Apelação Cível 0706468-15.2012.8.01.0001 - TJAC

Apelação Cível 0706468-15.2012.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Município de Rio Branco - Apelado: ANDRE MAURÍCIO DOS SANTOS VIANA - Abro vista destes autos a Defensoria Pública do Estado do Acre para ciência do inteiro teor do (a) decisão/acórdão proferido (a) às páginas, cujos autos poderão ser acessados por meio da senha: - Magistrado(a) - Advs: Pedro Ribeiro Soares Filho (OAB: 14128/PI) - Aryne Cunha do Nascimento (OAB: 2884/AC) - Via Verde Nº 0706468-15.2012.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

01/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Município de Rio Branco - Apelado: ANDRE MAURÍCIO DOS SANTOS VIANA - 1. Diante da oposição de Embargos de Declaração com efeitos modificativos (pp. 199/206), à parte Embargada para contrarrazões, no prazo legal. 2. Nº 0706468-15.2012.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Intime-se. Cumpra-se. - Magistrado(a) Waldirene Cordeiro - Advs: Pedro Ribeiro Soares Filho (OAB: 14128/PI) - Aryne Cunha do Nascimento (OAB: 2884/AC) - Via Verde

01/06/2026, 00:00

Documento (Outros documentos)

06/05/2026, 13:16

Expedição de documento (Mandado)

06/05/2026, 12:15

Expedição de documento (Certidão)

04/05/2026, 16:44

Ato ordinatório

04/05/2026, 16:44

Expedição de documento (Certidão)

04/05/2026, 14:15

Expedição de documento (Certidão)

04/05/2026, 14:09

Expedição de documento (Certidão)

04/05/2026, 12:04

Expedição de documento (Certidão)

30/04/2026, 12:15

Publicação

30/04/2026, 07:00

Não-Provimento

29/04/2026, 22:31

Conclusão (para decisão)

20/04/2026, 08:03

Expedição de documento (Certidão)

09/04/2026, 09:23

Para julgamento de mérito

07/04/2026, 11:27

Documentos

Despacho

•01/06/2026, 00:00

—

Documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Mandado)

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

Não-Provimento

Conclusão (para decisão)

Expedição de documento (Certidão)

Para julgamento de mérito

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