Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
AUTOR: União Educacional do Norte - RÉ: Tayane Teresinha Andrade da Silva - Tendo em vista o retorno dos autos do Segundo Grau e considerando que eventual pedido de cumprimento de sentença deverá ser autuado em apartado no sistema eproc, bem como inexistirem custas finais pendentes, determino a remessa dos autos ao arquivo, com as baixas e cautelas de praxe. Intimem-se.
Intimação - ADV: LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA (OAB 3637/AC), ADV: ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA (OAB 3224/RO) - Processo 0715501-77.2022.8.01.0001 - Monitória - Prestação de Serviços -
29/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: B1União Educacional do NorteB0 - RÉ: B1Tayane Teresinha Andrade da SilvaB0 - Dá a parte apelada por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015.
Intimação - ADV: LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA (OAB 3637/AC), ADV: ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA (OAB 3224/RO) - Processo 0715501-77.2022.8.01.0001 - Monitória - Prestação de Serviços -
26/01/2026, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
23/11/2025, 00:34
Publicação
13/11/2025, 01:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
AUTOR: B1União Educacional do NorteB0 - RÉ: B1Tayane Teresinha Andrade da SilvaB0 - Por essas razões, acolho os embargos de declaração para suprir a omissão apontada, determinando que a atualização do débito se dê pela aplicação da correção monetária pelo INPC e juros moratórios de 0,034% ao dia, incidente a partir do vencimento das parcelas inadimplidas. Mantenho, no mais, integralmente os demais termos da sentença. Publique-se.
Intimação - ADV: LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA (OAB 3637/AC) - Processo 0715501-77.2022.8.01.0001 - Monitória - Prestação de Serviços -
13/11/2025, 00:00
Expedida/Certificada
12/11/2025, 14:58
Expedição de documento (Certidão)
12/11/2025, 14:43
Acolhimento de Embargos de Declaração
12/11/2025, 14:33
Expedição de documento (Certidão)
01/11/2025, 00:17
Conclusão (para admissibilidade recursal)
31/10/2025, 08:42
Petição (Petição (outras))
31/10/2025, 03:55
Publicação
22/10/2025, 13:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
AUTOR: B1União Educacional do NorteB0 - RÉ: B1Tayane Teresinha Andrade da SilvaB0 - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE a ação monitória, constituindo, de pleno direito, em título executivo judicial, o que faço para condenar a parte ré ao pagamento da dívida de R$ 14.491,84, com a incidência dos vetores moratórios, quais sejam, juros de mora de 1% ao mês, bem como as demais cominações contratuais, que deve incluir, a partir da respectiva vigência, o critério traçado pela Lei nº 14.905/2024 (IPCA - IBGE). Em face da sucumbência, condeno a parte ré no pagamento das custas processuais, e nos honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do §2º, do artigo 85, do Código de Processo Civil. Suspensa considerando a gratuidade da justiça pode melhorar essa parte Após o trânsito em julgado e recolhida as custas processuais, caso não haja pedido de cumprimento desta sentença, arquivem-se os autos. Publique-se e intimem-se
Intimação - ADV: LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA (OAB 3637/AC), ADV: ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA (OAB 3224/RO) - Processo 0715501-77.2022.8.01.0001 - Monitória - Prestação de Serviços -
22/10/2025, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
21/10/2025, 10:00
Expedida/Certificada
21/10/2025, 08:56
Documentos
Intimação
•29/05/2026, 00:00
Intimação
•26/01/2026, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
23/11/2025, 00:34
Publicação
13/11/2025, 01:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
AUTOR: B1União Educacional do NorteB0 - RÉ: B1Tayane Teresinha Andrade da SilvaB0 - Por essas razões, acolho os embargos de declaração para suprir a omissão apontada, determinando que a atualização do débito se dê pela aplicação da correção monetária pelo INPC e juros moratórios de 0,034% ao dia, incidente a partir do vencimento das parcelas inadimplidas. Mantenho, no mais, integralmente os demais termos da sentença. Publique-se.
Intimação - ADV: LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA (OAB 3637/AC) - Processo 0715501-77.2022.8.01.0001 - Monitória - Prestação de Serviços -
13/11/2025, 00:00
Expedida/Certificada
12/11/2025, 14:58
Expedição de documento (Certidão)
12/11/2025, 14:43
Acolhimento de Embargos de Declaração
12/11/2025, 14:33
Expedição de documento (Certidão)
01/11/2025, 00:17
Conclusão (para admissibilidade recursal)
31/10/2025, 08:42
Petição (Petição (outras))
31/10/2025, 03:55
Publicação
22/10/2025, 13:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
AUTOR: B1União Educacional do NorteB0 - RÉ: B1Tayane Teresinha Andrade da SilvaB0 - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE a ação monitória, constituindo, de pleno direito, em título executivo judicial, o que faço para condenar a parte ré ao pagamento da dívida de R$ 14.491,84, com a incidência dos vetores moratórios, quais sejam, juros de mora de 1% ao mês, bem como as demais cominações contratuais, que deve incluir, a partir da respectiva vigência, o critério traçado pela Lei nº 14.905/2024 (IPCA - IBGE). Em face da sucumbência, condeno a parte ré no pagamento das custas processuais, e nos honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do §2º, do artigo 85, do Código de Processo Civil. Suspensa considerando a gratuidade da justiça pode melhorar essa parte Após o trânsito em julgado e recolhida as custas processuais, caso não haja pedido de cumprimento desta sentença, arquivem-se os autos. Publique-se e intimem-se
Intimação - ADV: LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA (OAB 3637/AC), ADV: ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA (OAB 3224/RO) - Processo 0715501-77.2022.8.01.0001 - Monitória - Prestação de Serviços -
22/10/2025, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
21/10/2025, 10:00
Expedida/Certificada
21/10/2025, 08:56
Expedição de documento (Mandado)
21/10/2025, 08:54
Procedência do Pedido - Reconhecimento pelo réu
21/10/2025, 07:42
Conclusão (para decisão)
03/10/2025, 07:18
Petição (Petição (outras))
02/10/2025, 17:15
Publicação
10/09/2025, 01:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: B1União Educacional do NorteB0 - RÉ: B1Tayane Teresinha Andrade da SilvaB0 - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca dos embargos à ação monitória apresentado às fls 161/180.
Intimação - ADV: ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA (OAB 3224/RO), ADV: LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA (OAB 3637/AC) - Processo 0715501-77.2022.8.01.0001 - Monitória - Prestação de Serviços -
10/09/2025, 00:00
Expedida/Certificada
09/09/2025, 09:53
Ato ordinatório
04/09/2025, 09:35
Petição (Petição (outras))
03/09/2025, 23:30
Expedição de documento (Certidão)
22/07/2025, 00:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2025, 10:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
AUTOR: B1União Educacional do NorteB0 - RÉ: B1Tayane Teresinha Andrade da SilvaB0 - Considerando que decorreu o prazo do edital sem a manifestação da parte Requerida, cumpra-se a o item "d" da Decisão de fls. 145. Intimem-se a Defensora Pública Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva, para atuar na qualidade de Curadora Especial. Intimem-se.
Intimação - ADV: LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA (OAB 3637/AC), ADV: ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA (OAB 3224/RO) - Processo 0715501-77.2022.8.01.0001 - Monitória - Prestação de Serviços -
18/07/2025, 00:00
Expedida/Certificada
17/07/2025, 11:58
Expedida/Certificada
14/07/2025, 12:59
Expedida/Certificada
11/07/2025, 10:50
Expedição de documento (Certidão)
11/07/2025, 10:30
Outras Decisões
08/07/2025, 17:42
Conclusão (para despacho)
08/07/2025, 09:44
Expedição de documento (Certidão)
21/05/2025, 15:22
Expedição de documento (Certidão)
21/05/2025, 15:15
Publicação
04/03/2025, 16:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
Autor: União Educacional do Norte - Ré: Tayane Teresinha Andrade da Silva - Autos n.º 0715501-77.2022.8.01.0001 Classe Monitória Autor União Educacional do Norte Réu Tayane Teresinha Andrade da Silva EDITAL DE CITAÇÃO (Ação Monitória - Pagamento - Prazo: 20 dias) DESTINATÁRIO TAYANE TERESINHA ANDRADE DA SILVA, brasileira, CPF 943.886.362-15, pai TEMISTOCLES BATISTA DA SILVA, mãe VANIA MARIA DA ANDRADE DA SILVA, Nascido/Nascida 05/12/1986, natural de Rio Branco - AC. FINALIDADE Pelo presente edital, fica citado o destinatário acima, que se acha em lugar incerto e desconhecido, para ciência da presente ação e para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados do transcurso do prazo deste edital, proceder ao pagamento da dívida exigida, acrescido de juros moratórios e correção monetária, ou oferecer embargos, conforme petição inicial, documentos e respectivo despacho, que se encontram à disposição mediante consulta processual pela Internet. VALOR DA DÍVIDA R$ 14.491,84 (QUATORZE MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E UM REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS) OBSERVAÇÃO a) não sendo oferecidos os embargos ou pagamento da dívida no prazo acima, constituir-se-á, de pleno direito, independentemente de qualquer formalidade, o título executivo judicial (art. 701, § 2º, do CPC/2015). b) em caso de pagamento, o réu ficará isento do pagamento de custas (art. 701, §1º, do CPC/2015). ADVERTÊNCIA Não sendo oferecidos os embargos ou pagamento da dívida no prazo marcado acima, constituir-se-á, de pleno direito, o título executivo judicial (art. 701, § 2° do CPC), quando então fluirá novo prazo de 15 (quinze) dias, prosseguindo a execução de título judicial com acréscimo de 10% (dez por cento) da multa prevista no art. 523, § 1° do CPC/2015, se, mais uma vez, a parte devedora não efetivar o pagamento. OBSERVAÇÃO Em se tratando de processo eletrônico, a visualização das peças processuais poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Poder Judiciário na internet, no endereço www.tjac.jus.br, com uso de senha a ser obtida na Secretaria deste Juízo. SEDE DO JUÍZO Av. Paulo Lemos de Moura Leite, 878 - Cidade da Justiça, Fórum Des. Lourival Marques,(68) 99245-1249-Whats, Loteamento Portal da Amazônia - CEP 69000-064, Fone: (68) 3212-8444, Rio Branco-AC - E-mail: [email protected]. Rio Branco-AC, 13 de fevereiro de 2025. Darcleone dos Santos da Silva Diretor(a) Secretaria Zenice Mota Cardozo Juíza de Direito
Intimação - ADV: Luiz Henrique Coelho Rocha (OAB 3637/AC) Processo 0715501-77.2022.8.01.0001 - Monitória -
20/02/2025, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
19/02/2025, 07:52
Expedição de documento (Edital)
17/02/2025, 15:57
Publicação
14/02/2025, 18:01
Documento (Certidão)
14/02/2025, 11:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: União Educacional do Norte - Ante o pedido de fl. 142/144: a)
Intimação - ADV: Luiz Henrique Coelho Rocha (OAB 3637/AC) Processo 0715501-77.2022.8.01.0001 - Monitória - Defiro a citação da parte ré, por edital, de 20 dias, para responder o pedido no prazo de 15 (quinze) dias; b) Expeça-se o edital de citação, publicando-se na rede mundial de computadores, no sítio do Tribunal de Justiça e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, CPC); c) Concomitantemente publique-se o edital no Diário da Justiça; d) Decorrendo sem manifestação o prazo de resposta, desde já nomeio curador especial na pessoa da Defensora Pública Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva, a qual, independentemente de compromisso, deverá exercer o encargo que ora lhe é atribuído; e) Dê-se-lhe vista dos autos para os fins de direito; f) Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.
13/02/2025, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
12/02/2025, 17:12
Outras Decisões
12/02/2025, 12:38
Conclusão (para despacho)
12/02/2025, 08:11
Petição (Petição (outras))
12/02/2025, 07:52
Publicação
07/02/2025, 11:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: União Educacional do Norte - Ré: Tayane Teresinha Andrade da Silva - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça de fl. 138.
Intimação - ADV: Luiz Henrique Coelho Rocha (OAB 3637/AC) Processo 0715501-77.2022.8.01.0001 - Monitória -
04/02/2025, 00:00
Expedida/Certificada
03/02/2025, 12:45
Ato ordinatório
31/01/2025, 13:41
Mandado (não entregue ao destinatário)
31/01/2025, 13:41
Mandado
10/01/2025, 11:02
Expedição de documento (Mandado)
09/01/2025, 09:46
Petição (Petição (outras))
18/12/2024, 14:10
Custas
13/12/2024, 10:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2024, 14:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: União Educacional do Norte - Ré: Tayane Teresinha Andrade da Silva - Expeça-se mandado de citação para o réu no endereço indicado às fls 127, para tanto concedo o prazo de 05 (cinco) dias para a parte autora recolher taxa de diligência externa, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. Intimem-se.
Intimação - ADV: Luiz Henrique Coelho Rocha (OAB 3637/AC) Processo 0715501-77.2022.8.01.0001 - Monitória -
10/12/2024, 00:00
Expedida/Certificada
09/12/2024, 18:47
Mero expediente
09/12/2024, 10:02
Publicação
07/12/2024, 22:18
Petição (Petição (outras))
02/12/2024, 09:52
Conclusão (para decisão)
02/12/2024, 09:09
Expedição de documento (Certidão)
25/11/2024, 12:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: União Educacional do Norte - (Provimento COGER nº 16/2016, item D1/D7) Dá a parte demandante por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da citação negativa, sob pena de extinção sem resolução do mérito, vez que configurado ausência de pressuposto válido e regular do processo (ausência de citação), na forma do art. 485, inciso IV do CPC.
Intimação - ADV: Luiz Henrique Coelho Rocha (OAB 3637/AC) Processo 0715501-77.2022.8.01.0001 - Monitória -