Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
AUTOR: União Educacional do Norte - RÉ: Suellen Olivawariss Leite - Considerando o retorno dos autos do Segundo Grau, bem como que eventual pedido de cumprimento de sentença deverá ser autuado em apartado no sistema Eproc, e inexistindo custas processuais pendentes, determino a remessa dos autos ao arquivo, com as baixas devidas. Intimem-se.
Intimação - ADV: LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA (OAB 3637/AC), ADV: ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA (OAB 3224/RO) - Processo 0704777-77.2023.8.01.0001 - Monitória - Prestação de Serviços -
29/05/2026, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
29/10/2025, 06:53
Remessa (em grau de recurso)
29/10/2025, 06:53
Petição (Petição (outras))
29/10/2025, 03:40
Recebimento
28/10/2025, 10:17
Remessa
28/10/2025, 10:17
Recebimento
28/10/2025, 08:39
Publicação
03/10/2025, 05:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: B1União Educacional do NorteB0 - RÉ: B1Suellen Olivawariss LeiteB0 - Dá a parte apelada por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015.
Intimação - ADV: ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA (OAB 3224/RO), ADV: LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA (OAB 3637/AC) - Processo 0704777-77.2023.8.01.0001 - Monitória - Prestação de Serviços -
03/10/2025, 00:00
Expedida/Certificada
02/10/2025, 11:13
Publicação
02/10/2025, 10:47
Expedida/Certificada
01/10/2025, 13:49
Publicação
01/10/2025, 10:45
Expedida/Certificada
30/09/2025, 09:46
Ato ordinatório
30/09/2025, 09:36
Documentos
Intimação
•29/05/2026, 00:00
Intimação
•03/10/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
29/10/2025, 03:40
Recebimento
28/10/2025, 10:17
Remessa
28/10/2025, 10:17
Recebimento
28/10/2025, 08:39
Publicação
03/10/2025, 05:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: B1União Educacional do NorteB0 - RÉ: B1Suellen Olivawariss LeiteB0 - Dá a parte apelada por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015.
Intimação - ADV: ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA (OAB 3224/RO), ADV: LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA (OAB 3637/AC) - Processo 0704777-77.2023.8.01.0001 - Monitória - Prestação de Serviços -
03/10/2025, 00:00
Expedida/Certificada
02/10/2025, 11:13
Publicação
02/10/2025, 10:47
Expedida/Certificada
01/10/2025, 13:49
Publicação
01/10/2025, 10:45
Expedida/Certificada
30/09/2025, 09:46
Ato ordinatório
30/09/2025, 09:36
Petição (Contra-razões)
29/09/2025, 19:45
Petição (Apelação)
29/09/2025, 19:01
Expedição de documento (Certidão)
16/08/2025, 00:26
Expedição de documento (Certidão)
05/08/2025, 14:00
Expedição de documento (Mandado)
05/08/2025, 12:46
Ato ordinatório
04/08/2025, 07:05
Petição (Apelação)
02/08/2025, 05:05
Custas
31/07/2025, 09:29
Publicação
10/07/2025, 05:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: B1União Educacional do NorteB0 - RÉ: B1Suellen Olivawariss LeiteB0 - Nesse compasso, verificada a prescrição da pretensão de cobrança de dívida,declaro extinto o processo, com resolução de mérito, por força do disposto no art. 487, II cumulado com o art. 332, §1º, do Código de Processo Civil. Sem custas finais e sem honorários. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.
Intimação - ADV: ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA (OAB 3224/RO), ADV: LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA (OAB 3637/AC) - Processo 0704777-77.2023.8.01.0001 - Monitória - Prestação de Serviços -
10/07/2025, 00:00
Expedida/Certificada
09/07/2025, 11:44
Pronúncia de Decadência ou Prescrição
07/07/2025, 17:42
Conclusão (para decisão)
03/07/2025, 12:21
Petição (Petição (outras))
03/07/2025, 04:04
Expedição de documento (Certidão)
02/07/2025, 12:15
Publicação
06/06/2025, 07:43
Publicação
06/06/2025, 05:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: B1União Educacional do NorteB0 - RÉ: B1Suellen Olivawariss LeiteB0 - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca dos Embargos Monitórios, fls. 159/166.
Intimação - ADV: LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA (OAB 3637/AC) - Processo 0704777-77.2023.8.01.0001 - Monitória - Prestação de Serviços -
06/06/2025, 00:00
Expedida/Certificada
05/06/2025, 10:43
Ato ordinatório
04/06/2025, 16:58
Petição (Petição (outras))
04/06/2025, 16:48
Publicação
23/04/2025, 12:41
Expedição de documento (Certidão)
21/04/2025, 00:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Autor: União Educacional do Norte - Ré: Suellen Olivawariss Leite - Considerando que decorreu o prazo do edital sem a manifestação da parte Requerida, cumpra-se a o item "d" da Decisão de fls. 145. Intimem-se a Defensora Pública Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva, para atuar na qualidade de Curadora Especial. Intimem-se.
Intimação - ADV: Luiz Henrique Coelho Rocha (OAB 3637/AC) Processo 0704777-77.2023.8.01.0001 - Monitória -
11/04/2025, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
10/04/2025, 09:26
Expedição de documento (Certidão)
10/04/2025, 09:01
Expedição de documento (Mandado)
10/04/2025, 07:53
Outras Decisões
08/04/2025, 16:19
Conclusão (para despacho)
27/03/2025, 09:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2025, 17:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2025, 14:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: União Educacional do Norte - Ré: Suellen Olivawariss Leite - Ante o pedido de fl. 142/143: a)
Intimação - ADV: Luiz Henrique Coelho Rocha (OAB 3637/AC) Processo 0704777-77.2023.8.01.0001 - Monitória - Defiro a citação da parte ré, por edital, de 20 dias, para responder o pedido no prazo de 15 (quinze) dias; b) Expeça-se o edital de citação, publicando-se na rede mundial de computadores, no sítio do Tribunal de Justiça e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, CPC); c) Concomitantemente publique-se o edital no Diário da Justiça; d) Decorrendo sem manifestação o prazo de resposta, desde já nomeio curador especial na pessoa da Defensora Pública Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva, a qual, independentemente de compromisso, deverá exercer o encargo que ora lhe é atribuído; e) Dê-se-lhe vista dos autos para os fins de direito; f) Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.
21/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
Autor: União Educacional do Norte - Ré: Suellen Olivawariss Leite - EDITAL DE CITAÇÃO (Ação Monitória - Pagamento - Prazo: 20 dias) DESTINATÁRIO SUELLEN OLIVAWARISS LEITE, brasileira, Casada, RG 28413342, CPF 740.970.592-20, pai ABRAÃO DOS SANTOS WARISS, mãe ROSA MARIA OLIVA WARISS, Nascido/Nascida 29/03/1982, natural de Belém - AL, com endereço à Estrada da Floresta, 1893, 1893, Bl. OR 06, Ap. 103, Floresta Sul, CEP 69912-452, Rio Branco - AC, Fone 2102-1905 FINALIDADE Pelo presente edital, fica citado o destinatário acima, que se acha em lugar incerto e desconhecido, para ciência da presente ação e para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados do transcurso do prazo deste edital, proceder ao pagamento da dívida exigida, acrescido de juros moratórios e correção monetária, ou oferecer embargos, conforme petição inicial, documentos e respectivo despacho, que se encontram à disposição mediante consulta processual pela Internet. VALOR DA DÍVIDA R$ 36.020,05 -(TRINTA E SEIS MIL E VINTE REAIS E CINCO CENTAVOS). OBSERVAÇÃO a) não sendo oferecidos os embargos ou pagamento da dívida no prazo acima, constituir-se-á, de pleno direito, independentemente de qualquer formalidade, o título executivo judicial (art. 701, § 2º, do CPC/2015). b) em caso de pagamento, o réu ficará isento do pagamento de custas (art. 701, §1º, do CPC/2015). ADVERTÊNCIA Não sendo oferecidos os embargos ou pagamento da dívida no prazo marcado acima, constituir-se-á, de pleno direito, o título executivo judicial (art. 701, § 2° do CPC), quando então fluirá novo prazo de 15 (quinze) dias, prosseguindo a execução de título judicial com acréscimo de 10% (dez por cento) da multa prevista no art. 523, § 1° do CPC/2015, se, mais uma vez, a parte devedora não efetivar o pagamento. OBSERVAÇÃO Em se tratando de processo eletrônico, a visualização das peças processuais poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Poder Judiciário na internet, no endereço www.tjac.jus.br, com uso de senha a ser obtida na Secretaria deste Juízo. SEDE DO JUÍZO Av. Paulo Lemos de Moura Leite, 878 - Cidade da Justiça, Fórum Des. Lourival Marques,(68) 99245-1249-Whats, Loteamento Portal da Amazônia - CEP 69000-064, Fone: (68) 3212-8444, Rio Branco-AC - E-mail: [email protected].
Intimação - ADV: Luiz Henrique Coelho Rocha (OAB 3637/AC) Processo 0704777-77.2023.8.01.0001 - Monitória -
21/01/2025, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
19/01/2025, 08:57
Expedição de documento (Certidão)
19/01/2025, 08:56
Expedida/Certificada
17/01/2025, 08:23
Expedida/Certificada
17/01/2025, 08:06
Expedição de documento (Edital)
15/01/2025, 15:16
Outras Decisões
08/01/2025, 07:34
Conclusão (para despacho)
07/01/2025, 08:58
Petição (Petição (outras))
06/01/2025, 16:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2024, 15:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Autor: União Educacional do Norte - Ré: Suellen Olivawariss Leite - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item D1/D7) Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da citação negativa de p. 138, sob pena de extinção sem resolução do mérito.
Intimação - ADV: Luiz Henrique Coelho Rocha (OAB 3637/AC) Processo 0704777-77.2023.8.01.0001 - Monitória -