04/2026, 11:58

Publicado ato_publicado em 03/03/2026.

03/03/2026, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: B1Fundação de Cultura e Comunicação Elias MansourB0 - RÉU: B1Clenilson Batista da SilvaB0 - Intimação - ADV: SILVIO DE SOUZA CARLOS (OAB 5059/AC) - Processo 0700776-59.2017.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Edital - Intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente, para em 05 (cinco) dias comprovar que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis ou remanescentes de indisponibilidade excessiva, nos termos do art. 854, §§ 2º e 3º do CPC e, ocorre

03/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

02/03/2026, 12:11

Mero expediente

27/02/2026, 13:46

Conclusos para despacho

09/12/2025, 09:32

Expedição de Certidão.

09/10/2025, 10:18

Publicado ato_publicado em 13/08/2025.

13/08/2025, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: B1Fundação de Cultura e Comunicação Elias MansourB0 - ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no Provimento nº 16/2016 da Corregedoria Geral da Justiça, certifico a realização do seguinte ato ordinatório: manifeste-se a parte credora, no prazo de 30 dias, quanto ao seu interesse no prosseguimento do feito apresentando os dados indispensáveis pra tanto, sob pena de extinção e arqu Intimação - ADV: SILVIO DE SOUZA CARLOS (OAB 5059/AC) - Processo 0700776-59.2017.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Edital -

13/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

09/08/2025, 21:52

Ato ordinatório

09/08/2025, 18:01

Expedição de Certidão.

30/05/2025, 10:36

Juntada de Certidão

30/05/2025, 10:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Fundação de Cultura e Comunicação Elias Mansour - Com fundamento no item G.3. do Anexo do Provimento nº 16/2016 da Corregedoria Geral da Justiça, certifico a realização do seguinte ato ordinatório: fica a parte credora intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se quanto ao seu interesse no prosseguimento do feito e requerer o que entender de direito. Intimação - ADV: Silvio de Souza Carlos (OAB 5059/AC) Processo 0700776-59.2017.8.01.0001 - Cumprimento de sentença -

28/04/2025, 00:00

Todas as movimentações(102)

Expedição de Carta.

27/04/2026, 11:59

Expedição de Carta.

27/04/2026, 11:58

Publicado ato_publicado em 03/03/2026.

03/03/2026, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: B1Fundação de Cultura e Comunicação Elias MansourB0 - RÉU: B1Clenilson Batista da SilvaB0 - Intimação - ADV: SILVIO DE SOUZA CARLOS (OAB 5059/AC) - Processo 0700776-59.2017.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Edital - Intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente, para em 05 (cinco) dias comprovar que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis ou remanescentes de indisponibilidade excessiva, nos termos do art. 854, §§ 2º e 3º do CPC e, ocorre

03/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

02/03/2026, 12:11

Mero expediente

27/02/2026, 13:46

Conclusos para despacho

09/12/2025, 09:32

Expedição de Certidão.

09/10/2025, 10:18

Publicado ato_publicado em 13/08/2025.

13/08/2025, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: B1Fundação de Cultura e Comunicação Elias MansourB0 - ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no Provimento nº 16/2016 da Corregedoria Geral da Justiça, certifico a realização do seguinte ato ordinatório: manifeste-se a parte credora, no prazo de 30 dias, quanto ao seu interesse no prosseguimento do feito apresentando os dados indispensáveis pra tanto, sob pena de extinção e arqu Intimação - ADV: SILVIO DE SOUZA CARLOS (OAB 5059/AC) - Processo 0700776-59.2017.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Edital -

13/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

09/08/2025, 21:52

Ato ordinatório

09/08/2025, 18:01

Expedição de Certidão.

30/05/2025, 10:36

Juntada de Certidão

30/05/2025, 10:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Fundação de Cultura e Comunicação Elias Mansour - Com fundamento no item G.3. do Anexo do Provimento nº 16/2016 da Corregedoria Geral da Justiça, certifico a realização do seguinte ato ordinatório: fica a parte credora intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se quanto ao seu interesse no prosseguimento do feito e requerer o que entender de direito. Intimação - ADV: Silvio de Souza Carlos (OAB 5059/AC) Processo 0700776-59.2017.8.01.0001 - Cumprimento de sentença -

28/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

25/04/2025, 10:22

Ato ordinatório

11/04/2025, 09:17

Expedição de Certidão.

03/04/2025, 10:21

Juntada de Certidão

31/01/2025, 09:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Fundação de Cultura e Comunicação Elias Mansour - Réu: Clenilson Batista da Silva - Com fundamento no item G.3. do Anexo do Provimento nº 16/2016 da Corregedoria Geral da Justiça, certifico a realização do seguinte ato ordinatório: fica a parte credora intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se quanto ao seu interesse no pro Intimação - ADV: Silvio de Souza Carlos (OAB 5059/AC), Yasmim Moreira Machado Martins (OAB 6112/AC) Processo 0700776-59.2017.8.01.0001 - Cumprimento de sentença -

31/01/2025, 00:00

Expedida/Certificada

30/01/2025, 14:46

Expedida/Certificada

13/01/2025, 15:14

Ato ordinatório

13/01/2025, 10:34

Juntada de Outros Documentos

22/10/2024, 08:24

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 08:21

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)

26/04/2024, 08:10

Expedição de Carta.

04/04/2024, 08:03

Juntada de Outros Documentos

15/03/2024, 12:31

Juntada de Outros Documentos

15/03/2024, 12:30

Expedição de Certidão.

29/11/2023, 01:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2023, 07:59

Expedição de Carta.

24/08/2023, 08:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2023, 09:29

Expedição de Carta.

07/08/2023, 09:46

Publicado ato_publicado em 28/07/2023.

28/07/2023, 14:35

Evoluída a classe de 45 para 156

27/07/2023, 12:29

Expedida/Certificada

27/07/2023, 12:05

Decisão Interlocutória de Mérito

27/07/2023, 10:28

Conclusos para despacho

24/07/2023, 14:38

Processo Reativado

24/07/2023, 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2022, 12:02

Arquivado Definitivamente

06/06/2022, 09:08

Arquivado Definitivamente

06/06/2022, 09:08

Expedição de Certidão.

06/06/2022, 09:06

Expedição de Certidão.

06/06/2022, 09:03

Publicado ato_publicado em 29/03/2022.

29/03/2022, 12:04

Expedida/Certificada

25/03/2022, 13:00

Ato ordinatório

30/11/2021, 07:52

Recebidos os autos

01/09/2021, 12:54

Remetidos os autos da Contadoria

01/09/2021, 12:54

Juntada de Outros Documentos

01/09/2021, 12:53

Realizado cálculo de custas

01/09/2021, 12:52

Recebidos os Autos pela Contadoria

31/08/2021, 14:21

Transitado em Julgado em 31/08/2021

31/08/2021, 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2021, 19:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2020, 21:00

Publicado ato_publicado em 26/12/2019.

26/12/2019, 11:27

Juntada de Outros Documentos

20/12/2019, 11:17

Expedição de Certidão.

19/12/2019, 20:21

Expedida/Certificada

19/12/2019, 15:16

Julgado procedente o pedido

19/12/2019, 11:48

Conclusos para julgamento

16/12/2019, 11:58

Juntada de Outros Documentos

13/12/2019, 09:47

Expedição de Certidão.

10/12/2019, 10:27

Ato ordinatório

10/12/2019, 07:21

Expedição de Certidão.

10/12/2019, 07:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2019, 17:10

Publicado ato_publicado em 16/10/2019.

16/10/2019, 08:03

Expedida/Certificada

15/10/2019, 16:00

Ato ordinatório

10/10/2019, 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2019, 07:09

Expedição de Certidão.

28/02/2019, 10:39

Processo Reativado

28/02/2019, 10:30

Juntada de Outros Documentos

28/02/2019, 10:29

Execução frustrada

20/04/2018, 09:27

Juntada de Outros Documentos

20/04/2018, 09:26

Expedição de Outros Documentos.

20/04/2018, 09:26

Expedição de Certidão.

19/04/2018, 08:02

Publicado ato_publicado em 06/04/2018.

06/04/2018, 18:55

Expedição de Mandado.

03/04/2018, 18:02

Expedida/Certificada

03/04/2018, 11:00

Ato ordinatório

01/02/2018, 18:47

Audiência admonitória realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/04/2018 10:10:00, 2ª Vara de Fazenda Pública de Rio Branco.

01/02/2018, 18:45

Publicado ato_publicado em 02/08/2017.

02/08/2017, 11:59

Expedida/Certificada

01/08/2017, 12:56

Mero expediente

01/08/2017, 11:53

Conclusos para despacho

25/07/2017, 11:33

Expedição de Outros Documentos.

02/06/2017, 09:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2017, 14:05

Expedição de Certidão.

18/04/2017, 14:51

Juntada de Outros Documentos

31/03/2017, 10:11

Publicado ato_publicado em 28/03/2017.

28/03/2017, 13:55

Expedida/Certificada

24/03/2017, 18:33

Expedição de Certidão.

24/03/2017, 13:29

Ato ordinatório

24/03/2017, 11:49

Expedição de Mandado.

23/03/2017, 14:16

Audiência admonitória realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/04/2017 08:50:00, 2ª Vara de Fazenda Pública de Rio Branco.

21/03/2017, 11:13

Publicado ato_publicado em 21/02/2017.

21/02/2017, 14:37

Expedida/Certificada

20/02/2017, 13:40

Mero expediente

20/02/2017, 11:12

Conclusos para despacho

31/01/2017, 15:24

Distribuído por sorteio

30/01/2017, 17:45

Documentos

Despacho

•20/02/2017, 11:12

Ato Ordinatório

•24/03/2017, 11:49

Ata de Audiência (Outras)

•02/06/2017, 09:07

Despacho

•01/08/2017, 11:53

Ato Ordinatório

•01/02/2018, 18:47

Ata de Audiência (Outras)

•20/04/2018, 09:26

ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO

•20/04/2018, 09:26

Ato Ordinatório

•10/10/2019, 10:53

Ato Ordinatório

•10/12/2019, 07:21

CARIMBO

•19/12/2019, 11:48

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 07:52

Interlocutória

•27/07/2023, 10:28

Ato Ordinatório

•13/01/2025, 10:34

Ato Ordinatório

•11/04/2025, 09:17

Ato Ordinatório

•09/08/2025, 18:01

Todos os documentos(16)

Despacho

•20/02/2017, 11:12

Ato Ordinatório

•24/03/2017, 11:49

Ata de Audiência (Outras)

•02/06/2017, 09:07

Despacho

•01/08/2017, 11:53

Ato Ordinatório

•01/02/2018, 18:47

Ata de Audiência (Outras)

•20/04/2018, 09:26

ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO

•20/04/2018, 09:26

Ato Ordinatório

•10/10/2019, 10:53

Ato Ordinatório

•10/12/2019, 07:21

CARIMBO

•19/12/2019, 11:48

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 07:52

Interlocutória

•27/07/2023, 10:28

Ato Ordinatório

•13/01/2025, 10:34

Ato Ordinatório

•11/04/2025, 09:17

Ato Ordinatório

•09/08/2025, 18:01

Despacho

•27/02/2026, 13:46