Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2666872/AC (2024/0214004-6)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: JOSE ROMILDO MARTINS
ADVOGADO: CESAR ANDRÉ PEREIRA DA SILVA - PE019825
AGRAVADO: FRANCISCO ANTONIO DE ARAUJO LIMA
ADVOGADO: ANTONIO OLIMPIO DE MELO SOBRINHO - AC003354
INTERESSADO: RENATO SOUZA SANTOS
INTERESSADO: WEDER FAGNO DE LIMA ANDRADE
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/02/2026 a 09/02/2026, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha. Licenciado o Sr. Ministro Marco Buzzi.