Procedimento Comum Cível 0701478-29.2022.8.01.0001 - TJAC

Procedimento Comum Cível 0701478-29.2022.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: Franceires Domingos da Silva - REQUERIDO: Claudiomar Oliveira Rocha - Odileudo Almeida da Silva - Pelo exposto, julgo improcedentes os pedidos formulados na exordial por Franceires Domingos da Silva em face do Claudiomar Oliveira Rocha e Odileudo Almeida da Silva extinguindo o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios sucumbênciais, os quais fixo em 10% sobre o valor total da condenação, nos termos do artigo 85, § 2º, do CPC, tendo em vista a mediana complexidade do feito, o zelo dos profissionais que nele atuaram e o tempo de tramitação. Contudo, fica suspensa a exigibilidade das verbas sucumbênciais em relação à autora, nos termos do artigo 98, § 3º, do Código de Processo Civil, por ser beneficiária da gratuidade da justiça Intimem-se. Publique-se. Ao final, em não havendo outras solicitações, arquivem-se. Intimação - ADV: DANIEL DE ARAÚJO BRAGA (OAB 5610/AC), ADV: BRUNO ARAÚJO CAVALCANTE (OAB 4152/AC), ADV: BRUNO ARAÚJO CAVALCANTE (OAB 4152/AC) - Processo 0701478-29.2022.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos -

28/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: B1Franceires Domingos da SilvaB0 - REQUERIDO: B1Claudiomar Oliveira RochaB0 - B1Odileudo Almeida da SilvaB0 - Autos n.º 0701478-29.2022.8.01.0001 Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 13/2016, item XX) Dá-se as partes por intimadas da audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 10/03/2026, às 08:30h, a realizar-se presencialmente, se qualquer das partes ou advogado optar por participar em meio virtual, poderá fazê-lo por meio de acesso ao link: https://meet.google.com/fsy-jmht-nqh, e ainda, que no dia e horário agendados, todas as partes e/ou testemunhas deverão ingressar na audiência telepresencial, com vídeo e áudio habilitados e com documento de identificação pessoal com foto. Rio Branco (AC), 03 de fevereiro de 2026. José Augusto Furtado Pereira Técnico Judiciário Intimação - ADV: BRUNO ARAÚJO CAVALCANTE (OAB 4152/AC), ADV: DANIEL DE ARAÚJO BRAGA (OAB 5610/AC), ADV: BRUNO ARAÚJO CAVALCANTE (OAB 4152/AC) - Processo 0701478-29.2022.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos -

05/02/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/12/2025, 12:31

Petição (Petição (outras))

24/11/2025, 14:46

Publicação

24/11/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: B1Franceires Domingos da SilvaB0 - REQUERIDO: B1Claudiomar Oliveira RochaB0 - B1Odileudo Almeida da SilvaB0 - 1) Não tendo havido impugnação das partes em relação ao laudo pericial de pp. 235/245, homologo seu resultado quanto a existência de assinatura válida no contrato firmado entre as partes 2) Considerando que não decisão de saneamento do feito (pp. 136/139) foram fixados como pontos controvertidos também se houve coação ou dolo essencial para a assinatura do contrato pela autora, se a autora deixou de cumprir suas obrigações contratuais e se houve benfeitorias realizadas pelo réu, bem como tendo sido deferido no ato a produção de prova testemunhal, cuja produção foi novamente requerida pela autora às pp. 250/252, o feito não está pronto para julgamento. 3) Intimem-se as partes para que apresentem, no prazo de 10 dias, o rol de testemunhas que pretendem oitiva, observando o art. 450 do CPC. 3) Após, designe-se audiência de instrução para a oitiva das testemunhas arroladas pelas partes. Intimem-se. Intimação - ADV: DANIEL DE ARAÚJO BRAGA (OAB 5610/AC), ADV: BRUNO ARAÚJO CAVALCANTE (OAB 4152/AC), ADV: BRUNO ARAÚJO CAVALCANTE (OAB 4152/AC) - Processo 0701478-29.2022.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos -

24/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

21/11/2025, 06:42

Outras Decisões

19/11/2025, 09:20

Conclusão (para julgamento)

15/10/2025, 21:51

Petição (Petição (outras))

01/10/2025, 19:30

Petição (Petição (outras))

01/10/2025, 15:45

Publicação

09/09/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Franceires Domingos da SilvaB0 - REQUERIDO: B1Claudiomar Oliveira RochaB0 - B1Odileudo Almeida da SilvaB0 - Dá as partes por intimadas para no prazo de 15 (quinze) dias, manifestem-se acerca do laudo pericial. Intimação - ADV: BRUNO ARAÚJO CAVALCANTE (OAB 4152/AC), ADV: BRUNO ARAÚJO CAVALCANTE (OAB 4152/AC), ADV: DANIEL DE ARAÚJO BRAGA (OAB 5610/AC) - Processo 0701478-29.2022.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos -

09/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

08/09/2025, 15:13

Ato ordinatório

08/09/2025, 14:55

Documentos

Intimação

•28/05/2026, 00:00

Intimação

•05/02/2026, 00:00

—

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Expedida/Certificada

Outras Decisões

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Expedida/Certificada

Ato ordinatório

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