Execução Fiscal 0803072-57.2020.8.01.0001 - TJAC

Execução Fiscal 0803072-57.2020.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: Município de Rio Branco - EXECUTADO: Avilmar Pereira Cavalcante - EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE CUSTAS (Prazo: 30 dias) DESTINATÁRIO AVILMAR PEREIRA CAVALCANTE, CPF 625.829.762-53. FINALIDADE Pelo presente edital, o destinatário acima, que se acha em lugar incerto e desconhecido, fica intimado para providenciar o pagamento das custas processuais relativas aos autos em epígrafe, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de protesto. VALOR DAS CUSTAS R$ 359,50 (trezentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos) DATA DO CÁLCULO 15/01/2026 ADVERTÊNCIA A falta de pagamento da taxa sujeitará o devedor à MULTA de valor igual ao da taxa não paga, considerando estas pelo seu valor atualizado (art. 32, da Lei nº 1.422/2011) além do PROTESTO da dívida. OBSERVAÇÃO O contribuinte poderá adquirir a guia para pagamento junto à secretaria da Unidade, em contato pelo whatsapp da Vara: 68 3211-5507, e apresentar o comprovante do pagamento a este Juízo. SEDE DO JUÍZO Rua Paulo Lemos de Moura Leite, nº 878, Portal da Amazônia - CEP 69915-777, Fone: (68) 3212-8481, Rio Branco-AC - E-mail: [email protected]. Rio Branco-AC, 25 de maio de 2026. Shirley da Silva Santos Ferreira Diretor(a) Secretaria Intimação - ADV: JEFFERSON MARINHO (OAB 784/AC) - Processo 0803072-57.2020.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa -

28/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Carta)

12/12/2025, 10:27

Recebimento

27/11/2025, 08:38

Remessa

27/11/2025, 08:38

Custas

27/11/2025, 08:38

Custas

27/11/2025, 08:37

Custas

27/11/2025, 08:36

Recebimento

26/11/2025, 11:36

Expedição de documento (Certidão)

26/11/2025, 11:31

Expedição de documento (Certidão)

15/10/2025, 19:33

Documento (Outros documentos)

03/10/2025, 15:09

Expedição de documento (Certidão)

03/10/2025, 15:09

Expedição de documento (Certidão)

03/10/2025, 15:05

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

03/10/2025, 14:23

Conclusão (para julgamento)

02/10/2025, 11:01

Documentos

Intimação

•28/05/2026, 00:00

—

Expedição de documento (Carta)

Recebimento

Remessa

Custas

Custas

Custas

Recebimento

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

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