Publicacao/Comunicacao
Intimação - ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
AUTORA: Maria de Nazaré da Silva Moura - Certifico, em cumprimento ao Provimento n.º 16/2016 da Corregedoria Geral da Justiça, a realização do seguinte ato ordinatório: considerando o trânsito em julgado, fica a parte autora intimada para, no prazo prescricional, postular o cumprimento de sentença NO SISTEMA PROCESSUAL EPROC-TJAC, com a distribuição de pedido autônomo devidamente instruído com o título executivo, certidão de trânsito em julgado, e demonstrativo discriminado e atualizado do crédito. Nos presentes autos serão arquivados em razão da implantação do sistema E-PROC no âmbito desta vara, para onde deverão ser encaminhadas as demandas a partir de 5 de agosto de 2025.
Intimação - ADV: ANDRE FABIANO SANTOS AGUIAR (OAB 3393/AC), ADV: KRYSNA MARCELA RAMIREZ FERREIRA (OAB 4773/AC), ADV: PRISCILLA DE CASTRO GARCIA (OAB 4519/AC) - Processo 0715045-40.2016.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária -
28/05/2026, 00:00
Sem descrição
19/12/2025, 16:23
Expedição de documento (Mandado)
19/12/2025, 16:15
Expedição de documento (Certidão)
05/12/2025, 13:20
Expedição de documento (Certidão)
04/12/2025, 11:45
Publicação
30/11/2025, 07:00
Improcedência
29/11/2025, 10:19
Conclusão (para decisão)
27/11/2025, 17:36
Expedição de documento (Certidão)
27/11/2025, 17:36
Expedição de documento (Certidão)
27/11/2025, 17:36
Mérito
27/11/2025, 09:00
Para julgamento de mérito
26/11/2025, 13:40
Expedição de documento (Certidão)
25/11/2025, 09:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Maria de Nazare da Silva Moura -
Recorrido: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Em mesa para julgamento. - Magistrado(a) Elcio Mendes - Advs: André Brito Mafra - Daniel Catharino Lourenço Higino - Erika Basilio Khalili - Líllian Oder Marques Campelo - Naina Magalhães Santos Pimenta (OAB: 4784/AC) - Clarice Portela Kawakami Macêdo - Eduardo Moisés Santana dos Santos - Guilherme Ribeiro Teixeira - Marília Costa Vieira
Nº 0715045-40.2016.8.01.0001 - Remessa Necessária Cível - Rio Branco -
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Maria de Nazare da Silva Moura -
Recorrido: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Em mesa para julgamento. - Magistrado(a) Elcio Mendes - Advs: André Brito Mafra - Daniel Catharino Lourenço Higino - Erika Basilio Khalili - Líllian Oder Marques Campelo - Naina Magalhães Santos Pimenta (OAB: 4784/AC) - Clarice Portela Kawakami Macêdo - Eduardo Moisés Santana dos Santos - Guilherme Ribeiro Teixeira - Marília Costa Vieira
Nº 0715045-40.2016.8.01.0001 - Remessa Necessária Cível - Rio Branco -
25/11/2025, 00:00
Mero expediente
21/11/2025, 20:25
Sem descrição
19/11/2025, 13:54
Expedição de documento (Outros documentos)
19/11/2025, 13:47
Expedição de documento (Certidão)
19/11/2025, 10:57
Distribuição (sorteio)
14/11/2025, 15:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
AUTORA: B1Maria de Nazaré da Silva MouraB0 -
RÉU: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - Dito isso, conheço e acolho os declaratórios para emendar o dispositivo sentencial a fim de estabelecer, com substrato na S. 111 do STJ, que os honorários a serem apurados em liquidação de sentença não incidirão sobre prestações vencidas após a sentença. Rio Branco-(AC), 15 de agosto de 2025. Zenair Ferreira Bueno Juíza de Direito
Intimação - ADV: PRISCILLA DE CASTRO GARCIA (OAB 4519/AC), ADV: KRYSNA MARCELA RAMIREZ FERREIRA (OAB 4773/AC), ADV: ANDRE FABIANO SANTOS AGUIAR (OAB 3393/AC) - Processo 0715045-40.2016.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária -
18/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Autora: Maria de Nazaré da Silva Moura -
Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Com fundamento no item H.1. do Anexo do Provimento nº 16/2016 da Corregedoria Geral da Justiça, nos arts. 1.023, §2º e 186 do CPC, certifico a realização do seguinte ato ordinatório: manifestem-se as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, a ser contado em dobro para a parte de direito público, sobre os embargos de declaração interpostos pela parte oposta.
Intimação - ADV: Andre Fabiano Santos Aguiar (OAB 3393/AC), Krysna Marcela Ramirez Ferreira (OAB 4773/AC), Priscilla de Castro Garcia (OAB 4519/AC) Processo 0715045-40.2016.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível -