Cumprimento de sentença 0704955-76.2024.8.01.0070 - TJAC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJAC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/09/2024

Valor da Causa

R$ 2.417,98

Órgão julgador

2º Juizado Especial Cível de Rio Branco

Partes do Processo

GILSON PESCADOR

CPF

Autor

BACK BLACK BRASIL

CNPJ

Reu

DOM DIGITAL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GILSON PESCADOR

OAB/AC 1998·CPF·Representa: Autor

FERNANDO DAUWE

OAB/SC 15738·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado ato_publicado em 16/01/2026.

16/01/2026, 07:50

Arquivado Definitivamente

30/09/2025, 21:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2025, 21:12

Expedição de Alvará.

21/07/2025, 08:50

Juntada de Certidão

21/07/2025, 08:34

Publicado ato_publicado em 21/07/2025.

21/07/2025, 07:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: FERNANDO DAUWE (OAB 15738/SC), ADV: GILSON PESCADOR (OAB 1998/AC) - Processo 0704955-76.2024.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - RECLAMANTE: B1Gilson PescadorB0 - RECLAMADO: B1Back Black BrasilB0 - B1Dom Digital LtdaB0 - VISTOS e mais Ordeno, à vista da petição (fls. 43), a expedição de alvará para transferência do valor penhorado (fls. 46) em favor da parte credora Gilson Pescador (fls. 45) e cumprimento da obrigação. Declaro, com fundamento no

21/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

18/07/2025, 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2025, 11:29

Recebidos os autos

17/07/2025, 07:08

Recebidos os autos

17/07/2025, 07:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/07/2025, 07:08

Conclusos para decisão

16/07/2025, 07:43

Juntada de Outros Documentos

16/07/2025, 07:42

Juntada de Outros Documentos

16/07/2025, 07:42

Todas as movimentações(61)

Publicado ato_publicado em 16/01/2026.

16/01/2026, 07:50

Arquivado Definitivamente

30/09/2025, 21:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2025, 21:12

Expedição de Alvará.

21/07/2025, 08:50

Juntada de Certidão

21/07/2025, 08:34

Documentos

Ata de Audiência (Outras)

•12/09/2024, 11:19

Despacho

•17/09/2024, 11:05

Publicado ato_publicado em 21/07/2025.

21/07/2025, 07:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: FERNANDO DAUWE (OAB 15738/SC), ADV: GILSON PESCADOR (OAB 1998/AC) - Processo 0704955-76.2024.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - RECLAMANTE: B1Gilson PescadorB0 - RECLAMADO: B1Back Black BrasilB0 - B1Dom Digital LtdaB0 - VISTOS e mais Ordeno, à vista da petição (fls. 43), a expedição de alvará para transferência do valor penhorado (fls. 46) em favor da parte credora Gilson Pescador (fls. 45) e cumprimento da obrigação. Declaro, com fundamento no

21/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

18/07/2025, 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2025, 11:29

Recebidos os autos

17/07/2025, 07:08

Recebidos os autos

17/07/2025, 07:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/07/2025, 07:08

Conclusos para decisão

16/07/2025, 07:43

Juntada de Outros Documentos

16/07/2025, 07:42

Juntada de Outros Documentos

16/07/2025, 07:42

Conclusos para decisão

30/06/2025, 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2025, 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2025, 07:47

Juntada de Outros Documentos

09/06/2025, 08:05

Juntada de Outros Documentos

28/05/2025, 12:37

Evoluída a classe de 436 para 156

21/05/2025, 13:09

Juntada de Aviso de Recebimento

24/04/2025, 09:11

Juntada de Aviso de Recebimento

17/04/2025, 08:10

Expedição de Carta.

28/03/2025, 10:22

Expedição de Carta.

28/03/2025, 10:21

Publicado ato_publicado em 07/03/2025.

07/03/2025, 12:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Gilson Pescador (OAB 1998/AC) Processo 0704955-76.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Gilson Pescador, Gilson Pescador - Reclamado: Back Black Brasil, Dom Digital Ltda - VISTOS e mais Defiro, com fundamento no art. 52, da Lei Federal n. 9.099/95 (LJE) e, ainda, no que couber, na disciplina cepecista aplicável (CPC), a pretensão da parte credora de execução do título judicial (fls. 29) e, assim, ordeno a intimação dos devedores Back Black Brasil e Dom Digita

07/03/2025, 00:00

Expedida/Certificada

06/03/2025, 12:16

Recebidos os autos

25/02/2025, 08:12

Decisão Interlocutória de Mérito

25/02/2025, 08:12

Conclusos para decisão

18/02/2025, 10:09

Expedição de Certidão.

18/02/2025, 10:09

Transitado em Julgado em 18/02/2025

18/02/2025, 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2025, 09:47

Expedição de Certidão.

31/01/2025, 01:07

Publicado ato_publicado em 31/01/2025.

31/01/2025, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Gilson Pescador (OAB 1998/AC) Processo 0704955-76.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Gilson Pescador, Gilson Pescador - Reclamado: Back Black Brasil, Dom Digital Ltda - VISTOS e mais Decreto, com fundamento nos arts. 2º, 5º, 6º e 20, da Lei Federal nº 9.099/95 (LJE), em face da intimação e do não comparecimento da parte ré à audiência designada (fls. 23), a revelia e, em consequência, atento ao caráter relativo da presunção de verdade e observadas as regra

31/01/2025, 00:00

Expedida/Certificada

30/01/2025, 19:33

Expedida/Certificada

17/01/2025, 18:50

Julgado procedente o pedido

16/01/2025, 11:04

Infrutífera

22/10/2024, 10:02

Publicado ato_publicado em 19/09/2024.

19/09/2024, 09:35

Expedida/Certificada

18/09/2024, 10:49

Expedição de Certidão.

17/09/2024, 11:37

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/10/2024 08:00:00, 2º Juizado Especial Cível.

17/09/2024, 11:35

Recebidos os autos

17/09/2024, 11:05

Mero expediente

17/09/2024, 11:05

Conclusos para decisão

16/09/2024, 11:45

Evoluída a classe de 436 para 156

16/09/2024, 11:45

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

16/09/2024, 11:45

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

16/09/2024, 11:45

Infrutífera

12/09/2024, 11:19

Juntada de Aviso de Recebimento

06/09/2024, 07:03

Juntada de Aviso de Recebimento

06/09/2024, 07:02

Expedição de Carta.

18/08/2024, 09:28

Expedição de Carta.

18/08/2024, 09:28

Publicado ato_publicado em 16/08/2024.

16/08/2024, 10:17

Expedida/Certificada

14/08/2024, 18:50

Expedição de Certidão.

14/08/2024, 15:44

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/09/2024 10:00:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.

13/08/2024, 09:38

Distribuído por sorteio

13/08/2024, 09:37

Ata de Audiência (Outras)

•22/10/2024, 10:02

CARIMBO

•16/01/2025, 11:04

Interlocutória

•25/02/2025, 08:12

CARIMBO

•17/07/2025, 07:08