Procedimento Comum Cível 0723735-77.2024.8.01.0001 - TJAC

Procedimento Comum Cível 0723735-77.2024.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Energisa Acre - Distribuidora de Energia S.A - Apelado: Auto Posto Aeroporto Ltda - - Sendo assim, MANTENHO, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, com fundamento no art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil, DETERMINO a remessa do presente Agravo em Recurso Especial ao Superior Tribunal de Justiça. Intimem-se. - Magistrado(a) Regina Ferrari - Advs: RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB: 4867/TO) - Walberto Laurindo de Oliveira Filho (OAB: 14050/MS) - Rege Ever Carvalho Vasques (OAB: 3212/AC) INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0723735-77.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

02/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Energisa Acre - Distribuidora de Energia S.A - Apelado: Auto Posto Aeroporto Ltda - Dá a parte Apelado, Auto Posto Aeroporto Ltda, por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial. - Magistrado(a) - Advs: RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB: 4867/TO) - Walberto Laurindo de Oliveira Filho (OAB: 14050/MS) - Rege Ever Carvalho Vasques (OAB: 3212/AC) Nº 0723735-77.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

26/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Energisa Acre - Distribuidora de Energia S.A - Apelado: Auto Posto Aeroporto Ltda - - 3 | DISPOSITIVO À luz do exposto, inadmito o recurso especial, com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil e art. 350, V, do Regimento Interno desta Corte de Justiça. Recomenda-se às partes que, com base nos princípios da celeridade e da razoável duração do processo, em caso de desinteresse em interpor recursos, manifestem expressa renúncia ao prazo recursal na oportunidade da ciência desta decisão, para fins do trânsito em julgado e arquivamento. Intimem-se. - Magistrado(a) Regina Ferrari - Advs: RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB: 4867/TO) - Walberto Laurindo de Oliveira Filho (OAB: 14050/MS) - Rege Ever Carvalho Vasques (OAB: 3212/AC) INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0723735-77.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

27/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Energisa Acre - Distribuidora de Energia S.A - Apelado: Auto Posto Aeroporto Ltda - Dá a parte Apelada, Auto Posto Aeroporto Ltda, por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contrarrazões ao Recurso Especial. - Magistrado(a) - Advs: RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB: 4867/TO) - Walberto Laurindo de Oliveira Filho (OAB: 14050/MS) - Rege Ever Carvalho Vasques (OAB: 3212/AC) Nº 0723735-77.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

24/04/2026, 00:00

Custas

22/02/2026, 10:40

Custas

15/01/2026, 14:04

Remessa (em grau de recurso)

04/09/2025, 10:24

Remessa (em grau de recurso)

04/09/2025, 10:24

Recebimento

04/09/2025, 09:58

Remessa

04/09/2025, 09:57

Recebimento

04/09/2025, 09:43

Petição (Contra-razões)

03/09/2025, 19:00

Publicação

14/08/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Energisa Acre - Distribuidora de Energia S.AB0 - RÉU: B1Auto Posto Aeroporto LtdaB0 - Dá a parte apelada por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015 Intimação - ADV: REGE EVER CARVALHO VASQUES (OAB 3212/AC), ADV: RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB 4867/TO) - Processo 0723735-77.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços -

14/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

13/08/2025, 08:38

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Energisa Acre - Distribuidora de Energia S.A - Réu: Auto Posto Aeroporto Ltda - Intimação - ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 4867/TO) Processo 0723735-77.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Recebo a inicial. Designo audiência Conciliação (art. 334 CPC) para o dia 13/03/2025 às 12:45h a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, com uso da ferramenta Google Meet. No dia e horário agendados, todas as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link: https://meet.google.com/wmv-gghv-kob, com vídeo e áudio habilitados e com documento de identificação pessoal com foto. Em caso de dúvidas ou dificuldades no acesso, poderão solicitar auxilio através do contato: ligação e whatssapp (68) 99245-1249. À parte que não possua acesso à internet, inviabilizando o acesso a sala virtual, poderá comparecer a sala de audiência desta unidade. Ficam as partes advertidas de que a impossibilidade de comparecimento virtual a audiência, deve ser comunicada ao Juízo, com 5 (cinco) dias de antecedência. Cite-se o réu para comparecer à audiência de conciliação (art. 334 CPC). O prazo para contestar fluirá da audiência de conciliação. Fica a parte autora advertida que caso não seja celebrado acordo na audiência de conciliação, deverá proceder o recolhimento das custas processuais remanescentes (1,5%), no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da data de realização da referida audiência, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290, CPC). No ato da defesa, a parte ré deverá pleitear de forma especificada, as provas que pretende produzir, justificando a pertinência do pleito e a ligação direta entre a prova e o ponto controvertido que pretende por meio dela provar, salientando desde já, que serão indeferidos pedidos genéricos de produção de prova e que não haverá outra oportunidade para fazê-lo. Deverá ainda, manifestar o interesse na realização de audiência de instrução e julgamento de forma virtual ou presencial. Faça constar do mandado ou carta que o prazo para resposta correrá da data da audiência, independentemente do comparecimento das partes; (art. 335 CPC), sob pena de se operarem os efeitos da revelia e presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor(art. 344 CPC). Intime-se o autor, por seu patrono,via DJE (art. 334, §3º CPC). As partes deverão estar acompanhadas de seus advogados ou defensores públicos (art. 334, §9º CPC), podendo constituir representantes por meio de procuração específica, com poderes para transigir (art. 334, §10º CPC). Faça constar do mandado a advertência de que se qualquer das partes não comparecer à audiência designada injustificadamente, ou comparecer por seus procuradores sem poderes para transigir, será considerado ato atentatório à dignidade da justiça, punível com multa de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou valor da causa (art. 334, §8º), salvo se AMBAS as partes manifestarem-se expressamente desinteresse na audiência conciliatória. Não havendo localização do réu e havendo pedido autoral, defiro desde já a pesquisa de endereços, por meio dos Sistemas SAJ, SIEL, SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD. Apresentada a defesa, intime-se a parte autora para apresentação de réplica à defesa, no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351 do CPC). No momento de apresentação da réplica à defesa, deverá o autor pleitear de forma pormenorizada, as provas que pretende produzir, justificando a pertinência do pleito e a ligação direta entre a prova e o ponto controvertido que pretende por meio dela provar, salientando desde já, que serão indeferidos pedidos genéricos de produção de prova, bem como haverá preclusão quanto ao pedido. Deverá ainda, manifestar o interesse na realização de audiência de instrução e julgamento de forma virtual ou presencial. Não havendo interesse quanto à produção de provas, pleiteando as partes o julgamento antecipado do mérito, ou ainda, caso não ocorra manifestação, retornem os autos conclusos para sentença (arts. 354, 355 e 356 do CPC). Havendo interesse e pleito no tocante à produção de provas, retornem conclusos para saneamento, em fluxo de decisão (art. 357 do CPC). Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Advogados(s): Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 4867/TO)

13/02/2025, 00:00

12/02/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Custas

Custas

Remessa (em grau de recurso)

Remessa (em grau de recurso)

Recebimento

Remessa

Recebimento

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