Procedimento Comum Cível 0703356-78.2025.8.01.0002 - TJAC

Procedimento Comum Cível 0703356-78.2025.8.01.0002 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: Marcos Torquato Luiz - RÉU: Banco do Brasil S/A. - Intimação - ADV: LUIS GUILHERME MORATO DE LARA (OAB 156004MG), ADV: MARCELO NEUMANN (OAB 1524A/AM) - Processo 0703356-78.2025.8.01.0002 - Procedimento Comum Cível - Provas - Ante o exposto, com fundamento nos arts. 381 e 382 do Código de Processo Civil, HOMOLOGO a prova documental produzida nos autos e JULGO EXTINTO o presente procedimento de produção antecipada de provas, por haver sido alcançada sua finalidade. Deixo de condenar as partes ao pagamento de honorários advocatícios, uma vez que não evidenciada pretensão resistida apta a justificar a incidência dos princípios da sucumbência e da causalidade, conforme entendimento consolidado do Superior Tribunal de Justiça. Custas na forma da lei, observada a gratuidade da justiça. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se os autos.

31/07/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

26/06/2026, 07:40

Expedição de documento (Certidão)

26/06/2026, 07:39

Publicação

29/05/2026, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: Marcos Torquato Luiz - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada, nos termos do art. 350 e/ou 351, do CPC/2015. Intimação - ADV: LUIS GUILHERME MORATO DE LARA (OAB 156004MG) - Processo 0703356-78.2025.8.01.0002 - Procedimento Comum Cível - Provas -

29/05/2026, 00:00

Expedida/Certificada

28/05/2026, 17:39

Ato ordinatório

28/05/2026, 17:37

Petição (Contestação)

27/05/2026, 10:37

Publicação

26/05/2026, 01:57

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: Marcos Torquato Luiz - Intimação - ADV: LUIS GUILHERME MORATO DE LARA (OAB 156004MG) - Processo 0703356-78.2025.8.01.0002 - Procedimento Comum Cível - Provas - Ante o exposto: a) DEFIRO os benefícios da gratuidade da justiça; b) DEFIRO o pedido de produção antecipada de provas, nos termos do art. 381, III, do Código de Processo Civil; c) DETERMINO a citação da parte requerida, BANCO DO BRASIL S/A, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente nos autos: i) as microfilmagens dos documentos relacionados à conta PASEP da parte autora; ii) os extratos completos da conta PASEP da parte autora, desde a abertura da conta até a presente data; d) ADVERTA-SE a parte requerida de que o descumprimento injustificado da presente determinação poderá ensejar a adoção das medidas coercitivas cabíveis, nos termos da legislação processual civil; e) Após o cumprimento, dê-se vista à parte autora e, nada sendo requerido, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Intimem-se. Cumpra-se.

13/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

12/05/2026, 07:14

Expedida/Certificada

12/05/2026, 07:11

Outras Decisões

11/05/2026, 10:19

Conclusão (para decisão)

08/04/2026, 10:54

Recebimento

13/03/2026, 08:39

Documentos

Intimação

•31/07/2026, 00:00

Intimação

•29/05/2026, 00:00

—

Conclusão (para decisão)

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

Expedida/Certificada

Ato ordinatório

Petição (Contestação)

Publicação

Expedição de documento (Certidão)

Expedida/Certificada

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Recebimento

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