Procedimento Comum Cível 0700530-80.2024.8.01.0013 - TJAC

Procedimento Comum Cível 0700530-80.2024.8.01.0013 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: Maria Izalena Pontes Sousa dos Santos - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vistaàspartes, por meio de seus bastante procuradores, para tomarem conhecimento do retorno dos presentes autos, de instância superior, conforme acórdão de fls 121/147, dos presentes autos. Certifico ainda que,em face doestabelecido pela Portaria Conjunta nº 224/2025, nos termos do art. 2º do Provimento COGER nº 06/2025, com redação dada pelo Provimento COGER nº 10/2025, tornou-se obrigatório o uso do sistema EPROC para o eventual ajuizamento de cumprimentos de sentença e novas fases executivas instauradas após a implantação do sistema. Feijó-AC, 27 de maio de 2026. Francisco Macambira Gama Técnico Judiciário Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0700530-80.2024.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Auxílio por Incapacidade Temporária -

29/05/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

29/10/2025, 07:34

Remessa

29/10/2025, 07:34

Documento (Outros documentos)

29/10/2025, 07:33

Expedição de documento (Certidão)

13/08/2025, 08:05

Expedição de documento (Certidão)

27/06/2025, 05:41

Expedição de documento (Certidão)

04/06/2025, 09:29

Ato ordinatório

04/06/2025, 09:15

Expedição de documento (Certidão)

04/06/2025, 08:31

Publicação

27/05/2025, 08:53

Expedição de documento (Certidão)

04/05/2025, 00:26

Petição (Apelação)

28/04/2025, 16:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Maria Izalena Pontes Sousa dos Santos - Intimação - ADV: Lauro Hemannuell Braga Rocha (OAB 3793/AC) Processo 0700530-80.2024.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, declarando extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora ao agamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa. Entretanto, suspendo a sua exigibilidade dada a incidência da gratuidade da justiça deferida nestes autos. Após o trânsito em julgado e as providências necessária, arquivem-se os autos. Intimem-se. Feijó-(AC), 23 de abril de 2025. Robson Shelton Medeiros da Silva Juiz de Direito.

28/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

25/04/2025, 07:22

Expedição de documento (Certidão)

23/04/2025, 17:53

Documentos

Intimação

•29/05/2026, 00:00

Intimação

•28/04/2025, 00:00

—

Remessa (em grau de recurso)

Remessa

Documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Apelação)

Expedida/Certificada

Expedição de documento (Certidão)

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