Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
REQUERENTE: Marilza Cavalcante de Araújo - Decisão De forma direta, considerando a juntada do contrato e a justificativa apresentada pelo causídico às pp. 257/259, reconsidero a Decisão de pp. 255/256 e autorizo o destacamento de 30% do valor da causa em favor do peticionante, conforme requerido. Expeça-se alvará. Cumpra-se com brevidade. Brasiléia-(AC), 26 de maio de 2026. José Leite de Paula Neto Juiz de Direito
Intimação - ADV: CLAUDIO BALTAZAR GOMES DE SOUZA (OAB 26673/BA) - Processo 0701271-97.2017.8.01.0003 - Cumprimento de sentença - Auxílio por Incapacidade Temporária -
27/05/2026, 00:00
Conclusão (para decisão)
07/05/2026, 10:45
Petição (Petição (outras))
06/05/2026, 13:48
Outras Decisões
29/04/2026, 14:59
Conclusão (para julgamento)
22/04/2026, 10:09
Petição (Petição (outras))
20/04/2026, 00:45
Documento (Ofício)
01/04/2026, 12:10
Expedição de documento (Certidão)
25/02/2026, 09:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
REQUERENTE: B1Marilza Cavalcante de AraújoB0 - Autos n.º CERTIDÃO CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista ao autor e requerido Instituto Nacional do Seguro Social INSS para ciência do inteiro teor do ofício requisitório (Res. CJF 458/2017 art. 11), Expedição dos RPVs no prazo de 05 (cinco) dias. Brasileia-AC, 14 de janeiro de 2026. Geraldo Moreira Martins Técnico Judiciário
Intimação - ADV: CLAUDIO BALTAZAR GOMES DE SOUZA (OAB 26673/BA) - Processo 0701271-97.2017.8.01.0003 - Cumprimento de sentença - Auxílio por Incapacidade Temporária -
15/01/2026, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
14/01/2026, 11:41
Expedida/Certificada
14/01/2026, 11:40
Ato ordinatório
14/01/2026, 11:39
Documento (Ofício)
14/01/2026, 11:38
Documento (Ofício)
14/01/2026, 11:38
Expedição de documento (Certidão)
14/01/2026, 10:50
Documentos
Intimação
•27/05/2026, 00:00
Intimação
•15/01/2026, 00:00
Outras Decisões
29/04/2026, 14:59
Conclusão (para julgamento)
22/04/2026, 10:09
Petição (Petição (outras))
20/04/2026, 00:45
Documento (Ofício)
01/04/2026, 12:10
Expedição de documento (Certidão)
25/02/2026, 09:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
REQUERENTE: B1Marilza Cavalcante de AraújoB0 - Autos n.º CERTIDÃO CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista ao autor e requerido Instituto Nacional do Seguro Social INSS para ciência do inteiro teor do ofício requisitório (Res. CJF 458/2017 art. 11), Expedição dos RPVs no prazo de 05 (cinco) dias. Brasileia-AC, 14 de janeiro de 2026. Geraldo Moreira Martins Técnico Judiciário
Intimação - ADV: CLAUDIO BALTAZAR GOMES DE SOUZA (OAB 26673/BA) - Processo 0701271-97.2017.8.01.0003 - Cumprimento de sentença - Auxílio por Incapacidade Temporária -
15/01/2026, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
14/01/2026, 11:41
Expedida/Certificada
14/01/2026, 11:40
Ato ordinatório
14/01/2026, 11:39
Documento (Ofício)
14/01/2026, 11:38
Documento (Ofício)
14/01/2026, 11:38
Expedição de documento (Certidão)
14/01/2026, 10:50
Expedição de documento (Certidão)
28/11/2025, 16:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
REQUERENTE: B1Marilza Cavalcante de AraújoB0 - Assim, considerando que a parte executada não interpôs impugnação à execução, ACOLHO A EXECUÇÃO e HOMOLOGO OS CÁLCULOS apresentado fls. 221/231, para que surta seus efeitos legais. Em consequência, determino que seja requisitado, através de Requisição de Pequeno Valor RPV e/ou Precatório ao Presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, nos termos do provimento nº 06/2010 da Corregedoria Geral de Justiça deste Estado, o pagamento do débito atualizado referente ao pagamento total da condenação e aos honorários sucumbenciais, conforme memória de cálculo. Após, a expedição do precatório ou RPV, voltem-me os autos conclusos para decisão de suspensão dos autos aguardando comunicado de pagamento. Cumpra-se. Intimem-se. Brasiléia-AC, 04 de novembro de 2025. Jose Leite de Paula Neto Juíz de Direito
Intimação - ADV: CLAUDIO BALTAZAR GOMES DE SOUZA (OAB 26673/BA) - Processo 0701271-97.2017.8.01.0003 - Cumprimento de sentença - Auxílio por Incapacidade Temporária -
11/11/2025, 00:00
Expedida/Certificada
10/11/2025, 08:03
Expedição de documento (Certidão)
10/11/2025, 08:00
Sem descrição
05/11/2025, 11:22
Conclusão (para decisão)
21/10/2025, 11:15
Petição (Petição (outras))
21/10/2025, 10:47
Mero expediente
10/10/2025, 14:15
Expedição de documento (Certidão)
16/08/2025, 02:15
Expedição de documento (Certidão)
05/08/2025, 13:49
Outras Decisões
31/07/2025, 09:27
Conclusão (para decisão)
30/07/2025, 11:34
Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário; Requisição de tratamento psiquiátrico)
30/07/2025, 11:28
Petição (Petição (outras))
30/07/2025, 04:43
Publicação
07/07/2025, 10:28
Expedição de documento (Certidão)
27/06/2025, 12:45
Expedição de documento (Certidão)
27/06/2025, 12:45
Publicação
12/06/2025, 05:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REQUERENTE: B1Marilza Cavalcante de AraújoB0 - Dá as partes por intimadas para ciência do retorno dos autos da instância superior, bem como para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentando desde logo os cálculos de liquidação, se for o caso.
Intimação - ADV: CLAUDIO BALTAZAR GOMES DE SOUZA (OAB 26673/BA) - Processo 0701271-97.2017.8.01.0003 - Procedimento Comum Cível - Auxílio por Incapacidade Temporária -
12/06/2025, 00:00
Expedida/Certificada
11/06/2025, 10:18
Expedição de documento (Certidão)
09/06/2025, 13:01
Expedição de documento (Certidão)
09/06/2025, 13:01
Ato ordinatório
09/06/2025, 13:00
Ato ordinatório
09/06/2025, 12:56
Reativação
16/04/2025, 12:26
Remessa (em grau de recurso)
17/06/2024, 13:50
Remessa (em grau de recurso)
17/06/2024, 13:49
Expedição de documento (Outros documentos)
17/06/2024, 13:47
Recebimento
13/06/2024, 19:06
Mero expediente
13/06/2024, 19:05
Conclusão (para decisão)
27/05/2024, 13:54
Reativação
27/05/2024, 13:46
Remessa (em grau de recurso)
15/07/2019, 08:42
Documento (Outros documentos)
15/07/2019, 08:42
Expedição de documento (Ofício)
04/07/2019, 16:40
Reativação
01/04/2019, 09:24
Recebimento
29/03/2019, 14:42
Documento (Outros documentos)
27/03/2019, 11:45
Expedição de documento (Ofício)
27/03/2019, 11:42
Remessa (em grau de recurso)
25/02/2019, 10:37
Remessa (em grau de recurso)
25/02/2019, 10:36
Expedição de documento (Ofício)
22/02/2019, 17:12
Documento (Outros documentos)
21/02/2019, 09:12
Recebimento
15/02/2019, 08:39
Mero expediente
15/02/2019, 08:39
Conclusão (para despacho)
13/02/2019, 08:28
Petição (Petição (outras))
11/02/2019, 12:07
Publicação
18/01/2019, 12:25
Expedida/Certificada
08/01/2019, 08:35
Ato ordinatório
28/12/2018, 16:55
Documento (Outros documentos)
28/12/2018, 09:19
Publicação
04/12/2018, 16:06
Expedida/Certificada
30/11/2018, 16:45
Ato ordinatório
30/11/2018, 16:39
Petição (Petição (outras))
30/11/2018, 16:38
Expedição de documento (Outros documentos)
06/11/2018, 11:55
Expedição de documento (Certidão)
30/10/2018, 01:16
Publicação
23/10/2018, 12:04
Documento (Outros documentos)
18/10/2018, 16:20
Expedição de documento (Certidão)
18/10/2018, 14:05
Expedida/Certificada
18/10/2018, 11:44
Recebimento
18/10/2018, 07:44
Procedência do Pedido - Reconhecimento pelo réu
18/10/2018, 07:44
Conclusão (para julgamento)
17/10/2018, 07:39
Mero expediente
16/10/2018, 13:41
Expedição de documento (Certidão)
16/10/2018, 09:58
Expedição de documento (Certidão)
01/10/2018, 23:34
Publicação
01/10/2018, 11:08
Expedida/Certificada
21/09/2018, 11:26
Expedição de documento (Mandado)
21/09/2018, 10:11
Expedição de documento (Certidão)
20/09/2018, 19:51
Ato ordinatório
20/09/2018, 16:52
Audiência (instrução e julgamento; realizada; Juiz(a))