Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
AUTORA: Naiara da Silva Gadelha - Kamila Andréia Moraes Gadelha -
RÉU: Fábio Luiz de Paula Gadelha - João Paulo da Costa Gadelha Neto - Maria Sonia Santos de Almeida - Decisão
Intimação - ADV: RAIMUNDO MENDONÇA DE BARROS NETO (OAB 6006/AC), ADV: RENATO AUGUSTO FERNANDES CABRAL FERREIRA (OAB 3753/AC), ADV: WALTER LUIZ MOREIRA MAIA (OAB 3891/AC), ADV: WALTER LUIZ MOREIRA MAIA (OAB 3891/AC), ADV: RENATA TEIXEIRA PEIRÓ SPEROTTO (OAB 5450AC), ADV: THAIS SILVA DE MOURA BARROS (OAB 4356/AC), ADV: SUELI ALVES DA COSTA QUEIROZ (OAB 5138/AC), ADV: FLÁVIO HENRIQUE BARROS D¿ OLIVIERA (OAB 6013/AC) - Processo 0716011-95.2019.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda -
Trata-se de recursos de apelação interpostos por ambas as partes em razão da sentença que improcedente os pedidos iniciais. Mantenho a sentença pelos seus próprios fundamentos. Considerando que a parte demandada já apresentou contrarrazões às pp. 523/532, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as considerações de estilo. Intime-se e cumpra-se.
28/05/2026, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
03/05/2026, 14:29
Publicação
17/04/2026, 10:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTORA: B1Kamila Andréia Moraes GadelhaB0 e outro -
RÉU: B1Fábio Luiz de Paula GadelhaB0 - B1João Paulo da Costa Gadelha NetoB0 - B1Maria Sonia Santos de AlmeidaB0 - Dá a parte apelada por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015.
Intimação - ADV: FENÍSIA ARAÚJO DA MOTA COSTA (OAB 2424/AC), ADV: WALTER LUIZ MOREIRA MAIA (OAB 3891/AC), ADV: WALTER LUIZ MOREIRA MAIA (OAB 3891/AC), ADV: THAIS SILVA DE MOURA BARROS (OAB 4356/AC), ADV: SUELI ALVES DA COSTA QUEIROZ (OAB 5138/AC), ADV: RAIMUNDO MENDONÇA DE BARROS NETO (OAB 6006/AC), ADV: FLÁVIO HENRIQUE BARROS D¿ OLIVIERA (OAB 6013/AC), ADV: ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA (OAB 3224/RO) - Processo 0716011-95.2019.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda -
17/04/2026, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
16/04/2026, 13:32
Expedição de documento (Certidão)
16/04/2026, 13:18
Ato ordinatório
16/04/2026, 13:17
Ato ordinatório
16/04/2026, 13:14
Petição (Apelação)
15/04/2026, 11:01
Expedição de documento (Certidão)
05/04/2026, 03:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTORA: B1Naiara da Silva GadelhaB0 - B1Kamila Andréia Moraes GadelhaB0 -
RÉU: B1Fábio Luiz de Paula GadelhaB0 - B1João Paulo da Costa Gadelha NetoB0 - B1Maria Sonia Santos de AlmeidaB0 - III. DISPOSITIVO
Intimação - ADV: FLÁVIO HENRIQUE BARROS D¿ OLIVIERA (OAB 6013/AC), ADV: WALTER LUIZ MOREIRA MAIA (OAB 3891/AC), ADV: WALTER LUIZ MOREIRA MAIA (OAB 3891/AC), ADV: THAIS SILVA DE MOURA BARROS (OAB 4356/AC), ADV: RENATO AUGUSTO FERNANDES CABRAL FERREIRA (OAB 3753/AC), ADV: SUELI ALVES DA COSTA QUEIROZ (OAB 5138/AC), ADV: RENATA TEIXEIRA PEIRÓ SPEROTTO (OAB 5450AC), ADV: RAIMUNDO MENDONÇA DE BARROS NETO (OAB 6006/AC) - Processo 0716011-95.2019.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda -
Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos formulados na petição inicial, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno a autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, na forma do art. 85, § 2º, do CPC, observada a suspensão da exigibilidade prevista no art. 98, § 3º, do mesmo diploma, em razão da gratuidade da justiça. Publique-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.
26/03/2026, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
25/03/2026, 13:16
Expedição de documento (Certidão)
25/03/2026, 13:03
Improcedência
25/03/2026, 11:43
Petição (Alegações finais)
23/02/2026, 11:33
Documentos
Intimação
•28/05/2026, 00:00
Intimação
•17/04/2026, 00:00
Publicação
17/04/2026, 10:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTORA: B1Kamila Andréia Moraes GadelhaB0 e outro -
RÉU: B1Fábio Luiz de Paula GadelhaB0 - B1João Paulo da Costa Gadelha NetoB0 - B1Maria Sonia Santos de AlmeidaB0 - Dá a parte apelada por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015.
Intimação - ADV: FENÍSIA ARAÚJO DA MOTA COSTA (OAB 2424/AC), ADV: WALTER LUIZ MOREIRA MAIA (OAB 3891/AC), ADV: WALTER LUIZ MOREIRA MAIA (OAB 3891/AC), ADV: THAIS SILVA DE MOURA BARROS (OAB 4356/AC), ADV: SUELI ALVES DA COSTA QUEIROZ (OAB 5138/AC), ADV: RAIMUNDO MENDONÇA DE BARROS NETO (OAB 6006/AC), ADV: FLÁVIO HENRIQUE BARROS D¿ OLIVIERA (OAB 6013/AC), ADV: ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA (OAB 3224/RO) - Processo 0716011-95.2019.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda -
17/04/2026, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
16/04/2026, 13:32
Expedição de documento (Certidão)
16/04/2026, 13:18
Ato ordinatório
16/04/2026, 13:17
Ato ordinatório
16/04/2026, 13:14
Petição (Apelação)
15/04/2026, 11:01
Expedição de documento (Certidão)
05/04/2026, 03:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTORA: B1Naiara da Silva GadelhaB0 - B1Kamila Andréia Moraes GadelhaB0 -
RÉU: B1Fábio Luiz de Paula GadelhaB0 - B1João Paulo da Costa Gadelha NetoB0 - B1Maria Sonia Santos de AlmeidaB0 - III. DISPOSITIVO
Intimação - ADV: FLÁVIO HENRIQUE BARROS D¿ OLIVIERA (OAB 6013/AC), ADV: WALTER LUIZ MOREIRA MAIA (OAB 3891/AC), ADV: WALTER LUIZ MOREIRA MAIA (OAB 3891/AC), ADV: THAIS SILVA DE MOURA BARROS (OAB 4356/AC), ADV: RENATO AUGUSTO FERNANDES CABRAL FERREIRA (OAB 3753/AC), ADV: SUELI ALVES DA COSTA QUEIROZ (OAB 5138/AC), ADV: RENATA TEIXEIRA PEIRÓ SPEROTTO (OAB 5450AC), ADV: RAIMUNDO MENDONÇA DE BARROS NETO (OAB 6006/AC) - Processo 0716011-95.2019.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda -
Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos formulados na petição inicial, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno a autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, na forma do art. 85, § 2º, do CPC, observada a suspensão da exigibilidade prevista no art. 98, § 3º, do mesmo diploma, em razão da gratuidade da justiça. Publique-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.
26/03/2026, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
25/03/2026, 13:16
Expedição de documento (Certidão)
25/03/2026, 13:03
Improcedência
25/03/2026, 11:43
Petição (Alegações finais)
23/02/2026, 11:33
Conclusão (para julgamento)
23/02/2026, 11:00
Expedição de documento (Certidão)
07/12/2025, 00:40
Expedição de documento (Certidão)
26/11/2025, 11:54
Ato ordinatório
26/11/2025, 11:53
Petição (Alegações finais)
07/11/2025, 22:15
Petição (Alegações finais)
16/10/2025, 12:45
Publicação
15/10/2025, 09:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTORA: B1Naiara da Silva GadelhaB0 - B1Kamila Andréia Moraes GadelhaB0 -
RÉU: B1Fábio Luiz de Paula GadelhaB0 - B1João Paulo da Costa Gadelha NetoB0 - B1Maria Sonia Santos de AlmeidaB0 - Dá as partes por intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem suas alegações finais, na forma de memoriais, nos termos do artigo 364, § 2º, do CPC/2015.
Intimação - ADV: THAIS SILVA DE MOURA BARROS (OAB 4356/AC), ADV: FLÁVIO HENRIQUE BARROS D¿ OLIVIERA (OAB 6013/AC), ADV: RAIMUNDO MENDONÇA DE BARROS NETO (OAB 6006/AC), ADV: RENATA TEIXEIRA PEIRÓ SPEROTTO (OAB 5450AC), ADV: SUELI ALVES DA COSTA QUEIROZ (OAB 5138/AC), ADV: RENATO AUGUSTO FERNANDES CABRAL FERREIRA (OAB 3753/AC), ADV: WALTER LUIZ MOREIRA MAIA (OAB 3891/AC), ADV: FENÍSIA ARAÚJO DA MOTA COSTA (OAB 2424/AC), ADV: WALTER LUIZ MOREIRA MAIA (OAB 3891/AC) - Processo 0716011-95.2019.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda -
15/10/2025, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
14/10/2025, 12:53
Ato ordinatório
14/10/2025, 12:31
Mero expediente
13/10/2025, 13:47
Petição (Petição (outras))
07/10/2025, 07:46
Mandado (entregue ao destinatário)
17/09/2025, 10:35
Petição (Petição (outras))
17/09/2025, 03:44
Mandado
14/08/2025, 09:19
Expedição de documento (Mandado)
13/08/2025, 11:28
Expedição de documento (Mandado)
13/08/2025, 11:28
Ato ordinatório
13/08/2025, 11:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTORA: B1Naiara da Silva GadelhaB0 - B1Kamila Andréia Moraes GadelhaB0 -
RÉU: B1Fábio Luiz de Paula GadelhaB0 - B1João Paulo da Costa Gadelha NetoB0 - B1Maria Sonia Santos de AlmeidaB0 - INTIMAR às partes, por seus patronos, para comparecerem a Audiência de Instrução e Julgamento, designada para o dia 07/10/2025, às 08:00h, na sala de audiências desta Vara, no endereço abaixo. É facultado às partes, aos seus representantes e às testemunhas a participação da audiência por meio de videoconferência, com acesso à sala virtual da 4ª Vara Cível através da plataforma do GOOGLE MEET, mediante o link: [ meet.google.com/vge-znho-cmi ]. Ficam às partes advertidas que, deverão comparecer para prestarem depoimento pessoal, sob pena de se presumirem confessados os fatos contra elas alegados (art. 385, § 1º, do CPC), acompanhadas de suas testemunhas previamentearroladas (art. 357, § 4º, do CPC), independentemente de intimação. No dia e horário agendados, todas as partes deverão se fazer presentes à Sala de Audiências, portando os seus documentos pessoais.
Intimação - ADV: THAIS SILVA DE MOURA BARROS (OAB 4356/AC), ADV: FENÍSIA ARAÚJO DA MOTA COSTA (OAB 2424/AC), ADV: RENATO AUGUSTO FERNANDES CABRAL FERREIRA (OAB 3753/AC), ADV: RENATA TEIXEIRA PEIRÓ SPEROTTO (OAB 5450AC), ADV: RAIMUNDO MENDONÇA DE BARROS NETO (OAB 6006/AC), ADV: FLÁVIO HENRIQUE BARROS D¿ OLIVIERA (OAB 6013/AC), ADV: WALTER LUIZ MOREIRA MAIA (OAB 3891/AC), ADV: WALTER LUIZ MOREIRA MAIA (OAB 3891/AC), ADV: SUELI ALVES DA COSTA QUEIROZ (OAB 5138/AC) - Processo 0716011-95.2019.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda -
13/08/2025, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
08/08/2025, 15:50
Ato ordinatório
08/08/2025, 08:30
de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))
08/08/2025, 08:04
Publicação
04/06/2025, 09:29
Publicação
03/06/2025, 05:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTORA: B1Naiara da Silva GadelhaB0 - B1Kamila Andréia Moraes GadelhaB0 -
RÉU: B1Fábio Luiz de Paula GadelhaB0 - B1João Paulo da Costa Gadelha NetoB0 - B1Maria Sonia Santos de AlmeidaB0 - III. Dispositivo
Intimação - ADV: FENÍSIA ARAÚJO DA MOTA COSTA (OAB 2424/AC), ADV: THAIS SILVA DE MOURA BARROS (OAB 4356/AC), ADV: WALTER LUIZ MOREIRA MAIA (OAB 3891/AC), ADV: WALTER LUIZ MOREIRA MAIA (OAB 3891/AC), ADV: RENATO AUGUSTO FERNANDES CABRAL FERREIRA (OAB 3753/AC), ADV: SUELI ALVES DA COSTA QUEIROZ (OAB 5138/AC), ADV: RENATA TEIXEIRA PEIRÓ SPEROTTO (OAB 5450AC), ADV: RAIMUNDO MENDONÇA DE BARROS NETO (OAB 6006/AC), ADV: FLÁVIO HENRIQUE BARROS D¿ OLIVIERA (OAB 6013/AC) - Processo 0716011-95.2019.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda -
Diante do exposto, DEFIRO a produção da prova oral requerida por Maria Sônia Santos de Almeida, consistente na oitiva das testemunhas Raiury de Barros Oliveira e Jonathan Santiago. Designo audiência de instrução para a oitiva das testemunhas, a ser realizada em data e horário a serem oportunamente agendados pela Secretaria deste Juízo, observando-se o disposto no art. 455 do CPC quanto à intimação das testemunhas. Intimem-se as partes para ciência e, caso queiram, apresentar rol suplementar de testemunhas no prazo legal, justificando eventual necessidade.
03/06/2025, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
02/06/2025, 14:30
Decisão de Saneamento e Organização
02/06/2025, 10:16
Audiência
08/05/2025, 12:08
Conclusão (para decisão)
08/05/2025, 09:25
Petição (Petição (outras))
06/05/2025, 14:12
Publicação
24/04/2025, 21:26
Petição (Petição (outras))
23/04/2025, 10:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Autora: Naiara da Silva Gadelha, Kamila Andréia Moraes Gadelha -
Réu: Maria Sonia Santos de Almeida, Fábio Luiz de Paula Gadelha, João Paulo da Costa Gadelha Neto - Autos n.º 0716011-95.2019.8.01.0001 Classe Procedimento Comum Cível Autor Kamila Andréia Moraes Gadelha e outro Réu Fábio Luiz de Paula Gadelha e outros Decisão Considerando o trânsito em julgado da Decisão proferida nos autos n. 0707677-33.2023.8.01.0001, e a não realização de acordo na audiência realizada às fls. 393, em atendimento ao disposto nos arts. 9º e 10º do CPC, ao Princípio da Não-surpresa e da Colaboração instituídos pela nova lei adjetiva, ensejo as partes o prazo de 10(dez) dias: a) especificar que provas pretendem produzir, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e com que prova pretende atestar, de sorte a justificar sua adequação e pertinência (art. 357, II, CPC); b) caso a prova pretendida pela parte não possa por ela mesma ser produzida, articular coerente e juridicamente o motivo da impossibilidade, bem assim a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo pela necessidade de inversão do ônus (art. 357, III, do CPC); c) após cotejo da inicial, contestação, réplica e elementos documentais porventura já acostados ao feito, verificando se há matérias admitidas ou não impugnadas, indicar que questões de direito entendem ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, IV, do CPC); d) saliente-se que de acordo com o art. 455 do CPC, cabe ao advogado a intimação da testemunha por ele arrolada, dispensando-se a intimação do juízo. Retire-se a suspensão dos autos. Intimem-se. Rio Branco-(AC), 04 de abril de 2025. Kamylla Acioli Lins e Silva Juiz de Direito Assinada eletronicamente, nos termos do art. 1º, § 2º, III, da Lei 11.419/2006
Intimação - ADV: Celia da Cruz Barros Cabral Ferreira (OAB 2466/AC), Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva (OAB 3224/RO), Renato Augusto Fernandes Cabral Ferreira (OAB 3753/AC), WALTER LUIZ MOREIRA MAIA (OAB 3891/AC), Thais Silva de Moura Barros (OAB 4356/AC), Sueli Alves da Costa Queiroz (OAB 5138/AC), Renata Teixeira Peiró Sperotto (OAB 5450AC), Raimundo Mendonça de Barros Neto (OAB 6006/AC), Flávio Henrique Barros D¿ Oliviera (OAB 6013/AC) Processo 0716011-95.2019.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível -
14/04/2025, 00:00
Expedida/Certificada
11/04/2025, 11:11
deferimento
04/04/2025, 10:47
Publicação
27/12/2024, 11:28
Publicação
05/12/2024, 23:44
Conclusão (para decisão)
03/12/2024, 14:10
Infrutífera
03/12/2024, 14:06
Mandado (entregue ao destinatário)
02/12/2024, 17:38
Mandado (entregue ao destinatário)
02/12/2024, 17:38
Documento (Mandado)
02/12/2024, 17:37
Petição (Petição (outras))
02/12/2024, 15:14
Mandado
27/11/2024, 09:49
Mandado
27/11/2024, 09:15
Documento (Certidão)
27/11/2024, 08:44
Expedição de documento (Mandado)
27/11/2024, 08:41
Expedição de documento (Mandado)
27/11/2024, 08:35
Expedição de documento (Certidão)
27/11/2024, 08:32
Ato ordinatório
27/11/2024, 08:31
Ato ordinatório
27/11/2024, 08:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Autora: Naiara da Silva Gadelha, Kamila Andréia Moraes Gadelha -
Réu: Maria Sonia Santos de Almeida, Fábio Luiz de Paula Gadelha, João Paulo da Costa Gadelha Neto - DESPACHO Considerando que o juiz pode, a qualquer tempo, promover a autocomposição (CPC, art. 139, inciso V) e, em sendo possível a transação sobre o objeto da causa, determino ao Gabinete que designe o dia 19 de novembro de 2024, às 8h30min para realização de Audiência de MEDIAÇÃO, na modalidade de videoconferência pela plataforma do GOOGLE MEET [ link meet.google.com/ktj-jkzj-zoj ] e providencie a intimação das partes, por seus advogados. Intimar.
Intimação - ADV: Celia da Cruz Barros Cabral Ferreira (OAB 2466/AC), Renato Augusto Fernandes Cabral Ferreira (OAB 3753/AC), WALTER LUIZ MOREIRA MAIA (OAB 3891/AC), Thais Silva de Moura Barros (OAB 4356/AC), Sueli Alves da Costa Queiroz (OAB 5138/AC), Renata Teixeira Peiró Sperotto (OAB 5450AC), Raimundo Mendonça de Barros Neto (OAB 6006/AC), Flávio Henrique Barros D¿ Oliviera (OAB 6013/AC) Processo 0716011-95.2019.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível -
27/11/2024, 00:00
Expedida/Certificada
26/11/2024, 14:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Naiara da Silva Gadelha, Kamila Andréia Moraes Gadelha -
Réu: Maria Sonia Santos de Almeida, João Paulo da Costa Gadelha Neto, Fábio Luiz de Paula Gadelha - INTIMAR às partes, por seus patronos, para comparecerem a audiência de Mediação, designada para o dia 03/12/2024, às 13:30h, na sala de audiências desta Vara, no endereço abaixo. É facultado às partes e aos seus representantes a participação da audiência por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com acesso à sala virtual da 4ª Vara através da plataforma do GOOGLE MEET, mediante o link: [ meet.google.com/ktj-jkzj-zoj ]. No dia e horário agendados, todas as partes deverão se fazer presentes à Sala de Audiências, portando os seus documentos pessoais.
Intimação - ADV: Renato Augusto Fernandes Cabral Ferreira (OAB 3753/AC), WALTER LUIZ MOREIRA MAIA (OAB 3891/AC), Thais Silva de Moura Barros (OAB 4356/AC), Sueli Alves da Costa Queiroz (OAB 5138/AC), Renata Teixeira Peiró Sperotto (OAB 5450AC), Raimundo Mendonça de Barros Neto (OAB 6006/AC), Flávio Henrique Barros D¿ Oliviera (OAB 6013/AC) Processo 0716011-95.2019.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível -
22/11/2024, 00:00
Expedida/Certificada
21/11/2024, 11:33
Ato ordinatório
19/11/2024, 10:11
de Mediação (realizada; Juiz(a))
19/11/2024, 10:07
Frutífera
19/11/2024, 09:54
Petição (Petição (outras))
19/11/2024, 07:54
de Mediação (realizada; Juiz(a))
18/11/2024, 09:46
Outras Decisões
15/11/2024, 11:42
Petição (Petição (outras))
08/11/2024, 13:55
Expedição de documento (Certidão)
20/09/2024, 13:44
Expedição de documento (Mandado)
20/09/2024, 12:27
Expedida/Certificada
20/09/2024, 12:18
Petição (Petição (outras))
19/09/2024, 11:18
Petição (Petição (outras))
10/04/2024, 11:55
Publicação
10/04/2024, 09:37
Expedição de documento (Certidão)
08/04/2024, 17:21
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
06/04/2024, 17:11
Conclusão (para decisão)
10/01/2024, 14:27
Petição (Petição (outras))
09/01/2024, 15:49
Documento (Ofício)
19/06/2023, 09:28
Petição (Petição (outras))
06/06/2023, 11:08
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente