Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Estado do Acre -
Apelado: Pmh Produtos Médicos Hospitalares Ltda - Nesta data, faço vista à Procuradoria Geral do Estado do Acre para ciência do acórdão lavrado nos autos em epígrafe, cujos autos poderão ser acessados por meio da senha: - Magistrado(a) - Advs: Luís Cabral Morais (OAB: 6128/AC) - Ana Lucia da Silva Brito (OAB: 286438/SP) - Edineia Santos Dias (OAB: 197358/SP) - Via Verde
Nº 0716424-79.2017.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -
01/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Estado do Acre -
Apelado: Pmh Produtos Médicos Hospitalares Ltda - Despacho Havendo a oposição de Embargos de Declaração, à parte Embargada, para manifestação, no prazo legal. Após, cls. Cumpra-se. - Magistrado(a) Waldirene Cordeiro - Advs: Luís Cabral Morais (OAB: 6128/AC) - Ana Lucia da Silva Brito (OAB: 286438/SP) - Edineia Santos Dias (OAB: 197358/SP) - Via Verde
Nº 0716424-79.2017.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -
01/06/2026, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
02/12/2025, 14:53
Expedição de documento (Certidão)
02/12/2025, 14:51
Petição (Contra-razões)
09/09/2025, 08:15
Publicação
19/08/2025, 01:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
REQUERENTE: B1Pmh Produtos Médicos Hospitalares LtdaB0 - Certifico, com fundamento no item H.1. do Provimento nº 16/2016 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Acre, no art. 1.010, §1º, 183 e no art. 219 do CPC, a realização do seguinte ato ordinatório: fica a parte apelada/autora intimada para, querendo, apresentar contrarrazões e/ou apelação adesiva no prazo de 15 (quinze) dias úteis.
Intimação - ADV: ANA LUCIA DA SILVA BRITO, ADV: EDINEIA SANTOS DIAS - Processo 0716424-79.2017.8.01.0001 - Monitória - Espécies de Títulos de Crédito -
19/08/2025, 00:00
Expedida/Certificada
18/08/2025, 13:56
Ato ordinatório
18/08/2025, 09:45
Publicação
07/07/2025, 13:35
Petição (Apelação)
02/06/2025, 11:16
Expedição de documento (Certidão)
18/04/2025, 00:12
Expedição de documento (Certidão)
07/04/2025, 09:20
Documento (Certidão)
31/03/2025, 13:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Requerente: Pmh Produtos Médicos Hospitalares Ltda -
Requerido: Estado do Acre - Pelo exposto conheço e acolho os embargos de declaração opostos pela Pmh Produtos Médicos Hospitalares Ltda para fazer integração da sentença a fim de condenar o Estão do Acre a devolver as custas processuais adiantadas pela parte autora, conforme previsto no artigo 82, § 2º do Código de Processo Civil; e conheço e rejeito os embargos de declaração opostos pelo Estado do Acre.
Intimação - ADV: Edineia Santos Dias (OAB 197358/SP), Ana Lucia da Silva Brito (OAB 286438/SP) Processo 0716424-79.2017.8.01.0001 - Monitória -
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
REQUERENTE: B1Pmh Produtos Médicos Hospitalares LtdaB0 - Certifico, com fundamento no item H.1. do Provimento nº 16/2016 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Acre, no art. 1.010, §1º, 183 e no art. 219 do CPC, a realização do seguinte ato ordinatório: fica a parte apelada/autora intimada para, querendo, apresentar contrarrazões e/ou apelação adesiva no prazo de 15 (quinze) dias úteis.
Intimação - ADV: ANA LUCIA DA SILVA BRITO, ADV: EDINEIA SANTOS DIAS - Processo 0716424-79.2017.8.01.0001 - Monitória - Espécies de Títulos de Crédito -
19/08/2025, 00:00
Expedida/Certificada
18/08/2025, 13:56
Ato ordinatório
18/08/2025, 09:45
Publicação
07/07/2025, 13:35
Petição (Apelação)
02/06/2025, 11:16
Expedição de documento (Certidão)
18/04/2025, 00:12
Expedição de documento (Certidão)
07/04/2025, 09:20
Documento (Certidão)
31/03/2025, 13:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Requerente: Pmh Produtos Médicos Hospitalares Ltda -
Requerido: Estado do Acre - Pelo exposto conheço e acolho os embargos de declaração opostos pela Pmh Produtos Médicos Hospitalares Ltda para fazer integração da sentença a fim de condenar o Estão do Acre a devolver as custas processuais adiantadas pela parte autora, conforme previsto no artigo 82, § 2º do Código de Processo Civil; e conheço e rejeito os embargos de declaração opostos pelo Estado do Acre.
Intimação - ADV: Edineia Santos Dias (OAB 197358/SP), Ana Lucia da Silva Brito (OAB 286438/SP) Processo 0716424-79.2017.8.01.0001 - Monitória -