Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0700778-53.2018.8.01.0014 - TJAC

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0700778-53.2018.8.01.0014 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: Emily da Silva de Morais - Francisca das Chagas da Silva - REQUERIDO: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Dá a parte autora intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, promover o levantamento do alvará de fl. 251 e, no mesmo prazo, requerer o que entender de direito, sob pena de extinção da execução. Fica, ainda, advertida que, em relação ao depósito não levantado, aplica-se a incorporação ao patrimônio do Poder Judiciário do Acre, nos termos do art. 17, inciso IX, da Lei Estadual nº 1.422/2001, alterada pela Lei Estadual nº 2.533/2011. Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0700778-53.2018.8.01.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pensão por Morte (Art. 74/9) -

28/05/2026, 00:00

Outras Decisões

01/04/2026, 10:38

Conclusão (para decisão)

07/02/2026, 12:44

Petição (Petição (outras))

07/02/2026, 04:38

Publicação

21/01/2026, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1Emily da Silva de MoraisB0 e outro - A parte autora noticiou que a instituição bancária teria efetuado, em duplicidade, o pagamento do valor destinado ao patrono do presente processo, o que teria ocasionado a ausência de saldo suficiente na conta judicial para quitação integral do valor que lhe seria devido, requerendo, ao final, a expedição de alvará no valor de R$ 6.743,61. Contudo, antes da apreciação do pedido, faz-se necessária a prestação de esclarecimentos. Diante disso, Intimação - ADV: MELANIE GALINDO MARTINHO AZZI (OAB 3209/AC), ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0700778-53.2018.8.01.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pensão por Morte (Art. 74/9) - intime-se o patrono da parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, esclareça: a) se a parte autora recebeu algum valor em razão do cumprimento do alvará, especificando, em caso positivo, o montante efetivamente recebido. c) quem deverá figurar como beneficiário do alvará judicial eventualmente a ser expedido, indicando expressamente se o levantamento pretendido se destina à parte autora ou ao advogado. Intime-se. Cumpra-se.

21/01/2026, 00:00

Expedida/Certificada

20/01/2026, 07:48

Expedição de documento (Certidão)

20/01/2026, 07:35

Mero expediente

13/01/2026, 13:38

Documento (Certidão)

17/12/2025, 12:09

Conclusão (para decisão)

14/11/2025, 11:06

Petição (Petição (outras))

14/11/2025, 09:33

Publicação

14/11/2025, 07:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1Emily da Silva de MoraisB0 - B1Francisca das Chagas da SilvaB0 - REQUERIDO: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - Certifico que, em cumprimento ao Provimento COGER nº 16/2016, fica o advogado intimado para tomar conhecimento da expedição dos alvarás pág. 238, devendo o mesmo entrar em contato com a parte autora, que deverá comparecer ao Fórum. Certifico, finalmente, que fica o advogado da parte autora intimado para os termos da decisão de págs. 224, que diz: "...Após a retirada dos alvarás em Cartório, o patrono tem o prazo de 10 (dez) para requerer o que entender de direito, sob pena de extinção da execução (art. 924, II, CPC). Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0700778-53.2018.8.01.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pensão por Morte (Art. 74/9) -

14/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

13/11/2025, 10:39

Documentos

Intimação

•28/05/2026, 00:00

Intimação

•21/01/2026, 00:00

—

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Expedida/Certificada

Expedição de documento (Certidão)

Mero expediente

Documento (Certidão)

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Expedida/Certificada

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