Procedimento Comum Cível 0707605-75.2025.8.01.0001 - TJAC

Procedimento Comum Cível 0707605-75.2025.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: Silva e Batista Comercio Ltda - RÉU: Sicoob Credisul - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Sudoeste da Amazônia Ltda - Autos n.º 0707605-75.2025.8.01.0001 Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item H1) Dá a parte apelada por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação de pp. 429/436, nos termo do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015. Rio Branco (AC), 20 de maio de 2026. José Augusto Furtado Pereira Técnico Judiciário Intimação - ADV: CRISTIANE TESSARO (OAB 1562/RO), ADV: LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL (OAB 245274/RJ), ADV: BRUNO MEDEIROS DURÃO (OAB 6824/AC) - Processo 0707605-75.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Bancários -

29/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

21/05/2026, 00:00

Petição (Apelação)

20/04/2026, 15:45

Publicação

15/04/2026, 07:33

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Silva e Batista Comercio LtdaB0 - RÉU: B1Sicoob Credisul - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Sudoeste da Amazônia LtdaB0 - Intimação - ADV: CRISTIANE TESSARO (OAB 1562/RO), ADV: LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL (OAB 245274/RJ), ADV: BRUNO MEDEIROS DURÃO (OAB 6824/AC) - Processo 0707605-75.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE os pedidos formulado pelo autor SILVA E BATISTA COMÉRCIO LTDA em face do requerido COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO SUDOESTE DA AMAZÔNIA LTDA e resolvo o processo com julgamento de mérito. As taxas de juros e demais encargos aplicados no contrato de empréstimo encontram-se dentro dos parâmetros legais estabelecidos pela legislação e jurisprudência pátria, havendo prestação efetiva dos serviços correspondentes às tarifas cobradas, não configurando abusividade que justifique revisão contratual ou devolução em dobro. CONDENO o autor ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, nos termos do artigo 85, § 2º, do CPC, suspensa a exigibilidade em razão da gratuidade de justiça deferida, nos termos e no prazo do art. 98, §3º, do CPC. Intimem-se. Cumpra-se. Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

14/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

13/04/2026, 15:23

Improcedência

01/04/2026, 09:20

Conclusão (para decisão)

09/03/2026, 09:07

Publicação

13/02/2026, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Silva e Batista Comercio LtdaB0 - RÉU: B1Sicoob Credisul - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Sudoeste da Amazônia LtdaB0 - Diligencie a secretaria quanto ao julgamento do mérito do agravo de instrumento juntando aos autos acórdão de julgamento. Após, retorne os autos conclusos. Intimação - ADV: CRISTIANE TESSARO (OAB 1562/RO), ADV: LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL (OAB 245274/RJ) - Processo 0707605-75.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Bancários -

13/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

12/02/2026, 10:37

Documento (Acórdão)

11/02/2026, 13:13

Documento (Acórdão)

11/02/2026, 13:13

Mero expediente

02/02/2026, 11:06

Conclusão (para decisão)

28/11/2025, 16:03

Documentos

Intimação

•29/05/2026, 00:00

Intimação

•21/05/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

Petição (Apelação)

Publicação

Expedida/Certificada

Improcedência

Conclusão (para decisão)

Publicação

Expedida/Certificada

Documento (Acórdão)

Documento (Acórdão)

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

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