Procedimento Comum Cível 0709100-04.2018.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 0709100-04.2018.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Renata Rayes Escada - Apelada: Francisca de Araújo Oliveira - Apelada: Imobiliária Fortaleza Ltda - - INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0709100-04.2018.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada (pp. 366-368) e, conforme disposto no art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça. Intimem-se. Publique-se. Rio Branco-AC, 9 de dezembro de 2025. Desª. Regina

12/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Renata Rayes Escada - Apelada: Francisca de Araújo Oliveira - Apelada: Imobiliária Fortaleza Ltda - Dá a parte Agravada, Francisca de Araújo Oliveira e outros, por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contrarrazões ao recurso interposto. - Magistrado(a) - Advs: Ageu Libonati Júnior (OAB: 144716/SP) - Alex Libonati (OAB: 159402/SP) - Alexandre Rayes Filho (OAB: 443314/SP) - Josiane do Couto Spada (OAB Nº 0709100-04.2018.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

10/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Renata Rayes Escada - Apelada: Francisca de Araújo Oliveira - Apelada: Imobiliária Fortaleza Ltda - - III. INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0709100-04.2018.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Ante o exposto, NÃO ADMITO o recurso especial. Intimem-se. Publique-se. Rio Branco-Acre, 5 de outubro de 2025. Des. Samoel Evangelista Vice-Presidente em exercício - Magistrado(a) Regina Ferrari - Advs: Ageu Libonati Júnior (OAB: 144716/SP) - Alex Libonati (OAB: 159402/SP) - Alexandre Rayes Filho (

07/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Renata Rayes Escada - Apelada: Francisca de Araújo Oliveira - Apelada: Imobiliária Fortaleza Ltda - Despacho Nº 0709100-04.2018.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Trata-se de recurso especial interposto por Renata Rayes Escada com fundamento no art. 102, inciso III, alíneas "a", da Constituição Federal (pp. 324-336), contra acórdão proferido pela Segunda Câmara Cível deste Tribunal de Justiça (pp. 302-307). Constata-se dos autos que a parte recorrente comprovou apenas o

21/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Renata Rayes Escada - Apelada: Francisca de Araújo Oliveira - Apelada: Imobiliária Fortaleza Ltda - Dá a parte Recorrida Francisca de Araújo Oliveira e outros por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contrarrazões ao Recurso interposto nos autos. - Magistrado(a) - Advs: Ageu Libonati Júnior (OAB: 144716/SP) - Alex Libonati (OAB: 159402/SP) - Alexandre Rayes Filho (OAB: 443314/SP) - Josiane do Couto S Nº 0709100-04.2018.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

03/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Renata Rayes Escada - Apelada: Francisca de Araújo Oliveira - Apelada: Imobiliária Fortaleza Ltda - intimem-se as embargadas para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentarem resposta aos embargos, nos termos do art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil. Na oportunidade, ficam todas as partes intimadas para, em 03 (três) dias úteis, manifestarem eventual oposição ao julgamento do feito em ambiente virtual, independ Nº 0709100-04.2018.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

07/04/2025, 00:00

Realizado cálculo de custas

24/02/2025, 09:29

Realizado cálculo de custas

24/02/2025, 09:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Renata Rayes Escada - Apelada: Francisca de Araújo Oliveira - Apelada: Imobiliária Fortaleza Ltda - - INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0709100-04.2018.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - indefiro a gratuidade de justiça pleiteada e concedo à apelante o prazo de 05 (cinco) dias para o recolhimento do preparo, sob pena de deserção. - Magistrado(a) Nonato Maia - Advs: Ageu Libonati Júnior (OAB: 144716/SP) - Alex Libonati (OAB: 159402/SP) - Alexandre Rayes Filho (OAB: 443314/SP) - Josiane d

17/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Renata Rayes Escada - Apelada: Francisca de Araújo Oliveira - Apelada: Imobiliária Fortaleza Ltda - Dito isso, concedo à apelante o prazo de 05 (cinco) dias para juntada dos seguintes documentos: 1) cópia integral da última declaração do imposto de renda de pessoa física; 2) cópia de seus últimos 03 (três) contra-cheques (caso tenha) ou de qualquer outro documento apto a comprovar a impossibilidade de arcar com os en Nº 0709100-04.2018.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

03/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

10/12/2024, 12:58

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

10/12/2024, 12:58

Ato ordinatório

10/12/2024, 12:54

Juntada de Petição de Contra-razões

03/12/2024, 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/11/2024, 08:21

Documentos

Despacho

•17/08/2018, 14:43

Interlocutória

•02/10/2018, 16:56