Publicacao/Comunicacao
Intimação - ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
REQUERENTE: Sirlandia Maria Oliveira de Brito -
REQUERIDO: Tarcisio Araujo Pereira - Autos n.º 0701080-41.2025.8.01.0013 CERTIDÃO CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, bem como, de ordem da Excelentíssima Senhora Juíza de Direito, que, em razão de compromissos profissionais institucionais da magistrada na comarca de Rio Branco/AC, a presente audiência foi redesignada para o dia 16/06/2026 às 10:00h. A audiência ocorrerá de forma híbrida, por meio de videoconferência e presencialmente no fórum local. Para participação por videoconferência deverá o interessado acessar a plataforma google meet, por meio do link: https://meet.google.com/gad-dsiw-nev. Caso a parte prefira, poderá comparecer ao fórum local no dia e horário marcados para o ato. Em caso de dúvidas, contatar o telefone (68)99932-3036 (Whatsapp) a fim de receberem as instruções. Feijó-AC, 27 de maio de 2026. Francisca Oderlandia da Silva Araujo Técnico Judiciário
Intimação - ADV: KARIL SHESMA NASCIMENTO DE SOUZA (OAB 3088/AC), ADV: AMANDA MARTINS DE CASTRO BERNARDES (OAB 120767PR) - Processo 0701080-41.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer -
28/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
REQUERENTE: Sirlandia Maria Oliveira de Brito -
REQUERIDO: Tarcisio Araujo Pereira - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, bem como, à determinação de fls. 197/201, marquei audiência para o dia 28/05/2026 às 09:00h. A audiência ocorrerá de forma híbrida, por meio de videoconferência e presencialmente no fórum local. Para participação por videoconferência deverá o interessado acessar a plataforma google meet, por meio do link: https://meet.google.com/gad-dsiw-nev. Caso a parte prefira, poderá comparecer ao fórum local no dia e horário marcados para o ato. Em caso de dúvidas, contatar o telefone (68)99932-3036 (Whatsapp) a fim de receberem as instruções.
Intimação - ADV: KARIL SHESMA NASCIMENTO DE SOUZA (OAB 3088/AC), ADV: AMANDA MARTINS DE CASTRO BERNARDES (OAB 120767PR) - Processo 0701080-41.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer -
29/04/2026, 00:00
Expedida/Certificada
28/04/2026, 17:44
Petição (Petição (outras))
25/04/2026, 04:49
Ato ordinatório
06/04/2026, 12:20
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
06/04/2026, 11:20
Publicação
19/03/2026, 01:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REQUERENTE: B1Sirlandia Maria Oliveira de BritoB0 -
REQUERIDO: B1Tarcisio Araujo PereiraB0 -
Intimação - ADV: KARIL SHESMA NASCIMENTO DE SOUZA (OAB 3088/AC), ADV: AMANDA MARTINS DE CASTRO BERNARDES (OAB 120767PR) - Processo 0701080-41.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer -
Ante o exposto, decido: A) Defiro a produção da prova oral requerida pelas partes. B) Designe-se audiência de instrução e julgamento, ocasião em que será colhido o depoimento pessoal da parte autora, bem como serão ouvidas as testemunhas por ela apresentadas ao ato. Ficam as partes advertidas de que cabe ao advogado da parte intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo, nos termos do art. 455 do CPC. Caso alguma das hipóteses do art. 455, § 4º, do CPC se faça presente, a parte deverá requerer a intimação judicial da testemunha no prazo de até 15 (quinze) dias antes da audiência, comprovando a necessidade. Cumpra-se.
19/03/2026, 00:00
Expedida/Certificada
18/03/2026, 13:19
Decisão de Saneamento e Organização
13/03/2026, 09:23
Conclusão (para despacho)
08/01/2026, 10:47
Petição (Petição (outras))
02/01/2026, 21:45
Petição (Petição (outras))
09/12/2025, 12:19
Publicação
04/12/2025, 06:56
Documento (Certidão)
04/12/2025, 06:39
Documentos
Intimação
•28/05/2026, 00:00
Intimação
•29/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
REQUERENTE: Sirlandia Maria Oliveira de Brito -
REQUERIDO: Tarcisio Araujo Pereira - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, bem como, à determinação de fls. 197/201, marquei audiência para o dia 28/05/2026 às 09:00h. A audiência ocorrerá de forma híbrida, por meio de videoconferência e presencialmente no fórum local. Para participação por videoconferência deverá o interessado acessar a plataforma google meet, por meio do link: https://meet.google.com/gad-dsiw-nev. Caso a parte prefira, poderá comparecer ao fórum local no dia e horário marcados para o ato. Em caso de dúvidas, contatar o telefone (68)99932-3036 (Whatsapp) a fim de receberem as instruções.
Intimação - ADV: KARIL SHESMA NASCIMENTO DE SOUZA (OAB 3088/AC), ADV: AMANDA MARTINS DE CASTRO BERNARDES (OAB 120767PR) - Processo 0701080-41.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer -
29/04/2026, 00:00
Expedida/Certificada
28/04/2026, 17:44
Petição (Petição (outras))
25/04/2026, 04:49
Ato ordinatório
06/04/2026, 12:20
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
06/04/2026, 11:20
Publicação
19/03/2026, 01:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REQUERENTE: B1Sirlandia Maria Oliveira de BritoB0 -
REQUERIDO: B1Tarcisio Araujo PereiraB0 -
Intimação - ADV: KARIL SHESMA NASCIMENTO DE SOUZA (OAB 3088/AC), ADV: AMANDA MARTINS DE CASTRO BERNARDES (OAB 120767PR) - Processo 0701080-41.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer -
Ante o exposto, decido: A) Defiro a produção da prova oral requerida pelas partes. B) Designe-se audiência de instrução e julgamento, ocasião em que será colhido o depoimento pessoal da parte autora, bem como serão ouvidas as testemunhas por ela apresentadas ao ato. Ficam as partes advertidas de que cabe ao advogado da parte intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo, nos termos do art. 455 do CPC. Caso alguma das hipóteses do art. 455, § 4º, do CPC se faça presente, a parte deverá requerer a intimação judicial da testemunha no prazo de até 15 (quinze) dias antes da audiência, comprovando a necessidade. Cumpra-se.
19/03/2026, 00:00
Expedida/Certificada
18/03/2026, 13:19
Decisão de Saneamento e Organização
13/03/2026, 09:23
Conclusão (para despacho)
08/01/2026, 10:47
Petição (Petição (outras))
02/01/2026, 21:45
Petição (Petição (outras))
09/12/2025, 12:19
Publicação
04/12/2025, 06:56
Documento (Certidão)
04/12/2025, 06:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
REQUERENTE: B1Sirlandia Maria Oliveira de BritoB0 -
REQUERIDO: B1Tarcisio Araujo PereiraB0 - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista as partes, por meio de seus procuradores para, para tomar conhecimento do despacho de fl. 175, bem como para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar quanto ao interesse na produção de provas, sob pena de preclusão ou quanto à possibilidade de julgamento antecipado da lide (art. 355, I, CPC). Feijó-AC, 03 de dezembro de 2025. Francisco Macambira Gama Técnico Judiciário
Intimação - ADV: AMANDA MARTINS DE CASTRO BERNARDES (OAB 120767PR), ADV: KARIL SHESMA NASCIMENTO DE SOUZA (OAB 3088/AC) - Processo 0701080-41.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer -
04/12/2025, 00:00
Expedida/Certificada
03/12/2025, 06:48
Ato ordinatório
03/12/2025, 06:43
Expedição de documento (Certidão)
03/12/2025, 00:41
Publicação
01/12/2025, 07:46
Expedida/Certificada
28/11/2025, 06:37
Mero expediente
19/11/2025, 10:19
Conclusão (para despacho)
06/11/2025, 11:07
Petição (Replica)
01/11/2025, 05:11
Publicação
16/10/2025, 05:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
REQUERENTE: B1Sirlandia Maria Oliveira de BritoB0 - Ato Ordinatório - B1 - Intimação para apresentar resposta à contestação - Provimento COGER nº 16-2016
Intimação - ADV: AMANDA MARTINS DE CASTRO BERNARDES (OAB 120767PR) - Processo 0701080-41.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer -
16/10/2025, 00:00
Expedida/Certificada
15/10/2025, 13:19
Ato ordinatório
15/10/2025, 13:17
Petição (Contestação)
06/10/2025, 23:45
Documento (Outros documentos)
03/10/2025, 11:49
Mandado (entregue ao destinatário)
22/09/2025, 10:06
Petição (Petição (outras))
05/09/2025, 15:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
AUTORA: B1Sirlandia Maria Oliveira de BritoB0 - Acolho os embargos de declaração opostos pela autora, para corrigir erro material constante nos nomes das partes consignados na decisão de fls. 106/109. Dessa forma, onde se lê: "Trata-se de ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais, com pedido de tutela de urgência, ajuizada por Sirlândia da Silva França em face de José Monteiro da Silva Júnior (...)", leia-se:
Intimação - ADV: AMANDA MARTINS DE CASTRO BERNARDES (OAB 120767PR) - Processo 0701080-41.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer -
Trata-se de ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais, com pedido de tutela de urgência, ajuizada por Sirlandia Maria Oliveira de Brito em face de Tarcisio Araujo Ferreira. Mantenho inalterado os demais termos da decisão de fls. 106/109. Dê-se regular prosseguimento ao feito. Intime-se.