BRASIL CARD ADMINISTRADORA DE CARTAO DE CREDITO LTDA
Reu
Advogados / Representantes
THIAGO AMADEU NUNES DE JESUS
OAB/GO 47341·CPF·Representa: Autor
NEYIR SILVA BAQUIÃO
OAB/MG 129504·CPF·Representa: Autor
BRYAN MARQUES MONTEIRO BRANCO
OAB/MG 211107·CPF·Representa: Autor
THIAGO AMADEU NUNES DE JESUS
OAB/AC 6119·CPF·Representa: Autor
THIAGO AMADEU NUNES DE JESUS
OAB/GO 47341·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REQUERENTE: Lucas Leonardo da Rocha -
REQUERIDO: Brasil Card Administradora de Cartao de Credito Ltda - Certifico que, o link de acesso a sala virtual da Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 11/08/2026 às 08:30h nesta Comarca é: (meet.google.com/oeg-paaw-cyb).
Intimação - ADV: NEYIR SILVA BAQUIÃO (OAB 129504/MG), ADV: THIAGO AMADEU NUNES DE JESUS (OAB 47341GO) - Processo 0700792-03.2024.8.01.0022 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes -
23/07/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REQUERENTE: Lucas Leonardo da Rocha -
REQUERIDO: Brasil Card Administradora de Cartao de Credito Ltda - Considerando a publicação da Portaria TJAC nº 3006/2026 (fls. 184-185), redesigno as audiências pautadas para o dia 10 de agosto, para o dia 11/08/2026, mantidos os mesmos horários.
Intimação - ADV: THIAGO AMADEU NUNES DE JESUS (OAB 47341GO), ADV: NEYIR SILVA BAQUIÃO (OAB 129504/MG) - Processo 0700792-03.2024.8.01.0022 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes -
23/07/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REQUERENTE: Lucas Leonardo da Rocha -
REQUERIDO: Brasil Card Administradora de Cartao de Credito Ltda - Considerando a superveniência do Decreto Municipal nº 389/2026 que antecipou, em caráter excepcional, para o dia 13 de julho de 2026, o feriado alusivo à Proclamação do Estado Independente do Acre, originalmente celebrado em 14 de julho, e tendo em vista que esta Unidade Judiciária aderirá ao referido Decreto, determino o cancelamento da pauta de audiências anteriormente aprazada para esta data. Por conseguinte, redesigno-as para o dia 10/08/2026, mantendo-se os mesmos horários.
Intimação - ADV: NEYIR SILVA BAQUIÃO (OAB 129504/MG), ADV: THIAGO AMADEU NUNES DE JESUS (OAB 47341GO) - Processo 0700792-03.2024.8.01.0022 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes -
14/07/2026, 00:00
Publicação
27/05/2026, 01:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
REQUERENTE: Lucas Leonardo da Rocha -
REQUERIDO: Brasil Card Administradora de Cartao de Credito Ltda - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 13/2016, item XX) Dá as partes por intimadas para Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 13/07/2026 às 08:30h nesta Comarca. A referida Audiência poderá ser realizada de forma presencial ou virtual por meio da ferramenta Google Meet, através do link de acesso (meet.google.com/oeg-paaw-cyb). Aos Causídicos, atentem-se, de orientar seu(s) assistido(s) sobre o acesso a sala virtual de audiência. Havendo impossibilidade das partes acessarem remotamente por eventual dificuldade, oriente-se a comparecer presencialmente em seu escritório ou no Forum desta Cidade.
Intimação - ADV: NEYIR SILVA BAQUIÃO (OAB 129504/MG), ADV: THIAGO AMADEU NUNES DE JESUS (OAB 47341GO) - Processo 0700792-03.2024.8.01.0022 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes -
27/05/2026, 00:00
Expedida/Certificada
26/05/2026, 14:27
Ato ordinatório
26/05/2026, 11:02
Publicação
26/05/2026, 01:58
Expedição de documento (Certidão)
25/05/2026, 08:05
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
25/05/2026, 07:57
Petição (Petição (outras))
15/05/2026, 08:48
Publicação
27/04/2026, 13:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
REQUERENTE: Lucas Leonardo da Rocha -
REQUERIDO: Brasil Card Administradora de Cartao de Credito Ltda - Posto isso, determino a designação de audiência de instrução e julgamento. Intimem-se as partes acerca da data designada, advertindo-as de que deverão comparecer pessoalmente, sob pena de confissão, bem como trazer suas testemunhas, observando o limite previsto no art. 357, §6º, do CPC. Fixo o prazo de 15 (quinze) dias, contados da publicação desta decisão, para apresentação do rol de testemunhas. Intimem-se.
Intimação - ADV: THIAGO AMADEU NUNES DE JESUS (OAB 47341GO), ADV: NEYIR SILVA BAQUIÃO (OAB 129504/MG) - Processo 0700792-03.2024.8.01.0022 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes -
27/04/2026, 00:00
Expedida/Certificada
24/04/2026, 13:27
Decisão de Saneamento e Organização
23/04/2026, 21:50
Documentos
Intimação
•23/07/2026, 00:00
Intimação
•23/07/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REQUERENTE: Lucas Leonardo da Rocha -
REQUERIDO: Brasil Card Administradora de Cartao de Credito Ltda - Considerando a superveniência do Decreto Municipal nº 389/2026 que antecipou, em caráter excepcional, para o dia 13 de julho de 2026, o feriado alusivo à Proclamação do Estado Independente do Acre, originalmente celebrado em 14 de julho, e tendo em vista que esta Unidade Judiciária aderirá ao referido Decreto, determino o cancelamento da pauta de audiências anteriormente aprazada para esta data. Por conseguinte, redesigno-as para o dia 10/08/2026, mantendo-se os mesmos horários.
Intimação - ADV: NEYIR SILVA BAQUIÃO (OAB 129504/MG), ADV: THIAGO AMADEU NUNES DE JESUS (OAB 47341GO) - Processo 0700792-03.2024.8.01.0022 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes -
14/07/2026, 00:00
Publicação
27/05/2026, 01:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
REQUERENTE: Lucas Leonardo da Rocha -
REQUERIDO: Brasil Card Administradora de Cartao de Credito Ltda - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 13/2016, item XX) Dá as partes por intimadas para Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 13/07/2026 às 08:30h nesta Comarca. A referida Audiência poderá ser realizada de forma presencial ou virtual por meio da ferramenta Google Meet, através do link de acesso (meet.google.com/oeg-paaw-cyb). Aos Causídicos, atentem-se, de orientar seu(s) assistido(s) sobre o acesso a sala virtual de audiência. Havendo impossibilidade das partes acessarem remotamente por eventual dificuldade, oriente-se a comparecer presencialmente em seu escritório ou no Forum desta Cidade.
Intimação - ADV: NEYIR SILVA BAQUIÃO (OAB 129504/MG), ADV: THIAGO AMADEU NUNES DE JESUS (OAB 47341GO) - Processo 0700792-03.2024.8.01.0022 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes -
27/05/2026, 00:00
Expedida/Certificada
26/05/2026, 14:27
Ato ordinatório
26/05/2026, 11:02
Publicação
26/05/2026, 01:58
Expedição de documento (Certidão)
25/05/2026, 08:05
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
25/05/2026, 07:57
Petição (Petição (outras))
15/05/2026, 08:48
Publicação
27/04/2026, 13:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
REQUERENTE: Lucas Leonardo da Rocha -
REQUERIDO: Brasil Card Administradora de Cartao de Credito Ltda - Posto isso, determino a designação de audiência de instrução e julgamento. Intimem-se as partes acerca da data designada, advertindo-as de que deverão comparecer pessoalmente, sob pena de confissão, bem como trazer suas testemunhas, observando o limite previsto no art. 357, §6º, do CPC. Fixo o prazo de 15 (quinze) dias, contados da publicação desta decisão, para apresentação do rol de testemunhas. Intimem-se.
Intimação - ADV: THIAGO AMADEU NUNES DE JESUS (OAB 47341GO), ADV: NEYIR SILVA BAQUIÃO (OAB 129504/MG) - Processo 0700792-03.2024.8.01.0022 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes -
27/04/2026, 00:00
Expedida/Certificada
24/04/2026, 13:27
Decisão de Saneamento e Organização
23/04/2026, 21:50
Conclusão (para decisão)
01/04/2026, 12:12
Reativação
30/03/2026, 13:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Brasil Card Administradora de Cartão de Crédito Ltda -
Apelado: Lucas Leonardo da Rocha -
Apelante: Lucas Leonardo da Rocha -
Apelado: Brasil Card Administradora de Cartão de Crédito Ltda - Ficam os Apelados intimados para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem contrarrazões das apelações apresentadas em fls. 108/115 e fls. 120/123. - Magistrado(a) - Advs: Neyir Silva Baquião (OAB: 129504/MG) - Bryan Marques Monteiro Branco (OAB: 211107/MG) - Thiago Amadeu Nunes de Jesus (OAB: 6119/AC) - Via Verde
Nº 0700792-03.2024.8.01.0022 - Apelação Cível - Porto Acre -
01/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Brasil Card Administradora de Cartão de Crédito Ltda -
Apelado: Lucas Leonardo da Rocha -
Apelante: Lucas Leonardo da Rocha -
Apelado: Brasil Card Administradora de Cartão de Crédito Ltda - 1. Certifique-se eventual oferta de contrarrazões pelos Apelados. 2. Após, voltem os autos conclusos para elaboração de voto e julgamento. 3. Cumpra-se. - Magistrado(a) Luís Camolez - Advs: Neyir Silva Baquião (OAB: 129504/MG) - Bryan Marques Monteiro Branco (OAB: 211107/MG) - Thiago Amadeu Nunes de Jesus (OAB: 6119/AC) - Via Verde
Nº 0700792-03.2024.8.01.0022 - Apelação Cível - Porto Acre -
26/09/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
11/07/2025, 08:17
Remessa (em grau de recurso)
11/07/2025, 08:17
Petição (Apelação)
07/07/2025, 08:03
Petição (Petição (outras))
28/06/2025, 10:31
Custas
23/06/2025, 09:47
Publicação
17/06/2025, 06:40
Publicação
17/06/2025, 05:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REQUERENTE: B1Lucas Leonardo da RochaB0 -
REQUERIDO: B1Brasil Card Administradora de Cartao de Credito LtdaB0 - Posto isso, com esteio nos os fundamentos acima consignados, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA INICIAL para:
Intimação - ADV: NEYIR SILVA BAQUIÃO (OAB 129504/MG), ADV: THIAGO AMADEU NUNES DE JESUS (OAB 47341GO) - Processo 0700792-03.2024.8.01.0022 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes -
17/06/2025, 00:00
Expedida/Certificada
16/06/2025, 09:25
Procedência
12/06/2025, 15:10
Conclusão (para decisão)
13/05/2025, 10:54
Petição (Petição (outras))
30/04/2025, 05:45
Publicação
12/04/2025, 21:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Requerente: Lucas Leonardo da Rocha -
Requerido: Brasil Card Administradora de Cartao de Credito Ltda - Posto isso, condeno o promovente ao pagamento de multa de 2% (dois) por cento do valor atualizado da causa, por ato atentatório à dignidade da justiça, em razão do não comparecimento à audiência designada, consoante dispõe o § 8º ao art. 334 do CPC.
Intimação - ADV: Neyir Silva Baquião (OAB 129504/MG), Thiago Amadeu Nunes de Jesus (OAB 47341GO) Processo 0700792-03.2024.8.01.0022 - Procedimento Comum Cível -