Procedimento Comum Cível 0701042-97.2023.8.01.0013 - TJAC

Procedimento Comum Cível 0701042-97.2023.8.01.0013 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: Jose Altemir Araujo de Sousa - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vistaàspartes, por meio de seus bastante procuradores, para tomarem conhecimento do retorno dos presentes autos, de instância superior, conforme acórdão de fls 153/176, dos presentes autos. Certifico ainda que,em face doestabelecido pela Portaria Conjunta nº 224/2025, nos termos do art. 2º do Provimento COGER nº 06/2025, com redação dada pelo Provimento COGER nº 10/2025, tornou-se obrigatório o uso do sistema EPROC para o eventual ajuizamento de cumprimentos de sentença e novas fases executivas instauradas após a implantação do sistema. Feijó-AC, 26 de maio de 2026. Francisco Macambira Gama Técnico Judiciário Intimação - ADV: PAMELA SANTOS TEODORO DE SOUZA (OAB 8865/RO) - Processo 0701042-97.2023.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Permanente -

28/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

11/11/2025, 07:49

Expedição de documento (Certidão)

29/09/2025, 02:11

Expedição de documento (Certidão)

18/09/2025, 07:20

Ato ordinatório

18/09/2025, 07:10

Expedição de documento (Certidão)

18/09/2025, 01:09

Petição (Apelação)

17/09/2025, 05:20

Expedição de documento (Certidão)

01/08/2025, 02:40

Publicação

23/07/2025, 12:28

Documento (Certidão)

23/07/2025, 12:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: B1Jose Altemir Araujo de SousaB0 - Intimação - ADV: PAMELA SANTOS TEODORO DE SOUZA (OAB 8865/RO) - Processo 0701042-97.2023.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Permanente - Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração opostos por Jose Altemir Araujo de Sousa, porquanto tempestivos, e, no mérito, rejeito-os integralmente, mantendo a r. sentença de fls. 111/116 por seus próprios e jurídicos fundamentos. Após o trânsito em julgado, certifique-se e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

23/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

22/07/2025, 07:25

Expedição de documento (Certidão)

21/07/2025, 08:11

Expedição de documento (Mandado)

21/07/2025, 08:10

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

17/07/2025, 18:44

Documentos

Intimação

•28/05/2026, 00:00

Intimação

•23/07/2025, 00:00

—

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Apelação)

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

Documento (Certidão)

Expedida/Certificada

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Mandado)

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

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