Execução de Título Extrajudicial 0705137-46.2022.8.01.0001 - TJAC

Execução de Título Extrajudicial 0705137-46.2022.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: Banco Bradesco S/A - RÉU: G. O da Silva Eireli-epp - Isso posto, com fulcro no disposto no art. 256, II do CPC/15, Intimação - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 3600/AC), ADV: RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB 5695/AC) - Processo 0705137-46.2022.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Bancários - defiro o pedido de citação por edital. Fixadas tais premissas, cite-se o devedor por edital, com prazo de 20 (vinte) dias, findo o qual terá início o prazo de 15 dias, para oposição de embargos monitórios (art. 257, III, CPC/15). Transcorrido o prazo do edital sem comparecimento da parte requerida aos autos, remeta-se o feito à Defensoria Pública do Estado do Acre para atuar como curador especial. Intimem-se.

25/06/2026, 00:00

deferimento

08/06/2026, 09:59

Petição (Petição (outras))

06/06/2026, 03:24

Conclusão (para despacho)

02/06/2026, 10:37

Publicação

29/05/2026, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: Banco Bradesco S/A - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item F8/G9) Dá a parte exequente por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca do resultado negativo de bloqueio de valores e /ou pesquisas de veículos. Intimação - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 3600/AC), ADV: RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB 5695/AC) - Processo 0705137-46.2022.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Bancários -

29/05/2026, 00:00

Expedida/Certificada

28/05/2026, 13:41

Ato ordinatório

27/05/2026, 13:57

Documento (Outros documentos)

27/05/2026, 13:56

Documento (Outros documentos)

27/05/2026, 13:49

Documento (Outros documentos)

27/05/2026, 10:26

Documento (Outros documentos)

16/03/2026, 08:38

Petição (Petição (outras))

21/01/2026, 18:30

Petição (Petição (outras))

20/01/2026, 13:46

Publicação

14/01/2026, 01:10

Documentos

Intimação

•25/06/2026, 00:00

Intimação

•29/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Banco Bradesco S/AB0 - RÉU: B1G. O da Silva Eireli-eppB0 - Isto posto, com fundamento no art. 200, parágrafo único, c/c art. 485, VIII, ambos do CPC, homologo a desistência e declaro extinto o processo de busca e apreensão sem resolução do mérito e, consequentemente, Intimação - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 3600/AC), ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP) - Processo 0705137-46.2022.8.01.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - DEFIRO o pedido de conversão em rito executivo, devendo a Secretaria proceder com a alteração da classe processual. Na sequência: 1) Cite-se a parte executada para pagar a dívida no prazo de 3 (três) dias, contado da citação (CPC, art. 829, caput); 2) Em não havendo pagamento no prazo acima, proceda-se a penhora e avaliação de bens, devendo a primeira incidir, preferencialmente, naqueles indicados pela parte exequente, intimando-se, pessoalmente, a parte executada ou seu(s) advogado(s) se constituído(s), da realização dos supramencionados atos processuais (CPC, art. 829, §§ 1º, 2º e art. 841 §§ 1º ao 4º); 3) Não tendo sido localizada a parte executada ou, se encontrada, não tenha efetuado o pagamento, e não havendo indicação ou localização de bens passíveis de penhora/arresto, ficam, desde já, autorizados, se requerido, a requisição de informações quanto ao endereço e/o bloqueio de valores em contas da parte executada, por intermédio dos sistemas SISBAJUD, INFOJUD, RENAJUD e SIEL, devendo a parte exequente fornecer os dados necessários às referidas pesquisas. Fica autorizado, ainda, também se requerido, a inclusão do nome da parte executada nos cadastros de inadimplentes, o que faço com fundamento no art. 782, §3.º, do CPC, devendo a Secretaria expedir o necessário; 4) Vindo aos autos informação de o bloqueio de ativos financeiros, intime-se a parte executada, pessoalmente, ou por advogado constituído, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca de possível impenhorabilidade ou excesso (art. 854, § 3º, I e II, do CPC); 5) Havendo manifestação, voltem-me para apreciação; caso contrário, fica convertida a indisponibilidade em penhora, intimando-se a instituição financeira para proceder com a transferência dos valores penhorados, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, ao Banco do Brasil, em conta judicial remunerada a disposição deste Juízo; 6) Frustrado o bloqueio e exauridas todas as tentativas de localização de bens ou valores da parte executada, fica determinada a suspensão do processo (CPC, art. 921, III), pelo prazo de 01 (um) ano, ficando facultado a parte credora requerer a emissão de certidão judicial da existência da dívida, para fins de registro em Cartório de Protesto; 7) Tomadas as providências acima, o processo deverá ser arquivado, ficando facultado a parte exequente requerer o desarquivamento do processo, sem custo adicional, devendo a Secretaria proceder na forma do que dispõe o Provimento nº 13/2007 da Corregedoria Geral de Justiça. Fixo os honorários advocatícios em 10% do valor da causa (art. 827 do CPC), os quais serão reduzidos pela metade para o caso de pagamento integral da dívida no prazo estabelecido no item 1 (CPC, art. 827 e § 1º). Intimem-se e cumpra-se.

26/05/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

deferimento

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para despacho)

Publicação

Expedida/Certificada

Ato ordinatório

Documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Todas as movimentações(145)