Procedimento Comum Cível 0701097-48.2023.8.01.0013 - TJAC

Procedimento Comum Cível 0701097-48.2023.8.01.0013 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: Maria da Liberdade Silva Aguiar - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vistaàspartes, por meio de seus bastante procuradores, para tomarem conhecimento do retorno dos presentes autos, de instância superior, conforme acórdão de fls 206/232, dos presentes autos. Certifico ainda que,em face doestabelecido pela Portaria Conjunta nº 224/2025, nos termos do art. 2º do Provimento COGER nº 06/2025, com redação dada pelo Provimento COGER nº 10/2025, tornou-se obrigatório o uso do sistema EPROC para o eventual ajuizamento de cumprimentos de sentença e novas fases executivas instauradas após a implantação do sistema. Feijó-AC, 26 de maio de 2026. Francisco Macambira Gama Técnico Judiciário Intimação - ADV: MARCIO ROBERTO DE SOUZA (OAB 4793/RO), ADV: JHULLIANE SOARES DA SILVA (OAB 8613/RO) - Processo 0701097-48.2023.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência -

28/05/2026, 00:00

Documento (Acórdão)

17/04/2026, 13:25

Remessa (em grau de recurso)

23/06/2025, 08:08

Por decisão judicial

23/06/2025, 08:06

Documento (Outros documentos)

23/06/2025, 08:05

Mero expediente

23/05/2025, 21:00

Conclusão (para decisão)

20/05/2025, 09:44

Petição (Contra-razões)

15/04/2025, 16:16

Publicação

10/04/2025, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Maria da Liberdade Silva Aguiar - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista a parte apelada, por meio de seu bastante procurador, para tomar conhecimento da apelação apresentada às páginas 193/196, dos presentes autos, bem como para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões. Feijó-AC, 08 de abril de 2025. Francisco Macambira Gama Técnico Judiciário Intimação - ADV: MARCIO ROBERTO DE SOUZA (OAB 4793/RO), Jhulliane Soares da Silva (OAB 8613/RO) Processo 0701097-48.2023.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível -

09/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

08/04/2025, 08:20

Ato ordinatório

08/04/2025, 06:12

Expedição de documento (Certidão)

28/03/2025, 00:17

Petição (Petição (outras))

27/03/2025, 19:46

Petição (Apelação)

22/03/2025, 04:47

Documentos

Intimação

•28/05/2026, 00:00