Procedimento Comum Cível 0701204-29.2022.8.01.0013 - TJAC | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 0701204-29.2022.8.01.0013 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Apelado: Antonio Junior da Silva Vieira - Despacho Nº 0701204-29.2022.8.01.0013 - Apelação Cível - Feijó - Trata-se de Apelação interposta pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, alegando inconformismo com sentença proferida pelo Juízo de Direito da Vara Cível da Comarca de Feijó, que julgou procedente o pedido formulado por Antonio Junior da Silva Vieira. No caso, após interpor apelação (fls. 197/206), a autarquia federal Recorrente comprovou o cumprimento da ordem judicial delineada na sentença (fls. 217/230), em tese, a configurar desinteresse na manutenção do recurso, razão disso, determinei a intimação do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS para manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, eventual interesse no julgado do apelo, importando o silêncio em implícita falta de utilidade-necessidade - fl. 262. Embora devidamente intimada, a autarquia federal Apelante nada manifestou - fl. 273. Assim, em 19/6/2026 (fls. 274/275), neguei seguimento ao apelo, sobrevindo petição do INSS, em 17/7/2026 - quase 1 (um) mês após a monocrática, manifestando interesse no prosseguimento do feito. A propósito da delonga da manifestação do INSS, a certidão de fl. 285: Posto isso, exaurida a prestação jurisdicional, restituo os autos sem conteúdo decisório. Intimem-se. - Magistrado(a) Elcio Mendes - Advs: Marcia Maria Sousa e Silva - ODAIR DELFINO DE SOUZA (OAB: 3453/AC)

24/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Apelado: Antonio Junior da Silva Vieira - Dá a parte Instituto Nacional do Seguro Social - INSS por intimada para apresentar MANIFESTAÇÃO, no prazo de 5 dias. - Magistrado(a) - Advs: Marcia Maria Sousa e Silva - ODAIR DELFINO DE SOUZA (OAB: 3453/AC) Nº 0701204-29.2022.8.01.0013 - Apelação Cível - Feijó -

22/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Apelado: Antonio Junior da Silva Vieira - Abro vista destes autos ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, atuante no juízo de direito de Feijó/Vara Cível, para que TOME CIÊNCIA da Decisão, fls. 274/275. - Magistrado(a) - Advs: Marcia Maria Sousa e Silva - ODAIR DELFINO DE SOUZA (OAB: 3453/AC) Nº 0701204-29.2022.8.01.0013 - Apelação Cível - Feijó -

22/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Apelado: Antonio Junior da Silva Vieira - Dá a parte Apelante Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, por intimada para manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, eventual interesse no julgado do apelo, importando o silêncio em implícita desistência. - Magistrado(a) - Advs: Marcia Maria Sousa e Silva - ODAIR DELFINO DE SOUZA (OAB: 3453/AC) Nº 0701204-29.2022.8.01.0013 - Apelação Cível - Feijó -

22/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Apelado: Antonio Junior da Silva Vieira - Certifique-se, no prazo de 1 (um) dia, a tempestividade da manifestação de fl. 282, que remonta ao despacho proferido à fl. 262. Cumpra-se. - Magistrado(a) Elcio Mendes - Advs: Marcia Maria Sousa e Silva - ODAIR DELFINO DE SOUZA (OAB: 3453/AC) Nº 0701204-29.2022.8.01.0013 - Apelação Cível - Feijó -

22/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Apelado: Antonio Junior da Silva Vieira - Abro vista destes autos ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, atuante no juízo de direito de Feijó/Vara Cível, para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias, eventual interesse no julgado do apelo, importando o silêncio em implícita desistência. - Magistrado(a) - Advs: Marcia Maria Sousa e Silva - ODAIR DELFINO DE SOUZA (OAB: 3453/AC) Nº 0701204-29.2022.8.01.0013 - Apelação Cível - Feijó -

22/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Apelado: Antonio Junior da Silva Vieira - Decisão Monocrática O Excelentíssimo Senhor Desembargador Elcio Mendes, Relator: MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0701204-29.2022.8.01.0013 - Apelação Cível - Feijó - Trata-se de Apelação interposta pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - alegando inconformismo com sentença proferida pelo Juízo de Direito da Vara Cível da Comarca de Feijó, que julgou procedente o pedido formulado por Antonio Junior da Silva Vieira. No caso, após interpor apelação (fls. 197/206), a autarquia federal Recorrente comprovou o cumprimento da ordem judicial delineada na sentença (fls. 217/230), em tese, a configurar desinteresse na manutenção do recurso, razão disso, determinei a intimação do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS para manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, eventual interesse no julgado do apelo, importando o silêncio em implícita falta de utilidade-necessidade - fl. 262. Embora devidamente intimada, a autarquia federal Apelante nada manifestou - fl. 273. Posto isso, à falta de utilidade-necessidade e interesse recursal, nego seguimento ao apelo, a teor do art. 932, III, do CPC. Intimem-se o INSS para manifestação, em 2 (dois) dias, quanto a eventual renúncia ao prazo recursal. - Magistrado(a) Elcio Mendes - Advs: Marcia Maria Sousa e Silva - ODAIR DELFINO DE SOUZA (OAB: 3453/AC)

22/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Apelado: Antonio Junior da Silva Vieira - No caso, após interpor apelação (fls. 197/206), a autarquia federal Recorrente comprovou o cumprimento da ordem judicial delineada na sentença (fls. 217/230), em tese, a configurar desinteresse na manutenção do recurso. Posto isso, determino a intimação do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS para manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, eventual interesse no julgado do apelo, importando o silêncio em implícita desistência. Intimem-se. - Magistrado(a) Elcio Mendes - Advs: Marcia Maria Sousa e Silva - ODAIR DELFINO DE SOUZA (OAB: 3453/AC) Nº 0701204-29.2022.8.01.0013 - Apelação Cível - Feijó -

29/05/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

26/05/2026, 07:37

Remessa (em grau de recurso)

26/05/2026, 07:37

Expedição de documento (Certidão)

26/05/2026, 07:36

Publicação

26/05/2026, 02:17

Mero expediente

23/04/2026, 13:40

Conclusão (para decisão)

16/04/2026, 10:59

Publicação

06/04/2026, 08:05

Documentos

•24/07/2026, 00:00